Doutrina » Autor • | Akiyama, Yuko |
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| • | Albuquerque, Denise Maciel de |
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| • | Andrade, Fabio Siebeneichler de |
(1)
| • | Andrade, Marcus Vinícius dos Santos |
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| • | Andrade, Margarida Costa |
(1)
| • | Annunziata, Michele |
(1)
| • | Barbosa, Diana Coelho |
(1)
| • | Barruffini, Natália Liserre |
(1)
| • | Benasse, Paulo Roberto |
(1)
| • | Bertrel, Jean Pierre |
(1)
| • | Bittencourt, Frederico |
(1)
| • | Blázquez, Guillermo Suárez |
(1)
| • | Camargo, Estela L. Monteiro Soares de |
(1)
| • | Camargo, Marco Antônio de Oliveira |
(1)
| • | Cardoso, Fernanda Lousada |
(1)
| • | Carvalho, Washington Rocha de |
(1)
| • | Carvalho Filho, José dos Santos |
(1)
| • | Cascaldi, Luís de Carvalho |
(1)
| • | Chalhub, Melhim Namem, 1944 |
(3)
| • | Conceição, Dyle Campello da |
(1)
| • | Corrêa, Leandro Augusto Neves |
(1)
| • | Corrêa, Osíris Leite |
(1)
| • | Deda, Artur Oscar de Oliveira |
(1)
| • | Garcia, Augusto Teixeira |
(1)
| • | Ghersi, Carlos A |
(1)
| • | Ghisi, Silvano |
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| • | Gonçalves, Eduardo Luz |
(1)
| • | Goraieb, Rima |
(1)
| • | Gorayb, Rima |
(1)
| • | Greco, Pedro Teixeira Pinos |
(1)
| • | Guilarte Zapatero, Vicente |
(1)
| • | Hermeto, Pedro Romeiro |
(1)
| • | Horbach, Carlos Bastide, 1974 |
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| • | Klang, Marcio |
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| • | Lima, Frederico Henrique Viegas de |
(2)
| • | Lira, Ricardo Pereira, 1933 |
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| • | Lobato Gómez, J. Miguel |
(1)
| • | Lomeu, Leandro Soares |
(2)
| • | Marques, Ricardo Luiz Pereira |
(1)
| • | Matos, Joana Sarmento de |
(1)
| • | Mazzei, Rodrigo |
(2)
| • | Milagres, Marcelo de Oliveira |
(1)
| • | Monaco, Gustavo Ferraz de Campos |
(1)
| • | Mota, Maurício Jorge Pereira da |
(1)
| • | Mozos, Jose Luis de Los |
(1)
| • | Oliveira, Melissa Barbieri de |
(1)
| • | Oliveira, Patricia Fonseca Carlos Magno |
(1)
| • | Peghini, Cesar Calo |
(1)
| • | Pereira, Rodrigo Serra |
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| • | Pinto, Rosane Abreu Gonzalez |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Goraieb, Rima | | | Título | O direito de superficie | | | Data | 1980 | | | Assuntos | Direito de superfície. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Outros direitos reais além da propriedade - 342.125::Superfície - 342.1256 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Conceição, Dyle Campello da | | | Título | Direito de superficie | | | Data | 1983 | | | Assuntos | Direito de superfície. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Outros direitos reais além da propriedade - 342.125::Superfície - 342.1256 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Guilarte Zapatero, Vicente | | | Título | El derecho de superficie | | | Data | 1966 | | | Assuntos | Direito de superfície. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Outros direitos reais além da propriedade - 342.125::Superfície - 342.1256 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Salis, Lino, 1905 | | | Título | La proprieta superficiaria | | | Data | 1936 | | | Assuntos | Direito de propriedade, Itália. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Direito de superfície, Itália. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Outros direitos reais além da propriedade - 342.125::Superfície - 342.1256 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Teixeira, José Guilherme Braga | | | Título | O direito real de superficie | | | Data | 1993 | | | Assuntos | Direito de superfície. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Outros direitos reais além da propriedade - 342.125::Superfície - 342.1256 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Benasse, Paulo Roberto | | | Título | O direito de superfície e o novo Código civil brasileiro | | | Data | 2002 | | | Ementa | Resumo:Apresenta histórico sobre o direito de superfície no Brasil e no mundo, com destaque para França, Alemanha e Portugal, enfatizando sua autonomia como instituto jurídico. Destaca os seguintes aspectos: constituição, contrato e cláusulas, relação jurídica e extinção do direito de superfície.Sumário:O direito de superfície na legislação romana, no antigo direito germânico, no Brasil colônia -- Superfície e sua natureza -- Constituição do direito de superfície -- O contrato superficiário e suas cláusulas -- Relação jurídica entre o superficiário e o proprietário do solo -- Extinção do deireito de superfície -- Regras da relação em contratação e proteção de terceiros -- A propriedade do subsolo -- O fim da enfiteuse -- Condomínio de unidades autônomas como categoria jurídica da superfície -- O novo Código Civil e a superfície -- Da propriedade resolúvel. | | | Assuntos | Direito de superfície, direito comparado. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} Direito de superfície, Brasil. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} Direito de superfície, história. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Outros direitos reais além da propriedade - 342.125::Superfície - 342.1256 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Mozos, Jose Luis de Los | | | Título | El derecho de superficie en general y en relacion con la planificacion urbanistica | | | Data | 1974 | | | Assuntos | Direito de superfície. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} Direito de superfície, Espanha. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} Direito de superfície comparado. