Localidade
Brasil
 

Autoridade
Federal
 

Título
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 

Data
11/01/1973
 

Apelido
CODIGO DE PROCESSO CIVIL
 

Ementa
Institui o Código de Processo Civil.
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869
 

Mais detalhes
Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/DetalhaDocumento.action?id=102373 ]
 

Mais detalhes
Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5869-11-janeiro-1973-357991-norma-pl.html ]
 


Publicação Oficial
Publicação Original
1973-01-17
Diário Oficial da União. Seção 1. Suplemento. 17/01/1973. p. 1

Republicação
1973-03-23
Boletim do Ministério do Exército. 23/03/1973. p. 2

Republicação
2006-07-27
Diário Oficial da União. Seção 1. 27/07/2006. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=27/07/2006 ]


Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=5.869&ementa=2&data=19730111 ]

Publicação Original
1973-01-17
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5869-11-janeiro-1973-357991-publicacaooriginal-1-pl.html ]

Publicação Original
1973-01-17
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=102373&tipoDocumento=LEI&tipoTexto=PUB ]




Doutrina Referenciada
Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivo
2012Lamy, Eduardo de AvelarAspectos polêmicos da execução civilEduardo de Avelar Lamy, José Henrique Mouta Araújo, Marcus Vinícius Motter Borges. --341.465
2012, 2011, 2010, 2008Marinoni, Luiz GuilhermeCódigo de processo civil: comentado artigo por artigoLuiz Guilherme Marinoni, Daniel Mitidiero. --341.46
2012Machado, Antônio Cláudio da CostaCódigo de processo civil interpretado e anotado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafoAntônio Cláudio da Costa Machado. --341.46
2012, 2010, ..., 2004, 2003Moreira, José Carlos Barbosa, 1931Comentários ao Código de processo civil : Volume V, (arts. 476 a 565): (Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973)José Carlos Barbosa Moreira. --341.46
2012, 2011Ranzolin, RicardoControle judicial da arbitragemRicardo Ranzolin. --341.4618
2012, 2011Didier Junior, FredieCurso de direito processual civil. Volume 1, Introdução ao direito processual civil e processo de conhecimentoFredie Didier Jr. --341.46
2012, 2011, ..., 2008, 2007Didier Junior, FredieCurso de direito processual civil. Volume 4, Processo coletivoFredie Didier Jr., Hermes Zaneti Jr. --341.46
2012, 2011, ..., 2008, 2007Bueno, Cassio ScarpinellaCurso sistematizado de direito processual civilCassio Scarpinella Bueno. --341.46
2012Silva, Rinaldo Mouzalas de Souza eDireito processual civilRinaldo Mouzalas de Souza e Silva, Daniel Sampaio de Azevedo. --
2012, 2011Gonçalves, Marcus Vinicius RiosDireito processual civil esquematizadoMarcus Vinicius Rios Gonçalves ; coordenador Pedro Lenza. --
2012Paim, Gustavo BohrerEstabilização da tutela antecipadaGustavo Bohrer Paim. --341.418
2012, 2011, 2008, 2007Marinoni, Luiz GuilhermeExecuçãoLuiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart. --341.465
2012Neves, Daniel Amorim AssumpçãoManual de direito processual civil. Volume únicoDaniel Amorim Assumpção Neves. --
2012, 2011, ..., 2009, 2008Schiavi, MauroManual de direito processual do trabalhoMauro Schiavi. --341.688
2012, 2010Peleja Júnior, Antônio VelosoManual de processo civil: fase postulatória : jurisdição-processo-ação, princípios, demanda, modalidades de resposta, julgamento de causas repetitivas, ação declaratória incidentalAntônio Veloso Peleja Júnior. --
2012Santos, Ozeias JOffice jurídicoOzéias J. Santos. --
2012Rosinha, MarthaOs efeitos do recursos: atualizado com o projeto do novo Código de processo civilMartha Rosinha. --341.4655
2012Manhabusco, José CarlosPetições trabalhistas: modelos : ênfase para cursos preparatórios, concursos públicos e exame da OABJosé Carlos Manhabusco. --
2012, 2011, 2010, 2008Marinoni, Luiz GuilhermeProcesso cautelarLuiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart. --341.46 341.466
2012, 2011, ..., 2008, 2007Marinoni, Luiz GuilhermeProcesso de conhecimentoLuiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart. --341.46 341.462
2012, 2010, 2008, 2007Almeida Filho, José Carlos de AraújoProcesso eletrônico e teoria geral do processo eletrônico: a informatização judicial no BrasilJosé Carlos de Araújo Almeida Filho. --341.4 art154
2012Friede, Roy ReisTutela antecipada, tutela específica e tutela cautelarReis Friede, Débora Maliki Menaged, Marcelo Menaged. --341.4611
2011, 2007Marinoni, Luiz GuilhermeAbuso de defesa e parte incontroversa da demandaLuiz Guilherme Marinoni. --341.4626 art273
2011Felix, Deborah da SilvaAção rescisória na justiça do trabalho: com enfoques no processo civilDeborah da Silva Felix, Fábio Goulart Villela, Rosildo da Luz Bonfim. --341.4658art485
2011Felix, Deborah da SilvaAção rescisória na justiça do trabalho: com enfoques no processo civilDeborah da Silva Felix, Fábio Goulart Villela, Rosildo da Luz Bonfim. --341.4658art495
2011Felix, Deborah da SilvaAção rescisória na justiça do trabalho: com enfoques no processo civilDeborah da Silva Felix, Fábio Goulart Villela, Rosildo da Luz Bonfim. --341.4658art486
2011Felix, Deborah da SilvaAção rescisória na justiça do trabalho: com enfoques no processo civilDeborah da Silva Felix, Fábio Goulart Villela, Rosildo da Luz Bonfim. --341.4658art487
2011Felix, Deborah da SilvaAção rescisória na justiça do trabalho: com enfoques no processo civilDeborah da Silva Felix, Fábio Goulart Villela, Rosildo da Luz Bonfim. --341.4658art488
2011Felix, Deborah da SilvaAção rescisória na justiça do trabalho: com enfoques no processo civilDeborah da Silva Felix, Fábio Goulart Villela, Rosildo da Luz Bonfim. --341.4658art489
2011Felix, Deborah da SilvaAção rescisória na justiça do trabalho: com enfoques no processo civilDeborah da Silva Felix, Fábio Goulart Villela, Rosildo da Luz Bonfim. --341.4658art490
2011Felix, Deborah da SilvaAção rescisória na justiça do trabalho: com enfoques no processo civilDeborah da Silva Felix, Fábio Goulart Villela, Rosildo da Luz Bonfim. --341.4658art491
2011Felix, Deborah da SilvaAção rescisória na justiça do trabalho: com enfoques no processo civilDeborah da Silva Felix, Fábio Goulart Villela, Rosildo da Luz Bonfim. --341.4658art492
2011Felix, Deborah da SilvaAção rescisória na justiça do trabalho: com enfoques no processo civilDeborah da Silva Felix, Fábio Goulart Villela, Rosildo da Luz Bonfim. --341.4658art493
2011Felix, Deborah da SilvaAção rescisória na justiça do trabalho: com enfoques no processo civilDeborah da Silva Felix, Fábio Goulart Villela, Rosildo da Luz Bonfim. --341.4658art494
2011Abdalla, Alexandre Miguel RezendeA celeridade no processo de conhecimentoAlexandre Miguel Rezende Abdalla. --341.462
2011Neves, Daniel Amorim AssumpçãoAções constitucionaisDaniel Amorim Assumpção Neves. --341.205
2011, 2010Hartmann, Rodolfo KronembergA execução civilRodolfo Kronemberg Hartmann. --341.465 art653
2011, 2010Hartmann, Rodolfo KronembergA execução civilRodolfo Kronemberg Hartmann. --341.465 art475-10
2011, 2010Hartmann, Rodolfo KronembergA execução civilRodolfo Kronemberg Hartmann. --341.465 art475-12
2011, 2010Hartmann, Rodolfo KronembergA execução civilRodolfo Kronemberg Hartmann. --341.465 art475-17
2011, 2010Hartmann, Rodolfo KronembergA execução civilRodolfo Kronemberg Hartmann. --341.465 art733
2011, 2010Hartmann, Rodolfo KronembergA execução civilRodolfo Kronemberg Hartmann. --341.465 art791
2011, 2010Hartmann, Rodolfo KronembergA execução civilRodolfo Kronemberg Hartmann. --341.465 art794
2011Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira)Agravos no processo civil: com as alterações da Lei 12.322, de 9 de setembro de 2010J. E. Carreira Alvim ; prefácio de Nelson Nery Junior. --341.4655art526
2011Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira)Agravos no processo civil: com as alterações da Lei 12.322, de 9 de setembro de 2010J. E. Carreira Alvim ; prefácio de Nelson Nery Junior. --341.4655art527_cpt_inc2
2011Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira)Agravos no processo civil: com as alterações da Lei 12.322, de 9 de setembro de 2010J. E. Carreira Alvim ; prefácio de Nelson Nery Junior. --341.4655art527_cpt_inc3
2011, 2010Führer, Maximiliano Roberto ErnestoAndamento das ações: processo civil : manual passo a passo dos procedimentos orientado por fluxogramasMaximiliano Roberto Ernesto Führer, Maximilianus Cláudio Américo Führer. --341.4622
2011Carvalho, Carlos Eduardo Neves deAntecipação dos efeitos da tutela específica para a proteção dos direitos autoraisCarlos Eduardo Neves de Carvalho. --art273
2011Carvalho, Carlos Eduardo Neves deAntecipação dos efeitos da tutela específica para a proteção dos direitos autoraisCarlos Eduardo Neves de Carvalho. --art461
2011Melo, Maria Rita de CarvalhoAspectos atuais da tutela antecipadaMaria Rita de Carvalho Melo. --341.466
2011Vieira, Christian GarciaAsseguração de provaChristian Garcia Vieira. --
2011Machado, WesleiCódigo de processo civil: anotado pelas bancas examinadoras : CESPE, FCC, ESAF, entre outrasWeslei Machado, Marcos Carvalhedo. --
2011, 2006Machado, Antônio Cláudio da CostaCódigo de processo civil: interpretado e anotado : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo : leis processuais civis extravagantes anotadasAntônio Cláudio Costa Machado. --341.46
2011Zufelato, CamiloCoisa julgada coletivaCamilo Zufelato. --341.4653art472
2011Mojica, Rodrigo ChininiCoisa julgada em matéria tributária e seus mecanismos de revisãoRodrigo Chinini Mojica. --341.39
2011Nascimento, Carlos Valder doCoisa julgada inconstitucional: a questão da segurança jurídicaCarlos Valder do Nascimento, Humberto Theodoro Júnior, Juliana Cordeiro de Faria. --341.4653
2011Amorim, José Roberto NevesCoisa julgada parcial no processo civil: José Roberto Neves Amorim. --341.4653
2011, 2010, 2008Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira)Comentários ao Código de processo civil brasileiroJ. E. Carreira Alvim. --341.46
2011, 2009, 2008Schiavi, MauroComentários às questões polêmicas e atuais dos concursos: magistratura e Ministério Público do TrabalhoMauro Schiavi. --341.6
2011Gasparetti, Marco VaninCompetência internacionalMarco Vanin Gasparetti. --
2011Medina, José Miguel GarciaCPC, Código de processo civil comentado: com remissões e notas comparativas ao Projeto do novo CPCJosé Miguel Garcia Medina . --341.46
2011Hertel, Daniel RobertoCumprimento da sentença pecuniáriaDaniel Roberto Hertel. --341.4651art475
2011, 2009, 2008, 2007Bulos, Uadi LamegoCurso de direito constitucionalUadi Lammêgo Bulos. --341.2 art482
2011, 2009, 2008, 2007Bulos, Uadi LamegoCurso de direito constitucionalUadi Lammêgo Bulos. --341.2 art480
2011Theodoro Júnior, HumbertoCurso de direito processual civilHumberto Theodoro Júnior. --341.46
2011, 2010, 2009, 2008Cairo Júnior, JoséCurso de direito processual do trabalho: teoria geral e processo de conhecimentoJosé Cairo Júnior. --341.688 341.68
2011, 2010, 2009Costa, Daniel CarnioDanos individuais e ações coletivasDaniel Carnio Costa. --341.4622
2011Quartiero, FernandoDecisões monocráticas nos recursos cíveisFernando Quartiero. --341.4655
2011Serau Junior, Marco AurélioDesaposentação: novas perspectivas teóricas e práticasMarco Aurélio Serau Junior. --art285-1
2011, 2009Souza, André PaganiDesconsideração da personalidade jurídica: aspectos processuaisAndré Pagani de Souza. --342.119 art472
2011, 2009Souza, André PaganiDesconsideração da personalidade jurídica: aspectos processuaisAndré Pagani de Souza. --342.119 art264
2011, 2009Souza, André PaganiDesconsideração da personalidade jurídica: aspectos processuaisAndré Pagani de Souza. --342.119 art294
2011Bianqui, Pedro Henrique TorresDesconsideração da personalidade jurídica no processo civilPedro Henrique Torres Bianqui. --342.1191art475-10
2011Bianqui, Pedro Henrique TorresDesconsideração da personalidade jurídica no processo civilPedro Henrique Torres Bianqui. --342.1191art475-12
2011Bianqui, Pedro Henrique TorresDesconsideração da personalidade jurídica no processo civilPedro Henrique Torres Bianqui. --342.1191art592_cpt_inc2
2011Bianqui, Pedro Henrique TorresDesconsideração da personalidade jurídica no processo civilPedro Henrique Torres Bianqui. --342.1191art596
2011Bianqui, Pedro Henrique TorresDesconsideração da personalidade jurídica no processo civilPedro Henrique Torres Bianqui. --342.1191art655
2011Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971Direito de imprensa e liberdade de expressão: soluções teóricas e práticas após a revogação da Lei 5.250, de 09.02.1967Luiz Manoel Gomes Junior, Miriam Fecchio Chueiri. --341.2732
