Resumo:Apresenta histórico sobre o direito de superfície no Brasil e no mundo, com destaque para França, Alemanha e Portugal, enfatizando sua autonomia como instituto jurídico. Destaca os seguintes aspectos: constituição, contrato e cláusulas, relação jurídica e extinção do direito de superfície.

Sumário:O direito de superfície na legislação romana, no antigo direito germânico, no Brasil colônia -- Superfície e sua natureza -- Constituição do direito de superfície -- O contrato superficiário e suas cláusulas -- Relação jurídica entre o superficiário e o proprietário do solo -- Extinção do deireito de superfície -- Regras da relação em contratação e proteção de terceiros -- A propriedade do subsolo -- O fim da enfiteuse -- Condomínio de unidades autônomas como categoria jurídica da superfície -- O novo Código Civil e a superfície -- Da propriedade resolúvel.