Tipo
Capítulo de Livro
Título
A efetividade dos direitos fundamentais e a prova no direito de família
Data
2003
Ementa

Sumário:A convivência dos três grandes sistemas de valoração da prova. Segurança pelas provas legais? Quão livre deve ser o convencimento judicial? Liberdade através da convicção íntima? -- A prova no direito de família. A prova testemunhal consoante o princípio do livre convencimento. Comentários ao art. 405 do código de processo civil. A prova documental e a exegese do art. 396 do código de processo civil. A prova pericial, o art. 231 do código civil e o comportamento processual da parte. As provas ilícitas e o direito de família.

Publicação: Texto - Português

 
2003
Tendências constitucionais no direito de família: estudos em homenagem ao prof. José Carlos Teixeira Giorgis / Sérgio Gilberto Porto, Daniel Ustárroz, organizadores ; Adriane Donadel ... [et al.]. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2003.
   Descrição Física: 224 p.
   ISBN: 8573482877
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Capítulos:
» A constitucionalidade da prisão civil do devedor de alimentos / Motta, Cristiane Reindoff da
   p.51-62
» Deveres constitucionais da família frente ao Estado / Germano, Luiz Paulo Rosek
   p.155-167
» Da tutela constitucional inibitória no direito de família / Márcio Louzada Carpena.
   p.169-185
» A prisão constitucional por alimentos e o princípio da proporcionalidade / Wedy, Miguel Tedesco
   p.187-198
» Constituição e processo nas ações de revisão de alimentos / Porto, Sérgio Gilberto
   p.199-224
» Embriões excedentários e bioética: rumo a novas perspectivas no âmbito do direito de família sob um prisma constitucional / Alves, Cristiane Avancini
   p. 21-34
» A efetividade dos direitos fundamentais e a prova no direito de família / Daniel Ustárroz.
   p. 63-84
» Coisa julgada inconstitucional nas ações de investigação de paternidade / Porto, Éderson Garin
   p. 85-101
» Aspectos constitucionais da união de pessoas do mesmo sexo / Figueras, Fernanda Louro
   p. 103-116
» Família constitucional, separação litigiosa e culpa / Stockinger, Francisco Tiago Duarte
   p. 117-126
» Uma visão dos alimentos através do prisma fundamental da dignidade da pessoa humana / Spagnolo, Juliano
   p. 141-153

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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