2011Levada, Filipe Antônio MarchiDireito intertemporal e a proteção do direito adquiridoFilipe Antônio Marchi Levada. --342.1127
2011Vezzoni, MarinaDireito processual civilMarina Vezzoni. --
2011Strenger, Guilherme GonçalvesDireito processual civil: recursos e procedimentos especiaisGuilherme Gonçalves Strenger. --341.4655
2011, 2007Castilhos, Erich BernatDireito processual civil 1: teoria geral do processo e processo de conhecimentoErich Bernat Castilhos. --341.46
2011Janczeski, Célio ArmandoDireito tributário e processo tributário: teoria e práticaCélio Armando Janczeski. --341.39
2011Santos, Ulderico Pires dosDo procedimento cautelarUlderico Pires dos Santos. --341.466
2011Valadares, Leonardo Alexandre Lima AndradeEfetivação das decisões judiciais antecipatórias, cautelares e inibitórias no processo do trabalhoLeonardo Alexandre Lima Andrade Valadares. --art273
2011Valadares, Leonardo Alexandre Lima AndradeEfetivação das decisões judiciais antecipatórias, cautelares e inibitórias no processo do trabalhoLeonardo Alexandre Lima Andrade Valadares. --art461_par4
2011Valadares, Leonardo Alexandre Lima AndradeEfetivação das decisões judiciais antecipatórias, cautelares e inibitórias no processo do trabalhoLeonardo Alexandre Lima Andrade Valadares. --art461_par5
2011Sá, Renato Montans deEficácia preclusiva da coisa julgadaRenato Montans de Sá. --art287
2011Sá, Renato Montans deEficácia preclusiva da coisa julgadaRenato Montans de Sá. --art517
2011Sá, Renato Montans deEficácia preclusiva da coisa julgadaRenato Montans de Sá. --art475
2011Sá, Renato Montans deEficácia preclusiva da coisa julgadaRenato Montans de Sá. --art468
2011Sá, Renato Montans deEficácia preclusiva da coisa julgadaRenato Montans de Sá. --art469
2011Sá, Renato Montans deEficácia preclusiva da coisa julgadaRenato Montans de Sá. --art470
2011Silva, João Paulo Hecker daEmbargos de terceiroJoão Paulo Hecker da Silva. --341.46525
2011Lamy, Eduardo de AvelarEnsaios de processo civilEduardo de Avelar Lamy. --art273
2011Lamy, Eduardo de AvelarEnsaios de processo civilEduardo de Avelar Lamy. --art461
2011Lamy, Eduardo de AvelarEnsaios de processo civilEduardo de Avelar Lamy. --art515
2011Oliveira, Pedro Miranda deEnsaios sobre recursos e assuntos afinsPedro Miranda de Oliveira. --art515
2011Oliveira, Pedro Miranda deEnsaios sobre recursos e assuntos afinsPedro Miranda de Oliveira. --art530
2011Calanzani, José JoãoEstrutura básica da petição inicialJosé João Calanzani ; prefácio : Saulo Versiani Penna. --
2011, 2008Medina, José Miguel GarciaExecuçãoJosé Miguel Garcia Medina. --341.465
2011Vannucci, RodolphoExecução de alimentos do direito de família: um estudo atualizado e sistematizado em vista das recentes reformas legislativasRodolpho Vannucci. --342.1615
2011, 2010, 2008Schiavi, MauroExecução no processo do trabalhoMauro Schiavi. --341.688
2011Zaneti , Paulo RogérioFlexibilização das regras sobre o ônus da provaPaulo Rogério Zaneti. --341.4649art333
2011Zaneti , Paulo RogérioFlexibilização das regras sobre o ônus da provaPaulo Rogério Zaneti. --341.4649art130
2011Zaneti , Paulo RogérioFlexibilização das regras sobre o ônus da provaPaulo Rogério Zaneti. --341.4649art339
2011Cocurutto, AiltonFundamentos de direito processual civil: teoria e práticaAilton Cocurutto. --
2011Alves, Getúlio ZenitGuia trabalhistaGetúlio Zenit Alves. --341.68
2011Teixeira, Wendel de Brito LemosInibições processuais: abstenção, impedimento e suspeição no processo civil, processo administrativo e arbitragemWendel de Brito Lemos Teixeira. --341.4651art134
2011Teixeira, Wendel de Brito LemosInibições processuais: abstenção, impedimento e suspeição no processo civil, processo administrativo e arbitragemWendel de Brito Lemos Teixeira. --341.4651art135
2011Teixeira, Wendel de Brito LemosInibições processuais: abstenção, impedimento e suspeição no processo civil, processo administrativo e arbitragemWendel de Brito Lemos Teixeira. --341.4651art136
2011Teixeira, Wendel de Brito LemosInibições processuais: abstenção, impedimento e suspeição no processo civil, processo administrativo e arbitragemWendel de Brito Lemos Teixeira. --341.4651art138
2011Gaio Júnior, Antônio PereiraInstituições de direito processual civilAntônio Pereira Gaio Júnior. --341.46
2011, 2010, 2009Greco, LeonardoInstituições de processo civilLeonardo Greco. --341.46
2011Rocha, Silvio Luís Ferreira daIntrodução ao processo civil: processo de conhecimentoSilvio Luís Ferreira da Rocha. --
2011Donoso, DenisJulgamento prévio do mérito: análise do art. 285-A do CPCDenis Donoso. --341.4651
2011, 2009Souza, Marcelo Papaléo deManual da execução trabalhista: expropriaçãoMarcelo Papaléo de Souza. --341.688
2011, 2009Alves, Jones FigueirêdoManual das audiências cíveisJones Figuêiredo Alves, Misael Montenegro Filho. --341.4639
2011, 2010, 2009Neves, Daniel Amorim AssumpçãoManual de direito processual civilDaniel Amorim Assumpção Neves. --341.46
2011, 2010, 2009Santos, Ernane Fidélis dosManual de direito processual civilErnane Fidélis dos Santos. --341.46
2011Loyola, KheyderManual de prática da OAB: 2ª fase : áreas civil e empresarialKheyder Loyola. --
2011Borges, MichelleManual de prática da OAB: 2ª fase : área trabalhistaMichelle Borges. --
2011Klippel, RodrigoManual de processo civil: atualizado com a Lei n º 12.322/10Rodrigo Klippel, Antonio Adonias Bastos. --
2011Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira)Manual do novo código de processo civilJ. E. Carreira Alvim. --341.46
2011Aiquel, Luiz Antônio DuarteManual dos contratos e petições judiciaisLuiz Antônio Duarte Aiquel. --342.144
2011Ustárroz, DanielManual dos recursos cíveisDaniel Ustárroz, Sérgio Gilberto Porto. --
2011Soares, Carlos HenriqueManual elementar de processo civilCarlos Henrique Soares, Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias. --
2011, 2009Colombo, JulianoManual prática civilJuliano Colombo, Letícia Loureiro. --
2011, 2010, 2009Cassettari, ChristianoMulta contratual: teoria e práticaChristiano Cassettari. --342.1422 art412
2011, 2010, 2009Cassettari, ChristianoMulta contratual: teoria e práticaChristiano Cassettari. --342.1422 art413
2011, 2010, 2009Cassettari, ChristianoMulta contratual: teoria e práticaChristiano Cassettari. --342.1422 art475-10
2011Oliveira, Evandro Carlos deMulta no Código de processo civilEvandro Carlos de Oliveira. --
2011Sica, Heitor Vitor MendonçaO direito de defesa no processo civil brasileiro: um estudo sobre a posição do réuHeitor Vitor Mendonça Sica. --341.4626
2011Oliveira Junior, Zulmar DuarteO princípio da oralidade no processo civil: quinteto estruturanteZulmar Duarte de Oliveira Junior. --341.46
2011Aprigliano, Ricardo de CarvalhoOrdem pública e processo: o tratamento das questões de ordem pública no direito processual civilRicardo de Carvalho Aprigliano. --341.46
2011Oliveira, Rafael Sérgio Lima deO reexame necessário à luz da duração razoável do processo: uma análise baseada na teoria dos direitos fundamentais de Robert AlexyRafael Sérgio Lima de Oliveira. --341.46
2011Luz, Valdemar Pereira da, 1945Prática civilValdemar P. da Luz. --
2011Silva, Américo Luís Martins daPrecatório-requisitório e requisição de pequeno valor (RPV)Américo Luís Martins da Silva. --341.465
2011Rocha, Raquel Heck Mariano daPreclusão no processo civilRaquel Heck Mariano da Rocha. --341.4636
2011Gonçalves, Marcus Vinicius RiosProcedimentos especiaisMarcus Vinicius Rios Gonçalves. --341.461
2011, 2010, 2009Silva, Rinaldo Mouzalas de Souza eProcesso civilRinaldo Mouzalas de Souza e Silva. --341.46
2011Tartuce, FernandaProcesso civil: estudo didáticoFernanda Tartuce ; organizador editorial: José Cretella Neto. --
2011Oliveira, Frederico A. de, (Frederico Abrahão)Processo civil: prática forenseFrederico A. de Oliveira. --341.46
2011Machado, MarioProcesso civil: processo de conhecimento : fundamentos do procedimento ordinário : (da petição incial aos recursos cíveis)Mario Machado. --341.46
2011Teixeira, Volney SantosProcesso civil para concursos: teoria totalmente esquematizada e mais de 150 questões de concursos com gabaritoVolney Santos Teixeira. --
2011Zavascki, Teori AlbinoProcesso coletivo: tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitosTeori Albino Zavascki. --
2011, 2009Melo, Raimundo Simão deProcesso coletivo do trabalho: dissídio coletivo, ação de cumprimento, ação anulatóriaRaimundo Simão de Melo. --341.688
2011, 2010, 2009Gonçalves, Marcus Vinicius RiosProcesso de execução e cautelarMarcus Vinicius Rios Gonçalves. --341.466 341.4622
2011, 2003Bebber, Júlio CésarProcesso do trabalho: temas atuaisJúlio César Bebber. --341.688 art515_par3
2011, 2003Bebber, Júlio CésarProcesso do trabalho: temas atuaisJúlio César Bebber. --341.688 art14
2011, 2009Abrão, Carlos Henrique, 1959Processo eletrônico: lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006Carlos Henrique Abrão. --341.4
2011Montenegro Filho, MisaelProjeto do novo Código de processo civil: confronto entre o CPC atual e o projeto do novo CPC : com comentários às modificações substanciaisMisael Montenegro Filho. --341.46
2011, 2010, 2009Marinoni, Luiz GuilhermeProvaLuiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart. --341.464 341.46
2011, 2007Nogueira, Luiz Fernando ValladãoRecurso especial: atualizado conforme as leis processuais: 11.187/05, 11.276/06, 11.277/06, 11.280/06 e 11.341/06Luiz Fernando Valladão Nogueira. --341.4655
2011Hartmann, Rodolfo KronembergRecursos cíveis & outros temasRodolfo Kronemberg Hartmann. --
2011, 2000Bebber, Júlio CésarRecursos no processo do trabalho: teoria geral dos recursosJúlio César Bebber. --341.688 art515
2011, 2000Bebber, Júlio CésarRecursos no processo do trabalho: teoria geral dos recursosJúlio César Bebber. --341.688 art516
2011Guilherme, Thiago AzevedoRegras de distribuição do ônus da prova e de efetivação do acesso à justiçaThiago Azevedo Guilherme. --341.4649art333
2011Araujo, Luciano ViannaSentenças parciais?Luciano Vianna Araújo. --
2011Dias, Tiago BolognaSujeição passiva no mandado de segurança e a autoridade coatoraTiago Bologna Dias ; prefácio: Carolina Zancaner Zockun. --341.46219
2011, 2009, 2007Jorge, Flávio CheimTeoria geral dos recursos cíveisFlávio Cheim Jorge. --341.465
2011Franzé, Luís Henrique BarbanteTeoria geral dos recursos revisitadaLuís Henrique Barbante Franzé. --
2011Pereira, Rafael CaselliTutela definitiva da parcela incontroversa da demanda: compreensão dogmática à luz dos direitos fundamentais e da legislação infraconstitucionalRafael Caselli Pereira. --341.4611
2011Teixeira, Guilherme PuchalskiTutela específica dos direitos: obrigações de fazer, não fazer e entregar coisaGuilherme Puchalski Teixeira. --341.418
2011Sampaio Júnior, José HervalTutelas de urgência: sistematização das liminaresJosé Herval Sampaio Júnior ; prefácio de Elpídio Donizetti. --
2011Friede, Roy ReisTutelas de urgência em matéria tributáriaReis Friede, Alberto Nogueira Júnior. --341.396art804
2010, 2008, 2006Souza, Ricardo Oliveira Pessôa deA adjudicação na execução por quantia certa: uma forma alternativa de pagamentoRicardo Oliveira Pessôa de Souza. --341.46 341.4622
2010Carvalho, FabianoAção rescisória: decisões rescindíveisFabiano Carvalho. --341.4658art485
2010Barioni, RodrigoAção rescisória e recursos para os tribunais superioresRodrigo Barioni ; prefácio: Sérgio Rizzi. --341.4658
2010Franco, Paulo AlvesAções cíveis: de acordo com as leis 11.969 de 06/07/09, 12.008 de 29/07/09, 12.010 de 29/07/09, 12.016 de 07/08/09, 12.122 de 15/12/09, 12.125 de 16/12/09, 12.195 de 14/01/10Paulo Alves Franco. --
2010Rodrigues, Ruy ZochAções repetitivas: casos de antecipação de tutela sem o requisito de urgênciaRuy Zoch Rodrigues. --art285-1
2010Strenger, GuilhermeA constitucionalidade nos julgamentos de mérito, sem citaçãoGuilherme Strenger. --341.4651art285
2010Sousa, Marcos AndreyA constrição da cota de sociedade empresária limitadaMarcos Andrey Sousa. --342.224
2010Elias, Carlos Eduardo StefenApelação: os limites objetivos do efeito devolutivoCarlos Eduardo Stefen Elias. --341.4656
2010Pantoja, Fernanda MedinaApelação cível: novas perspectivas para um antigo recurso: um estudo crítico de direito nacional e comparadoFernanda Medina Pantoja. --341.4656
2010Souza, Fernando Cezar Ferreira deApelação cível: prática, processo e jurisprudênciaFernando Cézar Ferreira de Souza. --341.4656
2010Buarque, Rodrigo CostaA possibilidade de julgamento antecipado da lide nos juizados especiais cíveisRodrigo Costa Buarque. --341.4651art330
2010Rubin, FernandoA preclusão na dinâmica do processo civilFernando Rubin. --341.46
