Tendências constitucionais no direito de família: estudos em homenagem ao prof. José Carlos Teixeira Giorgis / Sérgio Gilberto Porto, Daniel Ustárroz, organizadores ; Adriane Donadel ... [et al.]. -- Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2003.
Descrição Física: 224 p.
ISBN: 8573482877
Capítulos:»
A constitucionalidade da prisão civil do devedor de alimentos / Motta, Cristiane Reindoff da
p.51-62»
Deveres constitucionais da família frente ao Estado / Germano, Luiz Paulo Rosek
p.155-167»
Da tutela constitucional inibitória no direito de família / Márcio Louzada Carpena.
p.169-185»
A prisão constitucional por alimentos e o princípio da proporcionalidade / Wedy, Miguel Tedesco
p.187-198»
Constituição e processo nas ações de revisão de alimentos / Porto, Sérgio Gilberto
p.199-224»
Embriões excedentários e bioética: rumo a novas perspectivas no âmbito do direito de família sob um prisma constitucional / Alves, Cristiane Avancini
p. 21-34»
A efetividade dos direitos fundamentais e a prova no direito de família / Daniel Ustárroz.
p. 63-84»
Coisa julgada inconstitucional nas ações de investigação de paternidade / Porto, Éderson Garin
p. 85-101»
Aspectos constitucionais da união de pessoas do mesmo sexo / Figueras, Fernanda Louro
p. 103-116»
Família constitucional, separação litigiosa e culpa / Stockinger, Francisco Tiago Duarte
p. 117-126»
Uma visão dos alimentos através do prisma fundamental da dignidade da pessoa humana / Spagnolo, Juliano
p. 141-153