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Pesquisa Avançada
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Nobre Júnior, Edilson Pereira, 1964
Título
Regularização fundiária urbana e rural
Data
2003
Publicação: Texto - Português
2003
Propostas da Comissão de altos estudos da justiça federal
Imprenta: Brasília, Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2003.
Descrição Física: 2 v.
Referência: 2003.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TJD
,
TST
Capítulos:
»
Processo de execução
/ Barros, Humberto Gomes de
p. 7-19
»
SFH e crédito habitacional
/ Rocha, Márcio Antônio
p. 7-21
»
Recursos processuais
/ Aguiar Júnior, Ruy Rosado de, 1938
p. 21-29
»
Reforma tributária
/ Costa, Regina Helena
p. 23-79
»
Juizado de instrução criminal
/ José Arnaldo da Fonseca. --
p. 31-43
»
Combate à impunidade e reforma processual penal
/ Hamilton Carvalhido.
p. 45-62
»
Reforma da execução fiscal
/ Antônio Souza Prudente. --
p. 63-93
»
Alterações ao novo código civil
/ Maia Júnior, Mairan Gonçalves
p. 95-180
»
Acesso à justiça
/ Chaves, Augustino Lima
p. 141-157
»
Regularização fundiária urbana e rural
/ Edilson Pereira Nobre Júnior.
p. 159-205
»
Autos digitais eletrônicos
/ Neves, José Eduardo Barbosa Santos
p. 231-273
Normas Referenciadas
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
Lei nº 8.629, de 25 de Fevereiro de 1993
Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Lei nº 6.969, de 10 de Dezembro de 1981
Dispõe sobre a aquisição, por usucapião especial, de imóveis rurais, altera a redação do § 2º do art. 589 do Código Civil e dá outras providências.
Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
Lei nº 6.383, de 7 de Dezembro de 1976
Dispõe sobre o processo discriminatório de terras devolutas da União, e dá outras providências.
2023-01-29T00:07:53.000Z [ 9503683 ]