2010Amadeo, Rodolfo da Costa Manso RealA relevância do elemento subjetivo na fraude de execuçãoRodolfo da Costa Manso Real Amadeo ; Orientador: Prof. Dr. Walter Piva Rodrigues. --
2010Bermudes, Sérgio, 1946As reformas do Código de processo civilSergio Bermudes. --341.46
2010Mello, Rogério Licastro Torres deAtuação de ofício em grau recursalRogério Licastro Torres de Mello. --341.4655
2010, 2008Montenegro Filho, MisaelCódigo de processo civil: comentado e interpretadoMisael Montenegro Filho. --341.46
2010, 2008, 2007, 2003Nery Júnior, NelsonCódigo de processo civil comentado e legislação extravagante: atualizado até 7 de julho de 2003Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery. --341.46
2010Abrão, Carlos Henrique, 1959Código de processo civil interpretado: anotado artigo por artigoCarlos Henrique Abrão, Cristiano Imhof ; [Priscilla Tomimasu Simon, Cristiane Gelatti, Denise Ioris, colaboradoras]. --341.46
2010, 2008Marinoni, Luiz GuilhermeCoisa julgada inconstitucionalLuiz Guilherme Marinoni. --341.4653 art485
2010, 2008Marinoni, Luiz GuilhermeCoisa julgada inconstitucionalLuiz Guilherme Marinoni. --341.4653 art475
2010, 2008Marinoni, Luiz GuilhermeCoisa julgada inconstitucionalLuiz Guilherme Marinoni. --341.4653 art741
2010Atheniense, AlexandreComentários à Lei 11.419/06 e as práticas processuais por meio eletrônico nos tribunais brasileirosAlexandre Atheniense. --341.46
2010Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira)Comentários à nova Lei do mandado de segurança: lei 12.016/09J. E. Carreira Alvim. --351.46219
2010Barbi, Celso AgricolaComentários ao Código de processo civil : Volume I (arts. 1º a 153): (Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973)Celso Agrícola Barbi. --341.46
2010, 2009, 2007, 2006Assis, Araken de, 1955Cumprimento da sentençaAraken de Assis. --341.46 341.4651 art475
2010, 2009, 2007, 2006Assis, Araken de, 1955Cumprimento da sentençaAraken de Assis. --341.46 341.4651 art466
2010, 2009, 2008Didier Junior, FredieCurso de direito processual civil. Volume 1, Teoria geral do processo e processo de conhecimentoFredie Didier Júnior. --341.46
2010, 2009, 2006Destefenni, MarcosCurso de processo civilMarcos Destefenni. --341.46
2010Nunes, Elpidio DonizettiCurso didático de direito processual civilElpídio Donizetti. --341.46
2010Peña, Eduardo Chemale SelistreCurso e julgamento dos processos nos tribunaisEduardo Chemale Selistre Peña. --341.46
2010Roberto, Wilson FurtadoDano transnacional e internet: direito aplicável e competência internacional : (alguns aspectos)Wilson Furtado Roberto. --340.0285
2010Rodrigues, Ricardo SchneiderDa resolução antecipada parcial do mérito em razão da parte incontroversa do objetivo do pedido: (art. 273, 6º, do CPC)Ricardo Schneider Rodrigues. --art273_cpt_inc6
2010Marder, Alexandre S. (Alexandre Salgado)Das invalidades no direito processual civilAlexandre S. Marder. --341.46
2010Botelho, GuilhermeDireito ao processo qualificado: o processo civil na perspectiva do estado constitucionalGuilherme Botelho. --341.46
2010Romar, Carla Teresa MartinsDireito do trabalho e direito processual do trabalhoCarla Teresa Martins Romar. --
2010, 2009, 2008, 2007Gaio Júnior, Antônio PereiraDireito processual civilAntônio Pereira Gaio Júnior. --341.46
2010, 2008Alvim, Eduardo ArrudaDireito processual civilEduardo Arruda Alvim. --341.46
2010Franco, WannerDireito processual civil: processo de conhecimento e cumprimento de sentençaWanner Franco. --
2010, 2009, 2007Strenger, GuilhermeDireito processual civil: recursos e procedimentos especiaisGuilherme Strenger. --341.465 341.4655
2010, 2009, 2007Castilhos, Erich BernatDireito processual civil. 1, teoria geral do processo e processo de conhecimentoErich Bernat Castilhos. --341.46
2010Sousa, Sílvio Ernane Moura deDuplo grau civil de jurisdição: facultativo e obrigatório : uma visão crítica e atual do art. 475 do CPC à luz do tratamento paritário das partes no processo e da efetividade jurisdicionalSílvio Ernane Moura de Sousa. --341.418
2010Ferreira, Olívia Tonello MendesEmbargos à execução fiscal após o advento da Lei 11.382-2006Olívia Tonello Mendes Ferreira. --341.465
2010Pessoa, MaurícioEmbargos de declaração: teoria e práticaMaurício Pessoa. --341.46524
2010Gagliardi, Rafael VillarExceção de contrato não cumpridoRafael Villar Gagliardi. --art466
2010, 2009, 2008, 2007Costa, Daniel CarnioExecução no processo civil brasileiroDaniel Carnio Costa. --341.465
2010Rodrigues, Maisa E. RaeleExecução trabalhista e a atual ideologia da execução civilMaisa E. Raele Rodrigues. --
2010Mansur, AugustoGarantia judicial de penhora e certidão fiscalAugusto Mansur. --
2010Silva, Paulo Eduardo Alves daGerenciamento de processos judiciaisPaulo Eduardo Alves da Silva. --341.4
2010Bonicio, Marcelo José MagalhãesIntrodução ao processo civil modernoMarcelo José Magalhães Bonicio. --341.46
2010Cardoso, Oscar ValenteJuizados especiais da Fazenda Pública: (comentários à Lei n. 12.153-2009)Oscar Valente Cardoso. --341.41926art285-1
2010Cardoso, Oscar ValenteJuizados especiais da Fazenda Pública: (comentários à Lei n. 12.153-2009)Oscar Valente Cardoso. --341.41926art475-10
2010Machado, AgapitoJulgamento antecipado da ação penalAgapito Machado. --341.435art330
2010Gonçalves, Tiago FigueiredoJulgamento unipessoal nos tribunais e agravo inominadoTiago Figueiredo Gonçalves. --341.4655art515_par3
2010Gonçalves, Tiago FigueiredoJulgamento unipessoal nos tribunais e agravo inominadoTiago Figueiredo Gonçalves. --341.4655art557_par1-1
2010Levate, Luiz GustavoLei de execução fiscal à luz da doutrina e da jurisprudênciaLuiz Gustavo Levate, Felipe Caixeta Carvalho ; prefácio: Paulo Roberto Coimbra Silva. --341.46521
2010Afonso, FabianoLiquidação de sentença coletivaFabiano Afonso. --341.4651
2010, 2008Rodrigues, Marcelo AbelhaManual de direito processual civilMarcelo Abelha Rodrigues. --341.46
2010Manzano, Luís Fernando de MoraesManual de processo civilLuís Fernando de Moraes Manzano, Camila Corbucci Monti Manzano. --
2010Silveira, Marcelo Augusto daManual dos recursos cíveisMarcelo Augusto da Silveira. --341.4655
2010Tucci, José Rogério Cruz e, 1956O advogado, a jurisprudência e outros temas de processo civilJosé Rogério Cruz e Tucci. --
2010Higino Neto, VicenteÔnus da prova: teorias da redução do módulo da prova e das provas dinâmicas e compartilhadasVicente Higino Neto. --341.4649art333
2010Higino Neto, VicenteÔnus da prova: teorias da redução do módulo da prova e das provas dinâmicas e compartilhadasVicente Higino Neto. --341.4649art130
2010Higino Neto, VicenteÔnus da prova: teorias da redução do módulo da prova e das provas dinâmicas e compartilhadasVicente Higino Neto. --341.4649art125
2010Higino Neto, VicenteÔnus da prova: teorias da redução do módulo da prova e das provas dinâmicas e compartilhadasVicente Higino Neto. --341.4649art131
2010Higino Neto, VicenteÔnus da prova: teorias da redução do módulo da prova e das provas dinâmicas e compartilhadasVicente Higino Neto. --341.4649art244
2010Carpes, ArturÔnus dinâmico da provaArtur Carpes. --341.464art333
2010Marinoni, Luiz GuilhermeO projeto do CPC: crítica e propostasLuiz Guilherme Marinoni, Daniel Mitidiero. --341.46
2010Welsch, Gisele MazzoniO reexame necessário e a efetividade da tutela jurisdicionalGisele Mazzoni Welsch. --341.4655art515_par3
2010Gabbay, Daniela MonteiroPedido e causa de pedirDaniela Monteiro Gabbay. --341.4631
2010Mesquita, Eduardo Melo dePerspectivas de direito e processo do trabalhoEduardo Melo de Mesquita, Raimundo Paulino Cavalcante Filho. --
2010Almeida, Gustavo MilaréPoderes investigatórios do Ministério Público nas ações coletivasGustavo Milaré Almeida. --341.4363
2010, 2008, 2007, 2005Bertolo, José GilmarPrática processual civil anotadaJosé Gilmar Bertolo. --341.46
2010Caraciola, Andrea BoariPrincípio da congruência no Código de processo civilAndrea Boari Caraciola. --341.46
2010Nery Junior, NelsonPrincípios do processo na Constituição federal: (processo civil, penal e administrativo)Nelson Nery Junior. --341.46art191
2010Nery Junior, NelsonPrincípios do processo na Constituição federal: (processo civil, penal e administrativo)Nelson Nery Junior. --341.46art9_cpt_inc2
2010Nery Junior, NelsonPrincípios do processo na Constituição federal: (processo civil, penal e administrativo)Nelson Nery Junior. --341.46art485_cpt_inc5
2010Nery Junior, NelsonPrincípios do processo na Constituição federal: (processo civil, penal e administrativo)Nelson Nery Junior. --341.46art267_cpt_inc5
2010Nery Junior, NelsonPrincípios do processo na Constituição federal: (processo civil, penal e administrativo)Nelson Nery Junior. --341.46art741
2010Nery Junior, NelsonPrincípios do processo na Constituição federal: (processo civil, penal e administrativo)Nelson Nery Junior. --341.46art285-1
2010Nery Junior, NelsonPrincípios do processo na Constituição federal: (processo civil, penal e administrativo)Nelson Nery Junior. --341.46art518_par1
2010Nery Junior, NelsonPrincípios do processo na Constituição federal: (processo civil, penal e administrativo)Nelson Nery Junior. --341.46art475-12
2010Nery Junior, NelsonPrincípios do processo na Constituição federal: (processo civil, penal e administrativo)Nelson Nery Junior. --341.46art181
2010Nery Junior, NelsonPrincípios do processo na Constituição federal: (processo civil, penal e administrativo)Nelson Nery Junior. --341.46art185
2010Nery Junior, NelsonPrincípios do processo na Constituição federal: (processo civil, penal e administrativo)Nelson Nery Junior. --341.46art188
2010Pisco, Cláudia de Abreu LimaPrincípios gerais no processo do trabalhoCláudia de Abreu Lima Pisco. --341.688art285-1
2010, 2009, 2008, 2007Wagner Junior, Luiz Guilherme da CostaProcesso civil: curso completoLuiz Guilherme da Costa Wagner Junior. --341.46
2010Oliveira, Frederico A. de, (Frederico Abrahão)Processo civil : prática forenseFrederico A. de Oliveira. --
2010Viana, Joseval MartinsProcesso civil: teoria e prática no procedimento ordinárioJoseval Martins Viana. --341.46
2010Oliveira, Flávio Luís deProcesso civil II: recursosFlávio Luís de Oliveira, Fernanda Martins. --341.4655
2010Azevedo, Marco Antonio Duarte deProcesso de execuçãoMarco Antonio Duarte de Azevedo. --
2010Seabra, Justiniano Magno BandeiraProcesso de execução: comentários e prática dos arts. 566 a 795 do Código de processo civilJustiniano Magno Bandeira Seabra. --341.4652
2010Donizetti, ElpídioProcesso de execução: teoria geral da execução, cumprimento de sentença, execução de títulos extrajudiciais, tutela específica das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa certaElpídio Donizetti. --341.465
2010, 2009Areosa, Ricardo DamiãoProcesso do trabalho: teoria geral do processo trabalhista : processo de conhecimentoRicardo Damião Areosa. --341.688
2010, 2009Mattos, Bruno Ferreira Bini deProcesso e prescrição civil: não automaticidade da prescrição no modelo constitucional do processo civil brasileiroBruno Ferreira Bini de Mattos. --341.4633 art219_par5
2010Pessoa, Roberto DóreaRecurso extraordinário: grau de cognição no juízo de méritoRoberto Dórea Pessoa. --341.4655art516
2010Pessoa, Roberto DóreaRecurso extraordinário: grau de cognição no juízo de méritoRoberto Dórea Pessoa. --341.4655art462
2010Cunha, Sérgio Sérvulo daRecurso extraordinário e recurso especialSérgio Sérvulo da Cunha. --341.4655
2010Peleja Júnior, Antônio VelosoReformas do Código de processo civil e novos mecanismos de acesso à justiçaAntônio Veloso Peleja Júnior. --341.46
2010, 2008Didier Junior, FredieRegras processuais no código civil: aspectos da influência do código civil de 2002 na legislação processualFredie Didier Jr. --342.1 341.46
2010Pereira, Marcela Harumi TakahashiSentença estrangeira: efeitos independentes da homologaçãoMarcela Harumi Takahashi Pereira. --342.36art483
2010Nunes, Gustavo Henrique SchneiderTempo do processo civil e direitos fundamentaisGustavo Henrique Schneider Nunes. --341.46
2010Laurino, Salvador Franco de LimaTutela jurisdicional: cumprimento dos deveres de fazer e não fazerSalvador Franco de Lima Laurino. --341.4611
2010Almeida, Gregório Assagra deUm novo código de processo civil para o Brasil: análise teórica e prática da proposta apresentada ao Senado FederalGregório Assagra de Almeida, Luiz Manoel Gomes Junior. --341.46
2009, 2008Donadel, AdrianeA ação rescisória no direito processual civil brasileiroAdriane Donadel. --341.4658
2009Porto, Sérgio GilbertoAção rescisória atípica: instrumento de defesa da ordem jurídicaSérgio Gilberto Porto. --341.4658art485
