Sumário:Constituição como pedra angular do ordenamento jurídico -- Princípio da dignidade da pessoa humana -- Uma perspectiva constitucional sobre o instituto da coisa julgada -- Garantias constitucionais-processuais -- Colisão de princípios e conflito de regras. O princípio constitucional da proporcionalidade -- Colaboração para uma relativização segura da coisa julgada.