Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao direito de superfície na Alemanha, Áustria, França, Espanha, Portugal, Itália, Suíça, Porto Rico, Chile, Inglaterra e no código civil prussiano.

Sumário:Direito romano: Origens e terminologia. O princípio superficies solo cedit e a evolução do direito de superfície. A intervenção do pretor : o interdictum de superficiebus e la actio de superficie. O período pós-clássico e o direito justinianeu -- O direito de superfície nas legislações históricas: Direito germânico. Direito italiano. Direito francês. Direito inglês. Direito espanhol: As siete partidas. A Lei 74 de touro e disposições posteriores. Direito luso-brasileiro : As Ordenações Afonsinas e as Ordenações Manuelinas. O direito brasileiro: Da consolidação das leis civis até a edição do Código civil de 1916.

Sumário:O direito de superfície no direito comparado: O Código civil prussiano. Alemanha. A lei de 15 de março de 1951. A lei urbanística alemã de 1960 e a lei de medidas urbanísticas e desenvolvimento de 1971. Áustria: A Lei de 1912. França. O direito de superfície no Code Civil. O direito de superfície nas leis urbanísticas e da construção. O bail emphyteotique. O bail à construction. As "concessões imobiliárias". Espanha. O moderno direito de superfície espanhol : sua disposição no regulamento hipotecário e nas leis do solo de 1956, 1976, 1992 e 1998. Portugal. A lei 2030 de 1948. O Código civil. A lei do solo de 1976. Itália. O Codice civile de 1865. O Codice civile de 1942. A aplicação urbanística do direito de superfície na Itália. Suíça. A Lei federal de 12 de março de 1965. Bélgica e Holanda. Porto Rico. Chile. Direito inglês. O long tenancy e o building lease. O landlord and tenant act e o leasehold reform act de 1967.

Sumário:O direito de superfície ante a planificação urbanística: A ordenação do solo urbano. O estatuto da cidade. Os instrumentos de atuação urbanística. A propriedade resolúvel. A concessão de uso da superfície. O direito de superfície contido no Projeto de Lei Urbanística 775/83 e no Estatuto da Cidade -- O direito de superfície e as novas figuras urbanísticas da construção. Os volumes imobiliários, o aproveitamento urbanístico e o direito de superfície. A teoria dos volumes de Savatier e a propriedade espacial. O volume de edificação : a transferência do volume e o direito de superfície. O aproveitamento urbanístico. A transferência do aproveitamento urbanístico e o direito de superfície. A teoria do solo criado e o direito de superfície. Direito comparado. França. Estados Unidos. Suíça. Definição do solo criado. A possibilidade jurídica do solo criado e sua constituição através de um direito de superfície.

Sumário:O direito de superfície na codificação brasileira: O Código Civil de 1916. O princípio de acessão e o superfícies solo cedit. O direito de superfície e figuras jurídicas afins. O direito de superfície e a enfiteuse. O direito de superfície e a propriedade horizontal. O direito do princípio de acessão : a possibilidade jurídica de constituição do direito de superfície previsto no estatuto da cidade e a concessão de uso da superfície. O Código Civil de 2002 : O princípio de acessão e superficies solo cedit. O direito de superfície no Código Civil de 2002. A propriedade horizontal e o direito de sobreelevação -- Elementos do direito de superfície: O concedente e o superficiário. Analogia com outros institutos jurídicos. Co-propriedade e propriedade horizontal. Enfiteuse : Usufruto. Imóvel hipotecado. Elementos reais : O solo e a edificação : O direito de subperfície. Elementos formais. A inscrição constitutiva e o numerus clausus de direios reais.

Sumário:Modos de constituição e extinção do direito de superfície: Direitos e obrigações da relação superficiária : seus efeitos. Direitos do superficiário : faculdade de conclusão de uma construção em solo alheio, de disposição, de constituir servidões e hipotecas. Obrigações do superficiário : realizar a construção conforme o pactuado, pagar o canon superficiário, edificar no prazo determinado. Direitos e obrigações do concedente. Os derechos de preempção e retroventa. Modos de extinção do direito de superfície : os efeitos da extinção: Formas de extinção do direito de superficiário. Transcurso do prazo. Pela não conclusão da obra no prazo determinado. Renúncia e abandono pelo superficiário. Desapropriação. Reunião de direitos e mútuo dissenso. Incumprimento e condição resolutiva. Destruição da edificação. Efeitos da extinção do direito de superfície.