2009, 2008Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira)Ação rescisória comentadaJ.E. Carreira Alvim. --341.4658 art485
2009, 2008Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira)Ação rescisória comentadaJ.E. Carreira Alvim. --341.4658 art495
2009, 2008Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira)Ação rescisória comentadaJ.E. Carreira Alvim. --341.4658 art486
2009, 2008Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira)Ação rescisória comentadaJ.E. Carreira Alvim. --341.4658 art487
2009, 2008Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira)Ação rescisória comentadaJ.E. Carreira Alvim. --341.4658 art488
2009, 2008Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira)Ação rescisória comentadaJ.E. Carreira Alvim. --341.4658 art489
2009, 2008Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira)Ação rescisória comentadaJ.E. Carreira Alvim. --341.4658 art490
2009, 2008Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira)Ação rescisória comentadaJ.E. Carreira Alvim. --341.4658 art491
2009, 2008Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira)Ação rescisória comentadaJ.E. Carreira Alvim. --341.4658 art492
2009, 2008Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira)Ação rescisória comentadaJ.E. Carreira Alvim. --341.4658 art493
2009, 2008Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira)Ação rescisória comentadaJ.E. Carreira Alvim. --341.4658 art494
2009Tucci, José Rogério Cruz eA causa petendi no processo civilJosé Rogério Cruz e Tucci. --341.4631
2009Oliveira, Renato PAções cíveis: a resposta do réu : doutrina, contestações, peças iniciais, fluxogramasRenato P. Oliveira. --341.4622
2009, 2008Bastos, Antonio Adonias AguiarA defesa do executado de acordo com os novos regimes da execução: estabelecidos pelas leis n. 11.232/2005 e 11.382/2006Antonio Adonias Bastos. --art475
2009, 2008Bastos, Antonio Adonias AguiarA defesa do executado de acordo com os novos regimes da execução: estabelecidos pelas leis n. 11.232/2005 e 11.382/2006Antonio Adonias Bastos. --art747
2009, 2008Bastos, Antonio Adonias AguiarA defesa do executado de acordo com os novos regimes da execução: estabelecidos pelas leis n. 11.232/2005 e 11.382/2006Antonio Adonias Bastos. --art739
2009, 2008Bastos, Antonio Adonias AguiarA defesa do executado de acordo com os novos regimes da execução: estabelecidos pelas leis n. 11.232/2005 e 11.382/2006Antonio Adonias Bastos. --art740
2009, 2008Bastos, Antonio Adonias AguiarA defesa do executado de acordo com os novos regimes da execução: estabelecidos pelas leis n. 11.232/2005 e 11.382/2006Antonio Adonias Bastos. --art745
2009Mendonça Junior, Delosmar Domingos deAgravo internoDelosmar Domingos de Mendonça Junior ; prefácio: Teresa Arruda Alvim Wambier. --341.4655art557
2009Oliveira, Pedro Miranda deAgravo interno e agravo regimental: hipóteses de incidência e poderes do relator nos tribunaisPedro Miranda de Oliveira ; prefácio: Teresa Arruda Alvim Wambier. --341.4655
2009, 2008, 2007, 2006Câmara, Alexandre FreitasA nova execução de sentençaAlexandre Freitas Câmara. --341.46
2009Lima, Tiago Asfor RochaAntecipação dos efeitos da tutelaTiago Asfor Rocha Lima. --art461
2009Lima, Tiago Asfor RochaAntecipação dos efeitos da tutelaTiago Asfor Rocha Lima. --art461-1
2009Santos, Gildo dosA prova no processo civilGildo dos Santos. --341.464
2009Flach, DaissonA verossimilhança no processo civil e sua aplicação práticaDaisson Flach ; prefácio: Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. --341.462
2009Ribeiro, Benedito SilvérioCautelares em família e sucessõesBenedito Silvério Ribeiro. --342.16
2009Silva, Antônio Álvares daCinco estudos de direito do trabalhoAntônio Álvares da Silva. --341.6art475
2009Oliveira, Celso Marcelo deCódigo de processo civil comentado: doutrina, legislação e prática forenseCelso Marcelo de Oliveira. --
2009Castelo Branco, Janaína Soares NoletoCoisa julgada inconstitucional: teoria e práticaJanaína Soares Noleto Castelo Branco. --341.4653
2009Assis, Araken de, 1955Comentários ao Código de processo civil : Vol. VI, (arts. 566 a 645): (Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973)Araken de Assis. --341.46
2009Garcia, Gustavo Filipe BarbosaCumprimento da sentença e outros estudos da terceira fase da reforma do Código de processo civilGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.4652
2009, 2008, 2007, 2006Didier Junior, FredieCurso de direito processual civilFredie Didier Jr. --341.46
2009Teixeira Filho, Manoel AntonioCurso de direito processual do trabalhoManoel Antonio Teixeira Filho. --341.688
2009Ferraz, Leslie ShéridaDecisão monocrática e agravo interno: celeridade ou entrave processual? : justiça no estado do Rio de JaneiroLeslie Shérida Ferraz. --341.4651art557_par2
2009Rezende, Afonso Celso Furtado deDicionário jurídico especialAfonso Celso F. Rezende. --340.03
2009Silva Neto, P. Borges daDireito civil e processual civil para concursos públicos e exame da OABP. Borges da Silva Neto. --
2009, 2008Almeida, André Luiz Paes deDireito e processo do trabalhoAndré Luiz Paes de Almeida. --
2009Viveiros, LucianoDireito e processo do trabalho: casos práticosLuciano Viveiros ; atualizada e organizada por Tatiana Frydman e Patrícia Midlej. --
2009Saleme, Édson RicardoDireito internacional privadoÉdson Ricardo Saleme. --
2009Félix, Deborah da SilvaDireito material e processual do trabalhoDeborah da Silva Félix, Fábio Goulart Villela. --341.6
2009Morgado, AndréaDireito processual civil: ação, processo e procedimentoAndréa Morgado. --341.46
2009, 2008Dinamarco, Márcia Conceição AlvesDireito processual civil: execuçãoMárcia Conceição Alves Dinamarco , Fábio Montanini Ferrari. --341.46
2009Amorim, José Roberto NevesDireito processual civil: teoria e questõesJosé Roberto Neves Amorim, Sandro Gilbert Martins. --
2009Adamovich, Eduardo Henrique Raimundo vonDireito processual do trabalhoEduardo Henrique Raymundo von Adamovich. --
2009Rodrigues, João Albino SimõesDireito processual do trabalho para principiantesJoão Albino Simões Rodrigues. --
2009Oliveira, Eduardo Ribeiro deEficácia executiva da sentença declaratória: direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicionalEduardo Ribeiro de Oliveira. --341.465
2009Oliveira, Paulo Rogério deEmbargos de declaração e a segurança jurídicaPaulo Rogério de Oliveira. --341.46524art557
2009Messinas, Trajano MorizExecuções, penhora, impenhorabilidade, adjudicação, arresto, embargos, exceções, impugnações e recursos: de acordo com a reforma processual: leis nº 11.232/05, 11.382/06, 11.672/08 e 11.694/08Trajano Moriz Messinas. --341.46
2009Denardi, Volnei LuizExecuções judicial e extrajudicial no sistema financeiro da habitação: lei 5.741-1971 e dec.- lei 70-1966Volnei Luiz Denardi ; prefácio Donaldo Armelin. --341.465
2009Magadan, Yuri GrossiHipóteses de antecipação de tutela: exame do artigo 273 do código de processo civilYuri Grossi Magadan. --341.4611art273
2009, 2007Milman, FabioImprobidade processual: comportamento das partes e de seus procuradores no processo civilFabio Milman. --341.4621
2009Zainaghi, Maria CristinaLições de direito processual civilMaria Cristina Zainaghi. --341.46
2009Silva, Michel Ferro eLitisconsórcio multitudinárioMichel Ferro e Silva. --341.46212art46
2009Álvares, Adriano César da SilvaManual da prescrição: aspectos relevantes do código civilAdriano César da Silva Álvares. --342.1143
2009, 2008, 2007, 2006Rodrigues, Marcelo AbelhaManual de execução civilMarcelo Abelha. --341.465 341.46
2009Bertolo, José GilmarManual prático dos recursos, contestações e defesas administrativasJosé Gilmar Bertolo. --341.415
2009Cianci, MirnaO acesso à justiça e as reformas do CPCMirna Cianci. --341.46
2009, 2008Donizetti, ElpídioO novo processo de execução: teoria geral da execução, cumprimento de sentença, execução de títulos extrajudiciais, tutela específica das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisaElpídio Donizetti. --341.465
2009Duarte, Ricardo QuassO tempo inimigo no processo civil brasileiroRicardo Quass Duarte. --347.932
2009Puchta, Anita CarusoPenhora de dinheiro on-lineAnita Caruso Puchta. --341.4652
2009Puchta, Anita CarusoPenhora de dinheiro on-lineAnita Caruso Puchta. --341.4652art591
2009Puchta, Anita CarusoPenhora de dinheiro on-lineAnita Caruso Puchta. --341.4652art600
2009Puchta, Anita CarusoPenhora de dinheiro on-lineAnita Caruso Puchta. --341.4652art601
2009Puchta, Anita CarusoPenhora de dinheiro on-lineAnita Caruso Puchta. --341.4652art649_par3
2009Puchta, Anita CarusoPenhora de dinheiro on-lineAnita Caruso Puchta. --341.4652art655_cpt_inc1
2009Puchta, Anita CarusoPenhora de dinheiro on-lineAnita Caruso Puchta. --341.4652art655-1
2009Puchta, Anita CarusoPenhora de dinheiro on-lineAnita Caruso Puchta. --341.4652art659_par6
2009Lopes, Rénan KfuriPrática jurídica: prática forenseRénan Kfuri Lopes. --
2009Medina, José Miguel GarciaPrequestionamento e repercussão geral: e outras questões relativas aos recursos especial e extraordinárioJosé Miguel Garcia Medina. --341.4655art542_par3
2009Medina, José Miguel GarciaPrequestionamento e repercussão geral: e outras questões relativas aos recursos especial e extraordinárioJosé Miguel Garcia Medina. --341.4655art543-1_par2
2009Medina, José Miguel GarciaPrequestionamento e repercussão geral: e outras questões relativas aos recursos especial e extraordinárioJosé Miguel Garcia Medina. --341.4655art543-2
2009Medina, José Miguel GarciaPrequestionamento e repercussão geral: e outras questões relativas aos recursos especial e extraordinárioJosé Miguel Garcia Medina. --341.4655art543-3
2009Pretti, GleibeProcedimentos especiais trabalhistasGleibe Pretti, Vera Lúcia Carlos ; coordenação: Edilson Mougenot Bonfim. --341.6
2009Figueira Júnior, Joel DiasProcedimento sumário: lei 9.245, de 26.12.95Joel Dias Figueira Júnior. --341.468art275_cpt_inc1
2009Theodoro Júnior, Humberto, 1938Processo de execução e cumprimento da sentençaHumberto Theodoro Júnior --341.465
2009Zimmermann Neto, Carlos FredericoProcesso do trabalhoCarlos Frederico Zimmermann Neto. --
2009Gaspar, Renata AlvaresReconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras no BrasilRenata Alvares Gaspar. --342.36
2009Claro, Carlos RobertoRecuperação judicial: sustentabilidade e função social da empresaCarlos Roberto Claro. --342.238
2009, 2008Medina, José Miguel GarciaRecursos e ações autônomas de impugnaçãoJosé Miguel Garcia Medina, Teresa Arruda Alvim Wambier. --341.4655
2009Bebber, Julio CésarRecursos no processo do trabalhoJúlio César Bebber. --
2009Chacon, Luis Fernando RabeloResponsabilidade civilLuis Fernando Rabelo Chacon ; coordenação: Edilson Mougenot Bonfim. --
2009Souza Junior, Sidney Pereira deSentenças parciais no processo civil: consequências no âmbito recursalSidney Pereira de Souza Junior. --341.4651
2009Lor, Encarnacion AlfonsoSúmula vinculante e repercussão geral: novos institutos de direito processual constitucionalEncarnacion Alfonso Lor ; prefácio: Paulo Hamilton Siqueira Jr. --341.205
2009, 2007Klippel, RodrigoTeoria geral do processo civilRodrigo Klippel. --341.46
2009Silva, Jaqueline MielkeTutela de urgência: de Piero Calamandrei a Ovídio Araújo Baptista da SilvaJaqueline Mielke Silva. --
2009Silva, Eduardo Jannone daTutela jurídica do direito à saúde da pessoa portadora de deficiênciaEduardo Jannone da Silva. --341.274art461
2009Silva, Eduardo Jannone daTutela jurídica do direito à saúde da pessoa portadora de deficiênciaEduardo Jannone da Silva. --341.274art287
2009Silva, Eduardo Jannone daTutela jurídica do direito à saúde da pessoa portadora de deficiênciaEduardo Jannone da Silva. --341.274art461-1
2009Quartieri, RitaTutelas de urgência na execução civil: pagamento de quantiaRita Quartieri. --341.465
2009Dinamarco, Cândido R. (Cândido Rangel), 1937Vocabulário do processo civilCândido Rangel Dinamarco. --341.46
2008Silva, Bruno Freire eA aplicação do CPC reformado às execuções trabalhista e fiscal: um estudo dos três sistemas normativos e uma proposta de unificaçãoBruno Freire e Silva. --341.68
2008, 2003, 2001Lima, Arnaldo EstevesAção rescisóriaArnaldo Esteves Lima, Poul Erik Dyrlund. --341.4658 art282
2008, 2003, 2001Lima, Arnaldo EstevesAção rescisóriaArnaldo Esteves Lima, Poul Erik Dyrlund. --341.4658 art485
2008, 2003, 2001Lima, Arnaldo EstevesAção rescisóriaArnaldo Esteves Lima, Poul Erik Dyrlund. --341.4658 art495
2008, 2003, 2001Lima, Arnaldo EstevesAção rescisóriaArnaldo Esteves Lima, Poul Erik Dyrlund. --341.4658 art1030
2008, 2005, 2002Lima, José Edvaldo Albuquerque deAção rescisória nos tribunaisJosé Edvaldo Albuquerque de Lima. --341.4658 341.46 art485
