Tipo
Livro
Título
Cláusula exoneratória
Data
2005
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à cláusula de irresponsabilidade no direito de Portugal, França, Itália e Alemanha.

Sumário:Revisão judicial dos contratos -- Dano material e/ou moral -- Contratual e extracontratual -- Contratos de adesão -- Responsabilidade civil -- Direito e atividade econômica -- A questão das cláusulas abusivas.

Sumário:Princípios do Direito contratual e o intervencionismo do Estado: Revisão judicial dos contratos. Limites e interferências no contrato -- Responsabilidade civil: evolução, conceito, pressupostos e espécies -- Exclusão da obrigação de indenizar por ausência de causalidade, imputabilidade ou ilicitude -- Exoneração da responsabilidade civil pela cláusula de não indenizar: antecedentes, conceito, natureza, condições de validade, interpretação e função econômica -- Proteção contra cláusulas abusivas nas relações de consumo.

Classificação (CDDir)
342.144
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Cláusula exoneratória: de responsabilidade contratual e as relações de consumo no ordenamento jurídico brasileiro / Ney Alves Veras. --
   Imprenta: Leme, SP, LED, 2005.
   Descrição Física: 285 p.
   ISBN: 8574353914
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

2023-01-28T22:53:14.000Z [ 9300244 ]