Cesta de Itens | Modificar Pesquisa | Página Anterior | Página Inicial | Pesquisa Avançada
Pesquisa:
342.1256 em doutrinaClasse [X]
Resultados:  83 ItensVisualizar Tudo
Ordenar por:  
Página: 1 2 3 4 5  Próxima
Categoria do Documento
expandDoutrina (83)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
» Idioma
Espanhol (2)
Francês (1)
Italiano (4)
Português (76)
» Autor
Akiyama, Yuko (1)
Albuquerque, Denise Maciel de (1)
Andrade, Fabio Siebeneichler de (1)
Andrade, Marcus Vinícius dos Santos (1)
Andrade, Margarida Costa (1)
Annunziata, Michele (1)
Barbosa, Diana Coelho (1)
Barruffini, Natália Liserre (1)
Benasse, Paulo Roberto (1)
Bertrel, Jean Pierre (1)
Bittencourt, Frederico (1)
Blázquez, Guillermo Suárez (1)
Camargo, Estela L. Monteiro Soares de (1)
Camargo, Marco Antônio de Oliveira (1)
Cardoso, Fernanda Lousada (1)
Carvalho, Washington Rocha de (1)
Carvalho Filho, José dos Santos (1)
Cascaldi, Luís de Carvalho (1)
Chalhub, Melhim Namem, 1944 (3)
Conceição, Dyle Campello da (1)
Corrêa, Leandro Augusto Neves (1)
Corrêa, Osíris Leite (1)
Deda, Artur Oscar de Oliveira (1)
Garcia, Augusto Teixeira (1)
Ghersi, Carlos A (1)
Ghisi, Silvano (1)
Gonçalves, Eduardo Luz (1)
Goraieb, Rima (1)
Gorayb, Rima (1)
Greco, Pedro Teixeira Pinos (1)
Guilarte Zapatero, Vicente (1)
Hermeto, Pedro Romeiro (1)
Horbach, Carlos Bastide, 1974 (1)
Klang, Marcio (1)
Lima, Frederico Henrique Viegas de (2)
Lira, Ricardo Pereira, 1933 (5)
Lobato Gómez, J. Miguel (1)
Lomeu, Leandro Soares (2)
Marques, Ricardo Luiz Pereira (1)
Matos, Joana Sarmento de (1)
Mazzei, Rodrigo (2)
Milagres, Marcelo de Oliveira (1)
Monaco, Gustavo Ferraz de Campos (1)
Mota, Maurício Jorge Pereira da (1)
Mozos, Jose Luis de Los (1)
Oliveira, Melissa Barbieri de (1)
Oliveira, Patricia Fonseca Carlos Magno (1)
Peghini, Cesar Calo (1)
Pereira, Rodrigo Serra (1)
Pinto, Rosane Abreu Gonzalez (1)
» Biblioteca Digital
de até
expand2010s (15)
expand2000s (27)
expand1990s (13)
expand1980s (9)
expand1970s (12)
expand1960s (2)
expand1950s (5)
expand1940s (2)
expand1930s (1)
expand1910s (3)
expand1900s (7)
Sigla
RVBI  (83)
1    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Goraieb, Rima 
 Título  O direito de superficie  
 Data  1980 
 Assuntos  Direito de superfície. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Outros direitos reais além da propriedade - 342.125::Superfície - 342.1256 
2    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Conceição, Dyle Campello da 
 Título  Direito de superficie  
 Data  1983 
 Assuntos  Direito de superfície. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Outros direitos reais além da propriedade - 342.125::Superfície - 342.1256 
3    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Guilarte Zapatero, Vicente 
 Título  El derecho de superficie  
 Data  1966 
 Assuntos  Direito de superfície. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Outros direitos reais além da propriedade - 342.125::Superfície - 342.1256 
4    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Salis, Lino, 1905 
 Título  La proprieta superficiaria  
 Data  1936 
 Assuntos  Direito de propriedade, Itália. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Direito de superfície, Itália. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Outros direitos reais além da propriedade - 342.125::Superfície - 342.1256 
5    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Teixeira, José Guilherme Braga 
 Título  O direito real de superficie  
 Data  1993 
 Assuntos  Direito de superfície. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Outros direitos reais além da propriedade - 342.125::Superfície - 342.1256 
6    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Benasse, Paulo Roberto 
 Título  O direito de superfície e o novo Código civil brasileiro  
 Data  2002 