2008, 2005, 2002Lima, José Edvaldo Albuquerque deAção rescisória nos tribunaisJosé Edvaldo Albuquerque de Lima. --341.4658 341.46 art486
2008, 2005, 2002Lima, José Edvaldo Albuquerque deAção rescisória nos tribunaisJosé Edvaldo Albuquerque de Lima. --341.4658 341.46 art487
2008, 2005, 2002Lima, José Edvaldo Albuquerque deAção rescisória nos tribunaisJosé Edvaldo Albuquerque de Lima. --341.4658 341.46 art488
2008, 2005, 2002Lima, José Edvaldo Albuquerque deAção rescisória nos tribunaisJosé Edvaldo Albuquerque de Lima. --341.4658 341.46 art489
2008Klippel, RodrigoA coisa julgada e sua impugnação: (relativização da coisa julgada)Rodrigo Klippel. --341.4653art485
2008Klippel, RodrigoA coisa julgada e sua impugnação: (relativização da coisa julgada)Rodrigo Klippel. --341.4653art495
2008Klippel, RodrigoA coisa julgada e sua impugnação: (relativização da coisa julgada)Rodrigo Klippel. --341.4653art468
2008Klippel, RodrigoA coisa julgada e sua impugnação: (relativização da coisa julgada)Rodrigo Klippel. --341.4653art469
2008Silva, Hélio de AndradeA lei nº. 11.419 /2006 e a informatização dos atos processuaisHélio de Andrade Silva. --341.46
2008Rocha, Cesar AsforA luta pela efetividade da jurisdiçãoCesar Asfor Rocha ; [prefácio Ministro Marco Aurélio]. --341.46218
2008, 2007Livramento, Geraldo Aparecido doA nova execução por quantia certa e os novos embargos do executado: teoria e prática à luz da lei nº 11.382, de 6 de dezembro de 2006Geraldo Aparecido do Livramento. --341.465
2008Goldschmidt, GuilhermeA penhora on line no direito processual brasileiroGuilherme Goldschmidt. --341.4652
2008Castro, Júlio Luz Sisson deA repercussão geral no recurso extraordinário e o devido processo legalJúlio Luz Sisson de Castro. --341.4655art543-1_par2
2008Castro, Júlio Luz Sisson deA repercussão geral no recurso extraordinário e o devido processo legalJúlio Luz Sisson de Castro. --341.4655art543-1_par1
2008Castro, Júlio Luz Sisson deA repercussão geral no recurso extraordinário e o devido processo legalJúlio Luz Sisson de Castro. --341.4655art543-1_par3
2008Castro, Júlio Luz Sisson deA repercussão geral no recurso extraordinário e o devido processo legalJúlio Luz Sisson de Castro. --341.4655art543-1_par4
2008Castro, Júlio Luz Sisson deA repercussão geral no recurso extraordinário e o devido processo legalJúlio Luz Sisson de Castro. --341.4655art543-1_par5
2008Castro, Júlio Luz Sisson deA repercussão geral no recurso extraordinário e o devido processo legalJúlio Luz Sisson de Castro. --341.4655art543-1_par6
2008Castro, Júlio Luz Sisson deA repercussão geral no recurso extraordinário e o devido processo legalJúlio Luz Sisson de Castro. --341.4655art543-1_par7
2008Mota, Marcílio FlorêncioA substituição processual por sindicatos: o acesso dos trabalhadores à ordem jurídica justaMarcílio Florêncio Mota. --341.688
2008Donizetti, ElpídioA última onda reformadora do Código de processo civil: comentários, artigo por artigo, das alterações efetuadas no CPC pelas leis nºs 11.112/2005, 11.187/2005, 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006, 11.280/2006, 11.341/2006, 11.382/2006, 11.417/2006, 11.418/2006, 11.419/2006 e 11.441/2007Elpídio Donizetti. --341.46
2008Marinoni, Luiz GuilhermeCódigo de processo civil: comentado artigo por artigoLuiz Guilherme Marinoni, Daniel Mitidiero. --
2008Parizatto, João RobertoCódigo de processo civil comentadoJoão Roberto Parizatto. --341.46
2008, 2007Araújo, José Henrique MoutaCoisa julgada progressiva & resolução parcial do mérito: instrumentos de brevidade da prestação jurisdicionalJosé Henrique Mouta Araújo. --341.4653 art273
2008, 2007Araújo, José Henrique MoutaCoisa julgada progressiva & resolução parcial do mérito: instrumentos de brevidade da prestação jurisdicionalJosé Henrique Mouta Araújo. --341.4653 art898
2008Barbi, Celso AgricolaComentários ao Código de processo civil : vol. I, arts. 1º a 153: (Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973)Celso Agrícola Barbi. --341.46
2008, 2003Cintra, Antônio Carlos de Araujo, 1934Comentários ao Código de processo civil : Volume IV, (arts. 332 a 475): (Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973)Antonio Carlos de Araujo Cintra. --341.46
2008Fabrício, Adroaldo FurtadoComentários ao Código de processo civil : Volume VIII, Tomo III, (arts. 890 a 945): Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973Adroaldo Furtado Fabrício. --341.46
2008Theorodo Júnior, HumbertoCurso de direito processual civilHumberto Theodoro Júnior. --
2008Didier Junior, FredieCurso de direito processual civil. Volume 2, Direito probatório, decisão judicial, cumprimento e liquidação da sentença e coisa julgadaFredie Didier Jr. , Paula Sarno Braga , Rafael Oliveira. --341.46
2008Hertel, Daniel RobertoCurso de execução civilDaniel Roberto Hertel. --341.465
2008Silva, Jaqueline MielkeCurso de processo civilJaqueline Mielke Silva, José Tadeu Neves Xavier ; coordenador : Fábio Milman. --
2008Horcaio, IvanDireito do trabalho aplicado e processo do trabalhoIvan Horcaio. --
2008Souza, Otávio Augusto Reis deDireito e processo do trabalhoOtávio Augusto Reis de Souza, Ricardo José das Mercês Carneiro. --341.6
2008, 2007Silva, Edward CarlyleDireito processual civilEdward Carlyle Silva. --341.46
2008, 2007Barioni, RodrigoEfeito devolutivo da apelação civilRodrigo Barioni. --341.4656 art515_par3
2008, 2007Barioni, RodrigoEfeito devolutivo da apelação civilRodrigo Barioni. --341.4656 art285
2008, 2005Salamacha, Consuelo Taques FerreiraErro médico: inversão do ônus da provaConsuelo Taques Ferreira Salamacha. --341.46 342.156
2008Gajardoni, Fernando da FonsecaFlexibilização procedimental: um novo enfoque para o estudo do procedimento em matéria processual, de acordo com as recentes reformas do CPCFernando da Fonseca Gajardoni. --341.4
2008Amendoeira Jr., SidneiFungibilidade de meiosSidnei Amendoeira Jr. --
2008Pogliese, Marcelo WeickIncidente de argüição de inconstitucionalidade em tribunal: (art.97 da CF e art. 480 e segs. do CPC)Marcelo Weick Pogliese. --341.202art480
2008, 2007Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947Jurisdição coletiva e coisa julgada: teoria geral das ações coletivasRodolfo de Camargo Mancuso. --341.4182
2008Cunha, Leonardo José Carneiro daJurisdição e competência: juiz natural, modificações de competência, perpetuatio jurisdictionis, conexão, continência e prevençãoLeonardo José Carneiro da Cunha ; Arruda Alvim, orientação ; prefácio: Teresa Arruda Alvim Wambier. --341.46
2008Gianulo, WilsonMedidas cautelares: doutrina, prática forense, legislaçãoWilson Gianulo. --
2008Fernandes Júnior, Raimundo Itamar LemosO direito processual do trabalho à luz do princípio constitucional da razoável duração: a aplicação da reforma do CPC ao processo do trabalho fase por faseRaimundo Itamar Lemos Fernades Júnior. --341.68
2008Klippel, BrunoO novo perfil dos embargos infringentesBruno Klippel. --
2008Fux, Luiz, 1953O novo processo de execução: o cumprimento da sentença e a execução extrajudicialLuiz Fux. --341.465
2008Soares, Paula BotelhoOs novos problemas dos embargos infringentes (após a lei 10.352/01)Paula Botelho Soares. --art530
2008Vechiato Júnior, WalterPenhora e expropriaçãoWalter Vechiato Júnior. --
2008Carvalho, FabianoPoderes do relator nos recursos: art. 557 do CPCFabiano Carvalho. --341.4655art557
2008Silva, Adailson Lima ePreclusão e coisa julgadaAdailson Lima e Silva. --341.4633art285-1
2008Eça, Vitor Salino de MouraPrescrição intercorrente no processo do trabalhoVitor Salino de Moura Eça. --341.688
2008Povoa, Jose Liberato CostaProcedimento no juízo cível: doutrina e práticaLiberato Povoa. --341.4622art1218
2008Gianulo, WilsonProcedimentos especiais: doutrina, prática forense, legislaçãoWilson Gianulo. --
2008Coêlho, Marcus Vinícius FurtadoProcesso civil reformadoMarcus Vinícius Furtado Coelho. --341.46
2008Poittevin, Ana Laura GonzálezRecorribilidade das decisões interlocutórias: uma comparação do direito brasileiro com outros ordenamentosAna Laura González Poittevin. --341.4651
2008Wambier, Teresa Arruda AlvimRecurso especial, recurso extraordinário e ação rescisóriaTeresa Arruda Alvim Wambier. --341.4658
2008Lima, José Edivaldo Albuquerque deRecursos ordinário, extraordinário e especial: teoria, prática, jurisprudência e legislaçãoJosé Edivaldo Albuquerque de Lima. --341.465art557
2008Gidi, AntonioRumo a um código de processo civil coletivo: a codificação das ações coletivas no BrasilAntonio Gidi. --
2008Borges, Antonino MouraTeoria da liminar: nos diversos procedimentos : [prática, doutrina, jurisprudência comentada]Antonio Moura Borges. --341.46
2008Castagna, Ricardo AlessandroTutela de urgência: análise teórica e dogmáticaRicardo Alessandro Castagna. --341.4611
2008Rodrigues, Luiz Fernando AfonsoTutela de urgência no direito de famíliaLuiz Fernando Afonso Rodrigues. --art888
2007Pinto, Junior Alexandre MoreiraA causa petendi e o contraditórioJunior Alexandre Moreira Pinto ; prefácio José Roberto dos Santos Bedaque. --341.4art331
2007Lima, Fernando Antônio NegreirosA intervenção do Ministério Público no processo civil brasileiro como custos legisFernando Antônio Negreiros Lima. --341.413art82
2007Lima, Fernando Antônio NegreirosA intervenção do Ministério Público no processo civil brasileiro como custos legisFernando Antônio Negreiros Lima. --341.413art246
2007Del Prá, Carlos Gustavo RodriguesAmicus curiae: instrumento de participação democrática e de aperfeiçoamento da prestação jurisdicionalCarlos Gustavo Rodrigues Del Prá. --341.46213art341
2007, 2006Bueno, Cassio ScarpinellaA nova etapa da reforma do Código de processo civilCassio Scarpinella Bueno. --341.46
2007, 2002, 2000Lopes, João BatistaA prova no direito processual civilJoão Batista Lopes. --341.464
2007Machado, José Mauro DecoussauAspectos da antecipação da tutela na propriedade industrial: patentes, desenhos industriais e marcasJosé Mauro Decoussau Machado ; [prefácio, João Batista Lopes]. --342.27art273
2007Machado, José Mauro DecoussauAspectos da antecipação da tutela na propriedade industrial: patentes, desenhos industriais e marcasJosé Mauro Decoussau Machado ; [prefácio, João Batista Lopes]. --342.27art461_par3
2007Grünwald, Marcelo RicardoAs provas de audiência no dissídio individual do trabalhoMarcelo Ricardo Grünwald. --
2007Ramos, André Luiz Santa CruzCoisa julgada inconstitucional: a função da coisa julgada, a doutrina da relativização, o art. 741, parágrafo único, do CPC, a coisa julgada tributáriaAndré Luiz Santa Cruz Ramos. --341.4653art485
2007Ramos, André Luiz Santa CruzCoisa julgada inconstitucional: a função da coisa julgada, a doutrina da relativização, o art. 741, parágrafo único, do CPC, a coisa julgada tributáriaAndré Luiz Santa Cruz Ramos. --341.4653art471
2007Ramos, André Luiz Santa CruzCoisa julgada inconstitucional: a função da coisa julgada, a doutrina da relativização, o art. 741, parágrafo único, do CPC, a coisa julgada tributáriaAndré Luiz Santa Cruz Ramos. --341.4653art741
2007Girotto, Luiz Eduardo de CastilhoCoisa julgada inconstitucional em matéria tributáriaLuiz Eduardo de Castilho Girotto. --art475
2007Girotto, Luiz Eduardo de CastilhoCoisa julgada inconstitucional em matéria tributáriaLuiz Eduardo de Castilho Girotto. --art741
2007Calmon, PetrônioComentários à lei de informatização do processo judicial: Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006Petrônio Calmon. --341.46
2007Oliveira, Carlos Alberto Alvaro deComentários ao Código de processo civil : Volume VIII, tomo II, (arts. 813 a 889 ): (Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973)C. A. Alvaro de Oliveira, Galeno Lacerda. --341.46
2007Dall'Agnol Júnior, Antonio JanyrComentários ao código de processo civil. v. 2 (arts. 102 a 242), Do processo de conhecimentoAntonio Dall'Agnol ; [coordenação de Ovídio Baptista da Silva]. --341.46
2007Figueira Júnior, Joel DiasComentários ao código de processo civil. Volume 4, tomo I arts. 270 a 281, Volume 4, tomo II arts. 282 a 331, Do processo de conhecimentoJoel Dias Figueira Jr. ; coordenação: Ovídio A. Baptista da Silva. --341.46
2007Veloso, Waldir de PinhoComentários aos direitos reais no código civilWaldir de Pinho Veloso. --342.12
2007Cruz Júnior, EdmilsonComentários às reformas do Código de processo civilEdmilson Cruz Júnior, Iure Pedroza Menezes, Luiz Antonio Costa de Santana. --341.46
2007Guerreiro, Marcelo da FonsecaComo postular nos juizados especiais federais cíveis: teoria , jurisprudência e modelos : inclui processo virtual - Lei nº 11.419/2006Marcelo da Fonseca Guerreiro. --341.41921art154
