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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Lobato Gómez, J. Miguel
Título
A Disciplina do direito de superfície no ordenamento jurídico brasileiro
Data
2004
Classificação (
CDDir
)
342.1256
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [
342.12
]
»»» Outros direitos reais além da propriedade [
342.125
]
»»»» Superfície [
342.1256
]
Publicação: Texto - Português
2004
Revista trimestral de direito civil: RTDC
Imprenta: Rio de Janeiro, Padma, 2000.
Referência: v. 5, n. 20, p. 65–110, out./dez., 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Decreto-Lei nº 271, de 28 de Fevereiro de 1967
Dispõe sôbre loteamento urbano, responsabilidade do loteador, concessão de uso e espaço aéreo e dá outras providências.
2023-01-29T00:14:17.000Z [ 9518587 ]