 Ementa  Resumo:Apresenta histórico sobre o direito de superfície no Brasil e no mundo, com destaque para França, Alemanha e Portugal, enfatizando sua autonomia como instituto jurídico. Destaca os seguintes aspectos: constituição, contrato e cláusulas, relação jurídica e extinção do direito de superfície.Sumário:O direito de superfície na legislação romana, no antigo direito germânico, no Brasil colônia -- Superfície e sua natureza -- Constituição do direito de superfície -- O contrato superficiário e suas cláusulas -- Relação jurídica entre o superficiário e o proprietário do solo -- Extinção do deireito de superfície -- Regras da relação em contratação e proteção de terceiros -- A propriedade do subsolo -- O fim da enfiteuse -- Condomínio de unidades autônomas como categoria jurídica da superfície -- O novo Código Civil e a superfície -- Da propriedade resolúvel. 
 Assuntos  Direito de superfície, direito comparado. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} Direito de superfície, Brasil. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} Direito de superfície, história. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Outros direitos reais além da propriedade - 342.125::Superfície - 342.1256 
7    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Mozos, Jose Luis de Los 
 Título  El derecho de superficie en general y en relacion con la planificacion urbanistica  
 Data  1974 
 Assuntos  Direito de superfície. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} Direito de superfície, Espanha. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} Direito de superfície comparado. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Outros direitos reais além da propriedade - 342.125::Superfície - 342.1256 
8    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Lima, Frederico Henrique Viegas de 
 Título  O direito de superfície como instrumento de planificação urbana  
 Data  2005 
 Ementa  Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao direito de superfície na Alemanha, Áustria, França, Espanha, Portugal, Itália, Suíça, Porto Rico, Chile, Inglaterra e no código civil prussiano.Sumário:Direito romano: Origens e terminologia. O princípio superficies solo cedit e a evolução do direito de superfície. A intervenção do pretor : o interdictum de superficiebus e la actio de superficie. O período pós-clássico e o direito justinianeu -- O direito de superfície nas legislações históricas: Direito germânico. Direito italiano. Direito francês. Direito inglês. Direito espanhol: As siete partidas. A Lei 74 de touro e disposições posteriores. Direito luso-brasileiro : As Ordenações Afonsinas e as Ordenações Manuelinas. O direito brasileiro: Da consolidação das leis civis até a edição do Código civil de 1916.Sumário:O direito de superfície no direito comparado: O Código civil prussiano. Alemanha. A lei de 15 de março de 1951. A lei urbanística alemã de 1960 e a lei de medidas urbanísticas e desenvolvimento de 1971. Áustria: A Lei de 1912. França. O direito de superfície no Code Civil. O direito de superfície nas leis urbanísticas e da construção. O bail emphyteotique. O bail à construction. As "concessões imobiliárias". Espanha. O moderno direito de superfície espanhol : sua disposição no regulamento hipotecário e nas leis do solo de 1956, 1976, 1992 e 1998. Portugal. A lei 2030 de 1948. O Código civil. A lei do solo de 1976. Itália. O Codice civile de 1865. O Codice civile de 1942. A aplicação urbanística do direito de superfície na Itália. Suíça. A Lei federal de 12 de março de 1965. Bélgica e Holanda. Porto Rico. Chile. Direito inglês. O long tenancy e o building lease. O landlord and tenant act e o leasehold reform act de 1967.Sumário:O direito de superfície ante a planificação urbanística: A ordenação do solo urbano. O estatuto da cidade. Os instrumentos de atuação urbanística. A propriedade resolúvel. A concessão de uso da superfície. O direito