2007Santos, Ozeias JConcursos defensoria públicaOzéias J. Santos. --
2007Bebber, Júlio CésarCumprimento da sentença no processo do trabalhoJúlio César Bebber. --341.68
2007Herkenhoff Filho, Helio EstellitaDelineamentos do processo judicial moderno e repercussões no processo trabalhista: comentários contextuais : lei 11.382/06 (execução do título extrajudicial),lei 11.419/06 (informatização do processo judicial), lei 11.418/06 (repercussão geral), lei 11.417/06 (súmula vinculante) e lei 11.441/07 (separação, divórcio, inventário e partilha por escritura pública)Helio Estellita Herkenhoff Filho. --341.688
2007Ferraz Júnior, Tércio SampaioDireito constitucional: liberdade de fumar, privacidade, Estado, direitos humanos e outros temasTercio Sampaio Ferraz Junior. --341.2art469
2007, 2003, 2000Diniz, Gustavo SaadDireito das fundações privadas: teoria geral e exercício de atividades econômicasGustavo Saad Diniz. --342.1191
2007Llaguno, Elaine GuadanucciDireito processual civil: processo de conhecimento (até cumprimento da sentença)Elaine Guadanucci Llaguno. --341.46
2007Negri, MarceloEmbargos infringentes: apelação, ação rescisória e outras polêmicasMarcelo Negri Soares. --341.4655
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2007Teixeira Filho, Manoel AntonioExecução de título extrajudicial: breves apontamentos à Lei n. 11.382/06, sob a perspectiva do processo do trabalhoManoel Antonio Teixeira Filho. --341.688
2007Hommerding, Adalberto NarcisoFundamentos para uma compreensão hermenêutica do processo civilAdalberto Narciso Hommerding. --341.46art557
2007Hommerding, Adalberto NarcisoFundamentos para uma compreensão hermenêutica do processo civilAdalberto Narciso Hommerding. --341.46art515_par3
2007Silva Júnior, Gervásio Lopes daJulgamento direto do mérito na instância recursal (art. 515, § 3º, CPC)Gervásio Lopes da Silva Jr. --341.4655art544
2007Silva Júnior, Gervásio Lopes daJulgamento direto do mérito na instância recursal (art. 515, § 3º, CPC)Gervásio Lopes da Silva Jr. --341.4655art515_par3
2007Silva Júnior, Gervásio Lopes daJulgamento direto do mérito na instância recursal (art. 515, § 3º, CPC)Gervásio Lopes da Silva Jr. --341.4655art267
2007Silva Júnior, Gervásio Lopes daJulgamento direto do mérito na instância recursal (art. 515, § 3º, CPC)Gervásio Lopes da Silva Jr. --341.4655art269
2007Silva Júnior, Gervásio Lopes daJulgamento direto do mérito na instância recursal (art. 515, § 3º, CPC)Gervásio Lopes da Silva Jr. --341.4655art273_par6
2007Silva Júnior, Gervásio Lopes daJulgamento direto do mérito na instância recursal (art. 515, § 3º, CPC)Gervásio Lopes da Silva Jr. --341.4655art515_par4
2007Almeida, Gilson Carneiro deLei do fax (L-9.800/99): conveniências e ardisGilson Carneiro de Almeida. --art173
2007Almeida, Gilson Carneiro deLei do fax (L-9.800/99): conveniências e ardisGilson Carneiro de Almeida. --art184
2007Guilherme, Luiz Fernando do Vale de AlmeidaManual de arbitragem: doutrina, legislação, jurisprudênciaLuiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme. --341.4618
2007Vechiato Junior, WalterManual de execução civil: título executivo extrajudicial, título executivo judicial, roteiros sinóticos. --Walter Vechiato Júnior. --
2007Duzi, Angela Valéria Mendonça AlvimNulidade dos atos processuaisAngela Valéria Mendonça Alvim Duzi. --
2007Theodoro Júnior, Humberto, 1938O cumprimento da sentença: e a garantia do devido processo legal : antecedente histórico da reforma da execução de sentença, ultimada pela Lei n. 11.232, de 22.12.2005Humberto Theodoro Júnior. --341.4651
2007Godinho, Robson RenaultO Ministério Público como substituto processual no processo civilRobson Renault Godinho. --341.413art472
2007Godinho, Robson RenaultO Ministério Público como substituto processual no processo civilRobson Renault Godinho. --341.413art6
2007Wald, Arnoldo, 1932O novo direito das sucessõesArnoldo Wald. --342.165
2007Farias, Cristiano Chaves deO novo procedimento da separação e do divórcio: (de acordo com a Lei nº 11.441/07)Cristiano Chaves de Farias. --342.1627
2007Alves, Geraldo MagelaO novo processo de execução: comentários aos arts. 566 a 795 do CPC, de acordo com as leis n. 11.232/2005 (execução por título judicial) e 11.382/2006 (execução por título extrajudicial)Geraldo Magela Alves. --
2007Milman, FábioPartes, procuradores, litisconsórcio e intervenção de terceirosFábio Milman ; colaboradoras: Cristina Mynart Wisniewski, Rochele Vanzin ; revisão: Irene Hack. --
2007Mascarenhas, Júlio César dos R.FPrática forense do processo de execução: título judicial e extrajudicial : (de acordo com as leis nº 11.232/05 e lei nº 11.382/06)Júlio César dos R.F. Mascarenhas. --
2007Vasconcelos, Rita de Cássia Corrêa dePrincípio da fungibilidade: hipóteses de incidência no processo civil brasileiro contemporâneoRita de Cássia Corrêa de Vaconcelos. --341.46art545
2007Vasconcelos, Rita de Cássia Corrêa dePrincípio da fungibilidade: hipóteses de incidência no processo civil brasileiro contemporâneoRita de Cássia Corrêa de Vaconcelos. --341.46art557_par1
2007Vasconcelos, Rita de Cássia Corrêa dePrincípio da fungibilidade: hipóteses de incidência no processo civil brasileiro contemporâneoRita de Cássia Corrêa de Vaconcelos. --341.46art273_par7
2007Vasconcelos, Rita de Cássia Corrêa dePrincípio da fungibilidade: hipóteses de incidência no processo civil brasileiro contemporâneoRita de Cássia Corrêa de Vaconcelos. --341.46art273_par6
2007Vasconcelos, Rita de Cássia Corrêa dePrincípio da fungibilidade: hipóteses de incidência no processo civil brasileiro contemporâneoRita de Cássia Corrêa de Vaconcelos. --341.46art532
2007Mitidiero, DanielProcesso civil e estado constitucionalDaniel Mitidiero. --341.46art273_par6
2007Parizatto, João RobertoProcesso de execução[João Roberto Parizatto]. --
2007Cimardi, Cláudia AparecidaProteção processual da posseCláudia Aparecida Cimardi ; apresentação: Teresa Arruda Alvim Wambier ; orientação: Arruda Alvim. --342.1251
2007Gullo, Roberto Santiago FerreiraRecurso ex officioRoberto Gullo. --341.465
2007Moura, Heloísa Couto Monteiro deRecursos no processo civilHeloísa Couto Monteiro de Moura. --
2007, 2006Lima, José Edvaldo Albuquerque deRecursos ordinário, extraordinário, especial: teoria, prática, jurisprudência e legislaçãoJosé Edvaldo Albuquerque de Lima. --341.46 art557
2007Herkenhoff Filho, Helio EstellitaReformas no Código de processo civil e implicações no processo trabalhista: Lei 11.232/05, Lei 11.280/06, Lei 11.277/06, Lei 11.276/06, 11.341/06Helio Estellita Herkenhoff Filho. --341.688
2007Montenegro Filho, MisaelResponsabilidade civil: aspectos processuaisMisael Montenegro Filho. --342.151
2007Dias, Sandra Mara de OliveiraResumo de direito processual do trabalho: (de acordo com o programa de concurso público para o cargo de juiz do trabalho substituto, segundo orientação do Tribunal Superior do Trabalho)Sandra Mara de Oliveira Dias, Rosalina Maria de Quadros Scheffer. --341.688
2007Dantas, Ivo, 1938Teoria da inconstitucionalidade: norma constitucional inconstitucional : coisa julgada inconstitucionalIvo Dantas, Rafaella Maria Chiappetta de Lacerda. --341.202art741
2007Camerini, FabrizioTeoria geral da tutela mandamental: conceituação e aplicaçãoFabrizio Camerini. --art461
2007Assis, Olney QueirozTratado de direito de famíliaOlney Queiroz Assis e Márcia Freitas. --342.16
2007Schmidt Júnior, Roberto EuricoTutela antecipada de ofício: à luz do art. 273, I, do Código de processo civilRoberto Eurico Schmidt Júnior. --art273_cpt_inc1
2007Tomazoni, Fernanda RuizTutelas de urgência: (ir)reversibilidadeFernanda Ruiz Tomazoni. --
2007Gianulo, WilsonVademecum referenciado de direito 2007Wilson Gianulo. --
2006Françolin, Wanessa de CássiaA Ampliação dos poderes do relator nos recursos cíveisWanessa de Cássia Françolin. --341.46art120
2006Françolin, Wanessa de CássiaA Ampliação dos poderes do relator nos recursos cíveisWanessa de Cássia Françolin. --341.46art542
2006Françolin, Wanessa de CássiaA Ampliação dos poderes do relator nos recursos cíveisWanessa de Cássia Françolin. --341.46art544
2006Françolin, Wanessa de CássiaA Ampliação dos poderes do relator nos recursos cíveisWanessa de Cássia Françolin. --341.46art558
2006Françolin, Wanessa de CássiaA Ampliação dos poderes do relator nos recursos cíveisWanessa de Cássia Françolin. --341.46art557_par1
2006Françolin, Wanessa de CássiaA Ampliação dos poderes do relator nos recursos cíveisWanessa de Cássia Françolin. --341.46art527
2006Françolin, Wanessa de CássiaA Ampliação dos poderes do relator nos recursos cíveisWanessa de Cássia Françolin. --341.46art537
2006Campos, Rodrigo Luis DuarteA aplicação subsidiária do Código de processo civil nos juizados especiais cíveisRodrigo Luis Duarte Campos. --
2006Sá, Djanira Maria Radamés deA atividade recursal civil na reforma do poder judiciárioDjanira Maria Radamés de Sá. --341.46
2006Muritiba, SergioAção executiva lato sensu e ação mandamentalSergio Muritiba ; Teresa Arruda Alvim, prefácio. --341.46art273
2006Notariano Junior, AntonioAgravo contra as decisões de primeiro grau: de acordo com a Lei 11.187/2005Antonio Notariano Jr., Gilberto Gomes Bruschi ; prefácio, José Miguel Garcia Medina. --341.46art522
2006Notariano Junior, AntonioAgravo contra as decisões de primeiro grau: de acordo com a Lei 11.187/2005Antonio Notariano Jr., Gilberto Gomes Bruschi ; prefácio, José Miguel Garcia Medina. --341.46art527
2006Baumöhl, Debora Ines KramA nova execução civil: a desestruturação do processo de execuçãoDebora Ines Kram Baumöhl. --341.465
2006Albuquerque, J. B. Torres de. (João Batista Torres de)A nova lei do processo de execução: (lei nº 11.232, de 22.12.2005)J.B. Torres de Albuquerque. --341.46
2006Vechiato Júnior, WalterApelação e sentença / Walter Vechiato Júnior. --
2006Cambi, EduardoA prova civil: admissibilidade e relevânciaEduardo Cambi ; prefácio Michele Taruffo. --341.464art302
2006Cambi, EduardoA prova civil: admissibilidade e relevânciaEduardo Cambi ; prefácio Michele Taruffo. --341.464art333
2006Lisboa, Celso AnicetA Reforma do código de processo civil: comentários às leis nºs 11.187, de 19 de outubro de 2005 (agravo), e 11.232, de 22 dezembro de 2005 (fases de cumprimento da sentença)Celso Anicet Lisboa. --341.46
2006Santos, Ernane Fidélis dosAs reformas de 2005 do Código de processo civil: execução dos títulos judiciais e agravo de instrumentoErnane Fidélis dos Santos. --341.46
2006Cruz, André Luiz Vinhas daAs tutelas de urgência e a fungibilidade de meios no sistema processual civilAndré Luiz Vinhas da Cruz. --341.4611art273_par7
2006Jorge, Flávio CheimA terceira etapa da reforma processual civil: comentários às leis n. 11.187 e 11.232, de 2005; 11.276, 11.277 e 11.280, de 2006Flávio Cheim Jorge, Fredie Didier Jr., Marcelo Abelha Rodrigues. --341.46
2006Bonício, Marcelo José MagalhãesCapítulos de sentença e efeitos dos recursosMarcelo José Magalhães Bonício. --
2006, 2004, 2001Nery Júnior, NelsonCódigo de processo civil comentado: e legislação processual civil extravagante em vigor : atualizado até 22.02.2001Nelson Nery Junior, Rosa Maria Andrade Nery. --341.46
2006, 2004Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro, 1948Comentários ao Código de processo civil : Volume IX, Tomo I (arts. 982 a 1.045), Inventário e partilha: Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973Paulo Cezar Pinheiro Carneiro. --341.46
2006Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro, 1948Comentários ao Código de processo civil : Volume IX, tomo II, (arts. 946 a 981 e 1.046 a 1.102): (Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973)Paulo Cezar Pinheiro Carneiro. --341.46
2006Santos, Mauricio Barbosa dosComentários às alterações do código de processo civil: lei nº 11.232/05, lei nº 11.187/05, lei nº 11.276/06, lei nº 11.277/06, lei nº 11.280/06Mauricio Barbosa dos Santos. --341.46
2006Silva, José Luiz Mônaco daComentários às reformas processuais civis: lei n. 11.280, de 16 de fevereiro de 2006; lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006; lei n. 11.276, de 7 de fevereiro de 2006; lei n. 11.232, de 22 de dezembro de 2005; lei n. 11.187, de 19 de outubro de 2005José Luiz Mônaco da Silva. --341.46
2006, 1998Azevedo Júnior, José Osório deCompromisso de compra e vendaJosé Osório de Azevedo Jr. --342.2
2006Silva, Edward CarlyleConexão de causasEdward Carlyle Silva ; prefácio Leonardo Greco ; apresentação Humberto Dalla B. de Pinho. --341.46art105
2006Montenegro Filho, MisaelCumprimento da sentença e outras reformas processuais: leis nº 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006 e 11.280/2006, comentadas e em confronto com as disposições do CPC de 1973Misael Montenegro Filho. --341.46