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Outros direitos reais além da propriedade - 342.125::Superfície - 342.1256 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Lima, Frederico Henrique Viegas de | | | Título | O direito de superfície como instrumento de planificação urbana | | | Data | 2005 | | | Ementa | Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao direito de superfície na Alemanha, Áustria, França, Espanha, Portugal, Itália, Suíça, Porto Rico, Chile, Inglaterra e no código civil prussiano.Sumário:Direito romano: Origens e terminologia. O princípio superficies solo cedit e a evolução do direito de superfície. A intervenção do pretor : o interdictum de superficiebus e la actio de superficie. O período pós-clássico e o direito justinianeu -- O direito de superfície nas legislações históricas: Direito germânico. Direito italiano. Direito francês. Direito inglês. Direito espanhol: As siete partidas. A Lei 74 de touro e disposições posteriores. Direito luso-brasileiro : As Ordenações Afonsinas e as Ordenações Manuelinas. O direito brasileiro: Da consolidação das leis civis até a edição do Código civil de 1916.Sumário:O direito de superfície no direito comparado: O Código civil prussiano. Alemanha. A lei de 15 de março de 1951. A lei urbanística alemã de 1960 e a lei de medidas urbanísticas e desenvolvimento de 1971. Áustria: A Lei de 1912. França. O direito de superfície no Code Civil. O direito de superfície nas leis urbanísticas e da construção. O bail emphyteotique. O bail à construction. As "concessões imobiliárias". Espanha. O moderno direito de superfície espanhol : sua disposição no regulamento hipotecário e nas leis do solo de 1956, 1976, 1992 e 1998. Portugal. A lei 2030 de 1948. O Código civil. A lei do solo de 1976. Itália. O Codice civile de 1865. O Codice civile de 1942. A aplicação urbanística do direito de superfície na Itália. Suíça. A Lei federal de 12 de março de 1965. Bélgica e Holanda. Porto Rico. Chile. Direito inglês. O long tenancy e o building lease. O landlord and tenant act e o leasehold reform act de 1967.Sumário:O direito de superfície ante a planificação urbanística: A ordenação do solo urbano. O estatuto da cidade. Os instrumentos de atuação urbanística. A propriedade resolúvel. A concessão de uso da superfície. O direito de superfície contido no Projeto de Lei Urbanística 775/83 e no Estatuto da Cidade -- O direito de superfície e as novas figuras urbanísticas da construção. Os volumes imobiliários, o aproveitamento urbanístico e o direito de superfície. A teoria dos volumes de Savatier e a propriedade espacial. O volume de edificação : a transferência do volume e o direito de superfície. O aproveitamento urbanístico. A transferência do aproveitamento urbanístico e o direito de superfície. A teoria do solo criado e o direito de superfície. Direito comparado. França. Estados Unidos. Suíça. Definição do solo criado. A possibilidade jurídica do solo criado e sua constituição através de um direito de superfície.Sumário:O direito de superfície na codificação brasileira: O Código Civil de 1916. O princípio de acessão e o superfícies solo cedit. O direito de superfície e figuras jurídicas afins. O direito de superfície e a enfiteuse. O direito de superfície e a propriedade horizontal. O direito do princípio de acessão : a possibilidade jurídica de constituição do direito de superfície previsto no estatuto da cidade e a concessão de uso da superfície. O Código Civil de 2002 : O princípio de acessão e superficies solo cedit. O direito de superfície no Código Civil de 2002. A propriedade horizontal e o direito de sobreelevação -- Elementos do direito de superfície: O concedente e o superficiário. Analogia com outros institutos jurídicos. Co-propriedade e propriedade horizontal. Enfiteuse : Usufruto. Imóvel hipotecado. Elementos reais : O solo e a edificação : O direito de subperfície. Elementos formais. A inscrição constitutiva e o numerus clausus de direios reais.Sumário:Modos de constituição e extinção do direito de superfície: Direitos e obrigações da relação superficiária : seus efeitos. Direitos do superficiário : faculdade de conclusão de uma construção em solo alheio, de disposição, de constituir servidões e hipotecas. Obrigações do superficiário : realizar a construção conforme o pactuado, pagar o canon superficiário, edificar no prazo determinado. Direitos e obrigações do concedente. Os derechos de preempção e retroventa. Modos de extinção do direito de superfície : os efeitos da extinção: Formas de extinção do direito de superficiário. Transcurso do prazo. Pela não conclusão da obra no prazo determinado. Renúncia e abandono pelo superficiário. Desapropriação. Reunião de direitos e mútuo dissenso. Incumprimento e condição resolutiva. Destruição da edificação. Efeitos da extinção do direito de superfície. | | | Assuntos | Direito de superfície, história. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} Direito de superfície, direito comparado. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} Propriedade urbana, Brasil. Função social da propriedade. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Outros direitos reais além da propriedade - 342.125::Superfície - 342.1256 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Gorayb, Rima | | | Título | O direito de superfície | | | Data | 2007 | | | Ementa | Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao direito de superfície na Suíça, França, Bélgica, Holanda, Espanha, Alemanha e Itália.Sumário:Gênese: Direito romano -- Direito português e brasileiro. | | | Assuntos | Direito de superfície, natureza jurídica. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} Direito de superfície, direito comparado. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Outros direitos reais além da propriedade - 342.125::Superfície - 342.1256 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Andrade, Marcus Vinícius dos Santos | | | Título | Superfície à luz do código civil e do estatuto da cidade | | | Data | 2009 | | | Ementa | Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao direito de superfície no direito da Alemanha, Argentina, Áustria, Bélgica, Canadá, França, Itália e Portugal. | | | Assuntos | Bens imóveis, natureza jurídica, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Direito de superfície comparado. Direito de superfície, história, Brasil, Portugal. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Função social da propriedade, Brasil. Uso do solo, Brasil. {Uso do solo; Solo, utilização; Terras, utilização; Utilização da terra} Zona rural, Brasil. {Zona rural; Área rural; Meio rural} Zona urbana, Brasil. {Zona urbana; Área urbana} Direito de superfície, Brasil. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Outros direitos reais além da propriedade - 342.125::Superfície - 342.1256 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Rezende, Élcio Nacur | | | Título | Direito de Superfície | | | Data | 2010 | | | Assuntos | Direito de superfície, natureza jurídica, Brasil. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} Direito imobiliário, Brasil. {Direito imobiliário; Direito predial; Direito sobre bens imóveis} Edificação, aspectos jurídicos, Brasil. Função social da propriedade. Propriedade urbana, Brasil. Uso do solo, aspectos jurídicos, Brasil. {Uso do solo; Solo, utilização; Terras, utilização; Utilização da terra} Direito de superfície, Brasil. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Outros direitos reais além da propriedade - 342.125::Superfície - 342.1256 | |
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| Adicionar | | Tipo | Folheto | | | Autor | Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira | | | Título | O direito de superfície | | | Data | 2013, 2012 | | | Assuntos | Registro de imóveis, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} Direito de superfície, Brasil. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} Registro de imóveis, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} Solo, Brasil. Direito de superfície, Brasil. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Outros direitos reais além da propriedade - 342.125::Superfície - 342.1256 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Klang, Marcio | | | Título | Direito de superfície | | | Data | 1980 | | | Assuntos | Direito de superfície. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Outros direitos reais além da propriedade - 342.125::Superfície - 342.1256 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Bittencourt, Frederico | | | Título | Direito real de superfície | | | Data | 1980, 1978 | | | Assuntos | Direito civil, codificação, projeto de lei, Brasil. Direito de superfície. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} Direito civil, codificação, projeto de lei, Brasil. Direito de superfície. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Outros direitos reais além da propriedade - 342.125::Superfície - 342.1256 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Lira, Ricardo Pereira, 1933 | | | Título | Uso do solo urbano | | | Data | 1982 | | | Assuntos | Direito de superfície. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} Solo urbano, legislação, Brasil. Desenvolvimento urbano, aspectos socioeconômicos, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Outros direitos reais além da propriedade - 342.125::Superfície - 342.1256 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Tucci, José Rogério Cruz e, 1956 | | | Título | A superfície no projeto de Código civil | | | Data | 1986, 1985 | | | Assuntos | Direito de superfície, Brasil. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} Direito de superfície, Brasil. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} Direito de superfície, Brasil. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Outros direitos reais além da propriedade - 342.125::Superfície - 342.1256 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Chalhub, Melhim Namem, 1944 | | | Título | Direito de superfície | | | Data | 1990 | | | Assuntos | Direito de superfície, direito comparado. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} Direito de superfície, Brasil. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Outros direitos reais além da propriedade - 342.125::Superfície - 342.1256 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Lima, Frederico Henrique Viegas de | | | Título | O direito de superfície como instrumento de planificação urbano no Brasil | | | Data | 1989 | | | Assuntos | Direito civil, legislação, projeto, Brasil, 1975. Direito de superfície, direito comparado. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} Planejamento urbano. {Planejamento urbano; Cidade, planejamento; Planejamento de cidade} Solo urbano. Direito de superfície, história. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Outros direitos reais além da propriedade - 342.125::Superfície - 342.1256 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Deda, Artur Oscar de Oliveira | | | Título | Conceito de direito de superfície | | | Data | 1992 | | | Assuntos | Direito de superfície. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Outros direitos reais além da propriedade - 342.125::Superfície - 342.1256 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Bertrel, Jean Pierre | | | Título | L'accession artificielle immobiliere | | | Data | 1994 | | | Assuntos | Direito de Superficie, França. Acessão, França. Propriedade, França. Bens Imoveis, França. Direito de Superficie, França. Acessão, França. Propriedade, França. Bens Imoveis, França. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Outros direitos reais além da propriedade - 342.125::Superfície - 342.1256 | |
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