de superfície contido no Projeto de Lei Urbanística 775/83 e no Estatuto da Cidade -- O direito de superfície e as novas figuras urbanísticas da construção. Os volumes imobiliários, o aproveitamento urbanístico e o direito de superfície. A teoria dos volumes de Savatier e a propriedade espacial. O volume de edificação : a transferência do volume e o direito de superfície. O aproveitamento urbanístico. A transferência do aproveitamento urbanístico e o direito de superfície. A teoria do solo criado e o direito de superfície. Direito comparado. França. Estados Unidos. Suíça. Definição do solo criado. A possibilidade jurídica do solo criado e sua constituição através de um direito de superfície.Sumário:O direito de superfície na codificação brasileira: O Código Civil de 1916. O princípio de acessão e o superfícies solo cedit. O direito de superfície e figuras jurídicas afins. O direito de superfície e a enfiteuse. O direito de superfície e a propriedade horizontal. O direito do princípio de acessão : a possibilidade jurídica de constituição do direito de superfície previsto no estatuto da cidade e a concessão de uso da superfície. O Código Civil de 2002 : O princípio de acessão e superficies solo cedit. O direito de superfície no Código Civil de 2002. A propriedade horizontal e o direito de sobreelevação -- Elementos do direito de superfície: O concedente e o superficiário. Analogia com outros institutos jurídicos. Co-propriedade e propriedade horizontal. Enfiteuse : Usufruto. Imóvel hipotecado. Elementos reais : O solo e a edificação : O direito de subperfície. Elementos formais. A inscrição constitutiva e o numerus clausus de direios reais.Sumário:Modos de constituição e extinção do direito de superfície: Direitos e obrigações da relação superficiária : seus efeitos. Direitos do superficiário : faculdade de conclusão de uma construção em solo alheio, de disposição, de constituir servidões e hipotecas. Obrigações do superficiário : realizar a construção conforme o pactuado, pagar o canon superficiário, edificar no prazo determinado. Direitos e obrigações do concedente. Os derechos de preempção e retroventa. Modos de extinção do direito de superfície : os efeitos da extinção: Formas de extinção do direito de superficiário. Transcurso do prazo. Pela não conclusão da obra no prazo determinado. Renúncia e abandono pelo superficiário. Desapropriação. Reunião de direitos e mútuo dissenso. Incumprimento e condição resolutiva. Destruição da edificação. Efeitos da extinção do direito de superfície. 
 Assuntos  Direito de superfície, história. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} Direito de superfície, direito comparado. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} Propriedade urbana, Brasil. Função social da propriedade. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Outros direitos reais além da propriedade - 342.125::Superfície - 342.1256 
9    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Gorayb, Rima 
 Título  O direito de superfície  
 Data  2007 
 Ementa  Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao direito de superfície na Suíça, França, Bélgica, Holanda, Espanha, Alemanha e Itália.Sumário:Gênese: Direito romano -- Direito português e brasileiro. 
 Assuntos  Direito de superfície, natureza jurídica. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} Direito de superfície, direito comparado. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Outros direitos reais além da propriedade - 342.125::Superfície - 342.1256 
10    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Andrade, Marcus Vinícius dos Santos 
 Título  Superfície à luz do código civil e do estatuto da cidade  
 Data  2009 
 Ementa  Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao direito de superfície no direito da Alemanha, Argentina, Áustria, Bélgica, Canadá, França, Itália e Portugal. 