2006Ribeiro, Antonio CamposCurso de direito processual civil: recursosAntonio Campos Ribeiro, Ione Pereira Pina Barbosa ; coordenação pedagógica Cleyson de Moraes Mello, Thelma Araújo Esteves Fraga ; coordenação acadêmica Adriano Moura da Fonseca Pinto. --341.46
2006Miranda, Maria BernadeteCurso teórico e prático dos títulos de créditoMaria Bernadete Miranda. --342.2
2006Nunes, Dierle José CoelhoDireito constitucional ao recurso: da teoria geral dos recursos, das reformas processuais e da comparticipação nas decisões : comentários à Lei nº 11.187, de 19/10/2005, que alterou a sistemática do recurso de agravoDierle José Coelho Nunes. --341.465art522
2006Nunes, Dierle José CoelhoDireito constitucional ao recurso: da teoria geral dos recursos, das reformas processuais e da comparticipação nas decisões : comentários à Lei nº 11.187, de 19/10/2005, que alterou a sistemática do recurso de agravoDierle José Coelho Nunes. --341.465art523
2006Nunes, Dierle José CoelhoDireito constitucional ao recurso: da teoria geral dos recursos, das reformas processuais e da comparticipação nas decisões : comentários à Lei nº 11.187, de 19/10/2005, que alterou a sistemática do recurso de agravoDierle José Coelho Nunes. --341.465art527
2006Nunes, Dierle José CoelhoDireito constitucional ao recurso: da teoria geral dos recursos, das reformas processuais e da comparticipação nas decisões : comentários à Lei nº 11.187, de 19/10/2005, que alterou a sistemática do recurso de agravoDierle José Coelho Nunes. --341.465art250
2006Góes, Gisele Santos FernandesDireito processual civil: processo de conhecimentoGisele Santos Fernandes Góes ; coordenador pedagógico: Luiz Flávio Gomes. --341.46
2006Oliveira, Robson Carlos deEmbargos à arrematação e à adjudicaçãoRobson Carlos de Oliveira ; orientação Arruda Alvim ; prefácio Teresa Arruda Alvim Wambier. --341.46art31_cpt_inc1
2006Oliveira, Robson Carlos deEmbargos à arrematação e à adjudicaçãoRobson Carlos de Oliveira ; orientação Arruda Alvim ; prefácio Teresa Arruda Alvim Wambier. --341.46art746
2006Oliveira, Robson Carlos deEmbargos à arrematação e à adjudicaçãoRobson Carlos de Oliveira ; orientação Arruda Alvim ; prefácio Teresa Arruda Alvim Wambier. --341.46art747
2006Oliveira, Robson Carlos deEmbargos à arrematação e à adjudicaçãoRobson Carlos de Oliveira ; orientação Arruda Alvim ; prefácio Teresa Arruda Alvim Wambier. --341.46art787
2006Rodrigues, Ruy ZochEmbargos de terceiroRuy Zoch Rodrigues ; prefácio de Ovídio A. Baptista da Silva. --341.46art273
2006Rodrigues, Ruy ZochEmbargos de terceiroRuy Zoch Rodrigues ; prefácio de Ovídio A. Baptista da Silva. --341.46art1046
2006Caníbal, Carlos Roberto LofegoEstudos de direito constitucional tributário e processo civilCarlos Roberto Lofego Caníbal. --340art530
2006Caníbal, Carlos Roberto LofegoEstudos de direito constitucional tributário e processo civilCarlos Roberto Lofego Caníbal. --340art555
2006Abbud, André de Albuquerque CavalcantiExecução específica dos acordos de acionistasAndré de Albuquerque Cavalcanti Abbud. --341.46art639
2006Abbud, André de Albuquerque CavalcantiExecução específica dos acordos de acionistasAndré de Albuquerque Cavalcanti Abbud. --341.46art640
2006Abbud, André de Albuquerque CavalcantiExecução específica dos acordos de acionistasAndré de Albuquerque Cavalcanti Abbud. --341.46art641
2006Ribeiro, Leonardo Ferres da SilvaExecução provisória no processo civil: de acordo com a Lei 11.232/2005Leonardo Ferres da Silva Ribeiro ; [prefácio Teresa Arruda Alvim Wambier]. --341.46
2006Santos, Gildo dosFiançaGildo dos Santos. --342.14 342.1468
2006Tardin, Luiz GustavoFungibilidade das tutelas de urgênciaLuis Gustavo Tardin ; prefácio Leonardo Roscoe Bessa. --341.461art273_par7
2006Iocohama, Celso HiroshiLitigância de má-fé e lealdade processualCelso Hiroshi Iocohama. --341.46art14
2006Iocohama, Celso HiroshiLitigância de má-fé e lealdade processualCelso Hiroshi Iocohama. --341.46art17
2006Pessoa, Flávia Moreira GuimarãesMáximas de experiência no processo civilFlávia Moreira Guimarães Pessoa. --341.46art335
2006Theodoro Júnior, Humberto, 1938O Cumprimento da sentença e a garantia do devido processo legal: antecedente histórico da reforma da execução de sentença ultimada pela Lei n. 11.232, de 22.12.2005Humberto Theodoro Júnior. --341.465
2006Lopes, Maria Elizabeth de CastroO juiz e o princípio dispositivoMaria Elizabeth de Castro Lopes ; prefácio Donaldo Armelin. --341.46art130
2006Cardoso, Hélio Apoliano, 1951O novo agravo: teoria e práticaHélio Apoliano Cardoso. --
2006Marcato, Ana Cândida MenezesO princípio do duplo grau de jurisdição e a reforma do Código de Processo CivilAna Cândida Menezes Marcato. --341.46
2006, 2001Silva, José Luiz Mônaco daO procedimento sumárioJosé Luiz Mônaco da Silva. --341.468 341.4 art275
2006, 2001Silva, José Luiz Mônaco daO procedimento sumárioJosé Luiz Mônaco da Silva. --341.468 341.4 art276
2006, 2001Silva, José Luiz Mônaco daO procedimento sumárioJosé Luiz Mônaco da Silva. --341.468 341.4 art277
2006, 2001Silva, José Luiz Mônaco daO procedimento sumárioJosé Luiz Mônaco da Silva. --341.468 341.4 art278
2006, 2001Silva, José Luiz Mônaco daO procedimento sumárioJosé Luiz Mônaco da Silva. --341.468 341.4 art279
2006, 2001Silva, José Luiz Mônaco daO procedimento sumárioJosé Luiz Mônaco da Silva. --341.468 341.4 art280
2006, 2001Silva, José Luiz Mônaco daO procedimento sumárioJosé Luiz Mônaco da Silva. --341.468 341.4 art281
2006, 2003Bueno, Cassio ScarpinellaPartes e terceiros no processo civil brasileiro: de acordo com a nova reforma do Código de processo civil (leis n. 10.352/2001, 10.358/2001 e 10.444/2002) e com o novo Código civil (Lei n. 10.406/2002)Cassio Scarpinella Bueno. --341.4621 art280
2006, 2003Bueno, Cassio ScarpinellaPartes e terceiros no processo civil brasileiro: de acordo com a nova reforma do Código de processo civil (leis n. 10.352/2001, 10.358/2001 e 10.444/2002) e com o novo Código civil (Lei n. 10.406/2002)Cassio Scarpinella Bueno. --341.4621 art515_par3
2006, 2003Bueno, Cassio ScarpinellaPartes e terceiros no processo civil brasileiro: de acordo com a nova reforma do Código de processo civil (leis n. 10.352/2001, 10.358/2001 e 10.444/2002) e com o novo Código civil (Lei n. 10.406/2002)Cassio Scarpinella Bueno. --341.4621 art10
2006, 2003Bueno, Cassio ScarpinellaPartes e terceiros no processo civil brasileiro: de acordo com a nova reforma do Código de processo civil (leis n. 10.352/2001, 10.358/2001 e 10.444/2002) e com o novo Código civil (Lei n. 10.406/2002)Cassio Scarpinella Bueno. --341.4621 art46
2006, 2003Bueno, Cassio ScarpinellaPartes e terceiros no processo civil brasileiro: de acordo com a nova reforma do Código de processo civil (leis n. 10.352/2001, 10.358/2001 e 10.444/2002) e com o novo Código civil (Lei n. 10.406/2002)Cassio Scarpinella Bueno. --341.4621 art55
2006, 2003Bueno, Cassio ScarpinellaPartes e terceiros no processo civil brasileiro: de acordo com a nova reforma do Código de processo civil (leis n. 10.352/2001, 10.358/2001 e 10.444/2002) e com o novo Código civil (Lei n. 10.406/2002)Cassio Scarpinella Bueno. --341.4621 art70
2006, 2003Bueno, Cassio ScarpinellaPartes e terceiros no processo civil brasileiro: de acordo com a nova reforma do Código de processo civil (leis n. 10.352/2001, 10.358/2001 e 10.444/2002) e com o novo Código civil (Lei n. 10.406/2002)Cassio Scarpinella Bueno. --341.4621 art73
2006, 2003Bueno, Cassio ScarpinellaPartes e terceiros no processo civil brasileiro: de acordo com a nova reforma do Código de processo civil (leis n. 10.352/2001, 10.358/2001 e 10.444/2002) e com o novo Código civil (Lei n. 10.406/2002)Cassio Scarpinella Bueno. --341.4621 art191
2006, 2003Bueno, Cassio ScarpinellaPartes e terceiros no processo civil brasileiro: de acordo com a nova reforma do Código de processo civil (leis n. 10.352/2001, 10.358/2001 e 10.444/2002) e com o novo Código civil (Lei n. 10.406/2002)Cassio Scarpinella Bueno. --341.4621 art472
2006, 2003Bueno, Cassio ScarpinellaPartes e terceiros no processo civil brasileiro: de acordo com a nova reforma do Código de processo civil (leis n. 10.352/2001, 10.358/2001 e 10.444/2002) e com o novo Código civil (Lei n. 10.406/2002)Cassio Scarpinella Bueno. --341.4621 art474
2006Seabra, Antonio Luiz BandeiraPetições de agravo retido e agravo de instrumento lei nº 11.187/05Antonio Luiz Bandeira Seabra. --341.46
2006Campanelli, Luciana AmicucciPoderes instrutórios do juiz e a isonomia processualLuciana Amicucci Campanelli. --341.46
2006Nahas, Thereza ChristinaProcesso civil: procedimentos especiaisThereza Christina Nahas. --
2006Garcete, Carlos AlbertoProcesso civil: reformas do código : leis n. 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06, 11.280/06 e 11.341/06Carlos Alberto Garcete. --341.46
2006Salles, Sergio Luiz MonteiroProcesso civil: teoria e prática do profissional do direitoS.L. Monteiro Salles, Alencar Frederico. --341.46
2006Bonicio, Marcelo José MagalhãesProporcionalidade e processo: a garantia constitucional da proporcionalidade, a legitimação do processo civil e o controle das decisões judiciaisMarcelo José Magalhães Bonicio. --art461
2006Bonicio, Marcelo José MagalhãesProporcionalidade e processo: a garantia constitucional da proporcionalidade, a legitimação do processo civil e o controle das decisões judiciaisMarcelo José Magalhães Bonicio. --art620
2006Hoffman, PauloRazoável duração do processoPaulo Hoffman. --341.46art14
2006Hoffman, PauloRazoável duração do processoPaulo Hoffman. --341.46art18
2006Langaro, AlexandreRecurso especial: letras A e C passo a passoAlexandre Langaro. --art515
2006Langaro, AlexandreRecurso especial: letras A e C passo a passoAlexandre Langaro. --art331
2006Langaro, AlexandreRecurso especial: letras A e C passo a passoAlexandre Langaro. --art460
2006Langaro, AlexandreRecurso especial: letras A e C passo a passoAlexandre Langaro. --art20_par4
2006Langaro, AlexandreRecurso especial: letras A e C passo a passoAlexandre Langaro. --art2
2006Langaro, AlexandreRecurso especial: letras A e C passo a passoAlexandre Langaro. --art21
2006Langaro, AlexandreRecurso especial: letras A e C passo a passoAlexandre Langaro. --art126
2006Langaro, AlexandreRecurso especial: letras A e C passo a passoAlexandre Langaro. --art128
2006Langaro, AlexandreRecurso especial: letras A e C passo a passoAlexandre Langaro. --art165
2006Langaro, AlexandreRecurso especial: letras A e C passo a passoAlexandre Langaro. --art285
2006Langaro, AlexandreRecurso especial: letras A e C passo a passoAlexandre Langaro. --art293
2006Langaro, AlexandreRecurso especial: letras A e C passo a passoAlexandre Langaro. --art332
2006Langaro, AlexandreRecurso especial: letras A e C passo a passoAlexandre Langaro. --art458_cpt_inc2
2006Langaro, AlexandreRecurso especial: letras A e C passo a passoAlexandre Langaro. --art535_cpt_inc2
2006Langaro, AlexandreRecurso especial: letras A e C passo a passoAlexandre Langaro. --art692
2006Rosa Filho, Jorge Nunes daRecurso especial por contrariedade a tratado e a lei federalJorge Nunes da Rosa Filho. --341.46
2006Silva, Mário Teixeira daRecursos cíveis e poderes do relatorMário Teixeira da Silva. --341.46art545
2006Silva, Mário Teixeira daRecursos cíveis e poderes do relatorMário Teixeira da Silva. --341.46art557
2006Silva, Mário Teixeira daRecursos cíveis e poderes do relatorMário Teixeira da Silva. --341.46art555
2006Silva, Mário Teixeira daRecursos cíveis e poderes do relatorMário Teixeira da Silva. --341.46art554
2006Silva, Mário Teixeira daRecursos cíveis e poderes do relatorMário Teixeira da Silva. --341.46art531
2006Silva, Jaqueline MielkeReforma do processo civil: comentários às leis: 11.187, de 19.10.2005; 11.232, de 22.12.2005; 11.276 e 11.277, de 7.2.2006 e 11.280, de 16.2.2006Jaqueline Mielke Silva, José Tadeu Neves Xavier. --341.46
2006Mello, Cleyson de MoraesResponsabilidade civil e a interpretação pelos tribunaisCleyson de Moraes Mello. --342.14
2006Gomes, Fábio LuizResponsabilidade objetiva e antecipação de tutela: a superação do paradigma da modernidadeFábio Luiz Gomes. --341.4611art811
2006Gomes, Fábio LuizResponsabilidade objetiva e antecipação de tutela: a superação do paradigma da modernidadeFábio Luiz Gomes. --341.4611art810
2006Vianna, Luiz Guilherme PaivaResumo de direito processual civil: teoria geral e processo do conhecimentoLuiz Guilherme Paiva Vianna. --341.46
2006Bresolin, Umberto BaraRevelia e seus efeitosUmberto Bara Bresolin. --