 Assuntos  Bens imóveis, natureza jurídica, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Direito de superfície comparado. Direito de superfície, história, Brasil, Portugal. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Função social da propriedade, Brasil. Uso do solo, Brasil. {Uso do solo; Solo, utilização; Terras, utilização; Utilização da terra} Zona rural, Brasil. {Zona rural; Área rural; Meio rural} Zona urbana, Brasil. {Zona urbana; Área urbana} Direito de superfície, Brasil. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Outros direitos reais além da propriedade - 342.125::Superfície - 342.1256 
11    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Rezende, Élcio Nacur 
 Título  Direito de Superfície  
 Data  2010 
 Assuntos  Direito de superfície, natureza jurídica, Brasil. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} Direito imobiliário, Brasil. {Direito imobiliário; Direito predial; Direito sobre bens imóveis} Edificação, aspectos jurídicos, Brasil. Função social da propriedade. Propriedade urbana, Brasil. Uso do solo, aspectos jurídicos, Brasil. {Uso do solo; Solo, utilização; Terras, utilização; Utilização da terra} Direito de superfície, Brasil. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Outros direitos reais além da propriedade - 342.125::Superfície - 342.1256 
12    Adicionar
 Tipo  Folheto 
 Autor  Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira 
 Título  O direito de superfície  
 Data  2013, 2012 
 Assuntos  Registro de imóveis, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} Direito de superfície, Brasil. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} Registro de imóveis, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} Solo, Brasil. Direito de superfície, Brasil. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Outros direitos reais além da propriedade - 342.125::Superfície - 342.1256 
13    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Klang, Marcio 
 Título  Direito de superfície  
 Data  1980 
 Assuntos  Direito de superfície. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Outros direitos reais além da propriedade - 342.125::Superfície - 342.1256 
14    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Bittencourt, Frederico 
 Título  Direito real de superfície  
 Data  1980, 1978 
 Assuntos  Direito civil, codificação, projeto de lei, Brasil. Direito de superfície. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} Direito civil, codificação, projeto de lei, Brasil. Direito de superfície. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Outros direitos reais além da propriedade - 342.125::Superfície - 342.1256 
15    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Lira, Ricardo Pereira, 1933 
 Título  Uso do solo urbano  
 Data  1982 
 Assuntos  Direito de superfície. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} Solo urbano, legislação, Brasil. Desenvolvimento urbano, aspectos socioeconômicos, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Outros direitos reais além da propriedade - 342.125::Superfície - 342.1256 
16    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Tucci, José Rogério Cruz e, 1956 
 Título  A superfície no projeto de Código civil  
 Data  1986, 1985 
 Assuntos  Direito de superfície, Brasil. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} Direito de superfície, Brasil. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} Direito de superfície, Brasil. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Outros direitos reais além da propriedade - 342.125::Superfície - 342.1256 
17    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Chalhub, Melhim Namem, 1944 
 Título  Direito de superfície  
 Data  1990 
 Assuntos  Direito de superfície, direito comparado. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} Direito de superfície, Brasil. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Outros direitos reais além da propriedade - 342.125::Superfície - 342.1256 
18    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Lima, Frederico Henrique Viegas de 
 Título  O direito de superfície como instrumento de planificação urbano no Brasil  
 Data  1989 
 Assuntos  Direito civil, legislação, projeto, Brasil, 1975. Direito de superfície, direito comparado. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} Planejamento urbano. {Planejamento urbano; Cidade, planejamento; Planejamento de cidade} Solo urbano. Direito de superfície, história. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Outros direitos reais além da propriedade - 342.125::Superfície - 342.1256 
19    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Deda, Artur Oscar de Oliveira 
 Título  Conceito de direito de superfície  
 Data  1992 
 Assuntos  Direito de superfície. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Outros direitos reais além da propriedade - 342.125::Superfície - 342.1256 
20    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Bertrel, Jean Pierre 
 Título  L'accession artificielle immobiliere  
 Data  1994 
 Assuntos  Direito de Superficie, França. Acessão, França. Propriedade, França. Bens Imoveis, França. Direito de Superficie, França. Acessão, França. Propriedade, França. Bens Imoveis, França. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Outros direitos reais além da propriedade - 342.125::Superfície - 342.1256 
Página: 1 2 3 4 5  Próxima