2006Wambier, Luiz RodriguesSentença civil: liquidação e cumprimentoLuiz Rodrigues Wambier. --341.46art461
2006Wambier, Luiz RodriguesSentença civil: liquidação e cumprimentoLuiz Rodrigues Wambier. --341.46art475
2006Wambier, Luiz RodriguesSentença civil: liquidação e cumprimentoLuiz Rodrigues Wambier. --341.46art162
2006Hertel, Daniel RobertoTécnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formasDaniel Roberto Hertel. --341.46
2006Langaro, AlexandreTemas atuais de direito civil e processual civilAlexandre Langaro. --342.1art485_cpt_inc5
2006Langaro, AlexandreTemas atuais de direito civil e processual civilAlexandre Langaro. --342.1art488_cpt_inc2
2006Langaro, AlexandreTemas atuais de direito civil e processual civilAlexandre Langaro. --342.1art295_cpt_inc1
2006Langaro, AlexandreTemas atuais de direito civil e processual civilAlexandre Langaro. --342.1art295_cpt_inc2
2006Langaro, AlexandreTemas atuais de direito civil e processual civilAlexandre Langaro. --342.1art898
2006Rocha, Fabiano de Bem daTemas de processo civil na propriedade industrialFabiano de Bem da Rocha. --342.27
2006Oliveira, Frederico Abrahão deTeoria e prática do processo civilFrederico Abrahão de Oliveira, Daniela Marquezan da Silva. --341.46
2006Dantas, Marcelo BuzagloTutela de urgência nas lides ambientais: provimentos liminares, cautelares e antecipatórios nas ações coletivas que versam sobre meio ambienteMarcelo Buzaglo Dantas. --341.347 art273
2006Panutto, PeterTutela específica nos procedimentos especiaisPeter Panutto. --341.46art273
2006Panutto, PeterTutela específica nos procedimentos especiaisPeter Panutto. --341.46art461
2006Pereira, Luiz Fernando CTutela jurisdicional da propriedade industrial: aspectos processuais da Lei 9.279/1996Luiz Fernando C. Pereira. --342.27art461
2006Pereira, Luiz Fernando CTutela jurisdicional da propriedade industrial: aspectos processuais da Lei 9.279/1996Luiz Fernando C. Pereira. --342.27art287
2006Pereira, Luiz Fernando CTutela jurisdicional da propriedade industrial: aspectos processuais da Lei 9.279/1996Luiz Fernando C. Pereira. --342.27art273_par3
2005Silva Neto, Francisco Antônio de Barros eA antecipação da tutela nos processos declaratóriosFrancisco Antônio de Barros e Silva Neto. --341.4611art273
2005Silva Neto, Francisco Antônio de Barros eA antecipação da tutela nos processos declaratóriosFrancisco Antônio de Barros e Silva Neto. --341.4611art461
2005Silva Neto, Francisco Antônio de Barros eA antecipação da tutela nos processos declaratóriosFrancisco Antônio de Barros e Silva Neto. --341.4611art4
2005Franzé, Luís Henrique BarbanteAgravo: frente aos pronunciamentos de primeiro grau no processo civilLuís Henrique Barbante Franzé. --341.46art522
2005Franzé, Luís Henrique BarbanteAgravo: frente aos pronunciamentos de primeiro grau no processo civilLuís Henrique Barbante Franzé. --341.46art526
2005Franzé, Luís Henrique BarbanteAgravo: frente aos pronunciamentos de primeiro grau no processo civilLuís Henrique Barbante Franzé. --341.46art527_cpt_inc2
2005Franzé, Luís Henrique BarbanteAgravo: frente aos pronunciamentos de primeiro grau no processo civilLuís Henrique Barbante Franzé. --341.46art557_par1
2005Oliveira, Celso Marcelo de, 1964A nova reforma do CPC: comentários à Lei n. 11.187, de 20.10.2005, e à Lei n. 11.232, de 22.12.2005Celso Marcelo de Oliveira. --341.46
2005Gianulo, WilsonAudiências cíveisWilson Gianulo. --341.46art672
2005Gianulo, WilsonAudiências cíveisWilson Gianulo. --341.46art712
2005Gianulo, WilsonAudiências cíveisWilson Gianulo. --341.46art758
2005Gianulo, WilsonAudiências cíveisWilson Gianulo. --341.46art772
2005Gianulo, WilsonAudiências cíveisWilson Gianulo. --341.46art781
2005Gianulo, WilsonAudiências cíveisWilson Gianulo. --341.46art803
2005Gianulo, WilsonAudiências cíveisWilson Gianulo. --341.46art833
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2005Gianulo, WilsonAudiências cíveisWilson Gianulo. --341.46art847
2005Gianulo, WilsonAudiências cíveisWilson Gianulo. --341.46art848
2005Gianulo, WilsonAudiências cíveisWilson Gianulo. --341.46art863
2005Gianulo, WilsonAudiências cíveisWilson Gianulo. --341.46art915
2005Gianulo, WilsonAudiências cíveisWilson Gianulo. --341.46art1036
2005Gianulo, WilsonAudiências cíveisWilson Gianulo. --341.46art1122
2005Gianulo, WilsonAudiências cíveisWilson Gianulo. --341.46art1182
2005Gianulo, WilsonAudiências cíveisWilson Gianulo. --341.46art1186
2005, 2001Oliveira, Carlos Alberto Alvaro deComentários ao Código de processo civil : Volume 8, tomo 2 , arts. 813 a 889: Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973C. A. Alvaro de Oliveira, Galeno Lacerda. --341.46
2005, 2004Aragão, E. D. Moniz de (Egas Dirceu Moniz de), 1929Comentários ao Código de processo civil : Volume II, arts. 154 a 269: (Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973)E.D. Moniz de Aragão. --341.46
2005, 2004, 2001Passos, J. J. Calmon de (José Joaquim Calmon de)Comentários ao Código de processo civil : Volume III, arts. 270 a 331: Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973José Joaquim Calmon de Passos. --341.46
2005Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro, 1948Comentários ao Código de processo civil : Volume IX, tomo II (arts. 964 a 981 e 1.046 a 1.102), Ações de divisão e demarcação de terras particulares, embargos de terceiro, habilitação, restauração de autos, vendas a crédito com reserva de domínio e monitória: (Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973)Paulo Cezar Pinheiro Carneiro. --341.46
2005Marinoni, Luiz GuilhermeComentários ao código de processo civil. Volume 5, Do processo de conhecimentoLuiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart ; coordenação de Ovídio A. Baptista da Silva. --341.46
2005Costa, Susana Henriques daCondições da açãoSusana Henriques da Costa. --341.46
2005Tosta, JorgeDo reexame necessárioJorge Tosta. --341.4655art515
2005Tosta, JorgeDo reexame necessárioJorge Tosta. --341.4655art557
2005Manus, Pedro Paulo Teixeira, 1951Execução de sentença no processo do trabalhoPedro Paulo Teixeira Manus. --341.68
2005Nogueira, Antonio de Pádua SoubhieExecução provisória da sentença: caracterização, princípios e procedimentoAntonio de Pádua Soubhie Nogueira. --341.46art20_par4
2005Nogueira, Antonio de Pádua SoubhieExecução provisória da sentença: caracterização, princípios e procedimentoAntonio de Pádua Soubhie Nogueira. --341.46art497
2005Nogueira, Antonio de Pádua SoubhieExecução provisória da sentença: caracterização, princípios e procedimentoAntonio de Pádua Soubhie Nogueira. --341.46art520_cpt_inc5
2005Nogueira, Antonio de Pádua SoubhieExecução provisória da sentença: caracterização, princípios e procedimentoAntonio de Pádua Soubhie Nogueira. --341.46art521
2005Nogueira, Antonio de Pádua SoubhieExecução provisória da sentença: caracterização, princípios e procedimentoAntonio de Pádua Soubhie Nogueira. --341.46art542_par2
2005Nogueira, Antonio de Pádua SoubhieExecução provisória da sentença: caracterização, princípios e procedimentoAntonio de Pádua Soubhie Nogueira. --341.46art587
2005Nogueira, Antonio de Pádua SoubhieExecução provisória da sentença: caracterização, princípios e procedimentoAntonio de Pádua Soubhie Nogueira. --341.46art589
2005Nogueira, Antonio de Pádua SoubhieExecução provisória da sentença: caracterização, princípios e procedimentoAntonio de Pádua Soubhie Nogueira. --341.46art590
2005Nogueira, Antonio de Pádua SoubhieExecução provisória da sentença: caracterização, princípios e procedimentoAntonio de Pádua Soubhie Nogueira. --341.46art670
2005Cais, Frederico F. SFraude de execuçãoFrederico F.S. Cais. --342.11art592
2005Cais, Frederico F. SFraude de execuçãoFrederico F.S. Cais. --342.11art593
2005Carvalho, Marcio Cruz Nunes deMedida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade [de acordo com a emenda constitucional n. 45/2004]Marcio Cruz Nunes de Carvalho. --341.2
2005Bosco, HelenoProcesso cautelarHeleno Bosco. --341.46
2005, 2003Dias, Iberê de CastroProcesso civilIberê de Castro Dias. --341.46
2005Nahas, Thereza CristinaProcesso civil: procedimentos especiaisThereza Cristina Nahas. --341.46
2005Amorim, Aderbal Torres deRecursos cíveis ordinários: apelação, agravos, embargos infringentes, embargos declaratórios, recurso ordinário constitucionalAderbal Torres de Amorim. --341.46
2005Andrade, ÉricoResponsabilidade civil do Estado e o direito de regressoÉrico Andrade. --342.14art275
2005Andrade, ÉricoResponsabilidade civil do Estado e o direito de regressoÉrico Andrade. --342.14art472
2005Andrade, ÉricoResponsabilidade civil do Estado e o direito de regressoÉrico Andrade. --342.14art70_cpt_inc3
2005Andrade, ÉricoResponsabilidade civil do Estado e o direito de regressoÉrico Andrade. --342.14art460
2005Andrade, ÉricoResponsabilidade civil do Estado e o direito de regressoÉrico Andrade. --342.14art468
2005Parizatto, João RobertoSeparação, divórcio, alimentos: ação revisional e exoneratória, medidas cautelaresJoão Roberto Parizatto. --
2005Sá, Djanira Maria Radamés deTeoria geral do direito processual civil: a lide e sua resoluçãoDjanira Maria Radamés de Sá. --
2004Dinamarco, Márcia Conceição AlvesAção rescisóriaMárcia Conceição Alves Dinamarco. --341.4658art495
2004Dinamarco, Márcia Conceição AlvesAção rescisóriaMárcia Conceição Alves Dinamarco. --341.4658art487
2004Dinamarco, Márcia Conceição AlvesAção rescisóriaMárcia Conceição Alves Dinamarco. --341.4658art485_cpt_inc5
2004Dinamarco, Márcia Conceição AlvesAção rescisóriaMárcia Conceição Alves Dinamarco. --341.4658art488_cpt_inc1
2004Dinamarco, Márcia Conceição AlvesAção rescisóriaMárcia Conceição Alves Dinamarco. --341.4658art488_cpt_inc2
2004Dinamarco, Márcia Conceição AlvesAção rescisóriaMárcia Conceição Alves Dinamarco. --341.4658art488_cpt_inc3
2004, 2000Doria, Rogéria DottiA tutela antecipada em relação à parte incontroversa da demandaRogéria Dotti Doria. --341.4611
2004Araújo, Paula Ambrozim Corrêa deBreves anotações sobre o procedimento sumárioPaula Ambrozim Corrêa de Araújo. --art275
2004Araújo, Paula Ambrozim Corrêa deBreves anotações sobre o procedimento sumárioPaula Ambrozim Corrêa de Araújo. --art276
2004Araújo, Paula Ambrozim Corrêa deBreves anotações sobre o procedimento sumárioPaula Ambrozim Corrêa de Araújo. --art277
2004Araújo, Paula Ambrozim Corrêa deBreves anotações sobre o procedimento sumárioPaula Ambrozim Corrêa de Araújo. --art278
2004Araújo, Paula Ambrozim Corrêa deBreves anotações sobre o procedimento sumárioPaula Ambrozim Corrêa de Araújo. --art279
2004Araújo, Paula Ambrozim Corrêa deBreves anotações sobre o procedimento sumárioPaula Ambrozim Corrêa de Araújo. --art280
2004Araújo, Paula Ambrozim Corrêa deBreves anotações sobre o procedimento sumárioPaula Ambrozim Corrêa de Araújo. --art281
2004Mitidiero, Daniel FranciscoComentários ao Código de processo civilDaniel Francisco Mitidiero. --341.46
2004Marins, Victor A. A. BomfimComentários ao código de processo civil: v. 12 : arts. 813 a 889 : do processo cautelarVictor A. A. Bomfim Marins ; coordenação de Ovídio A. Baptista da Silva. --341.46
2004, 2003Assis, Araken de, 1955Comentários ao Código de processo civil : Volume VI, arts. 566 a 645: Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973Araken de Assis. --341.46
2004Oliveira, Francisco de AssisCurso de direito processual civilFrancisco de Assis Oliveira, Alex Sander Xavier Pires. --341.46
2004, 2003Pereira, Joana Carolina LinsRecursos de apelação: amplitude do efeito devolutivoJoana Carolina Lins Pereira. --341.4656 341.46 art515
2004, 2003Pereira, Joana Carolina LinsRecursos de apelação: amplitude do efeito devolutivoJoana Carolina Lins Pereira. --341.4656 341.46 art516
2004, 2003Pereira, Joana Carolina LinsRecursos de apelação: amplitude do efeito devolutivoJoana Carolina Lins Pereira. --341.4656 341.46 art517
2004Alcântara, André Antonio da SilveiraSaneamento do processo: saneamento e efetividade na audiência preliminar em face da nova tendência processual civilAndré Antonio da Silveira Alcântara. --341.4631art331
2004Alcântara, André Antonio da SilveiraSaneamento do processo: saneamento e efetividade na audiência preliminar em face da nova tendência processual civilAndré Antonio da Silveira Alcântara. --341.4631art451
2004Pavan, Dorival RenatoTeoria geral dos recursos cíveisDorival Renato Pavan. --341.4655art273
2004Pavan, Dorival RenatoTeoria geral dos recursos cíveisDorival Renato Pavan. --341.4655art461
2004Pavan, Dorival RenatoTeoria geral dos recursos cíveisDorival Renato Pavan. --341.4655art588
2004Pavan, Dorival RenatoTeoria geral dos recursos cíveisDorival Renato Pavan. --341.4655art461-1
2004Pavan, Dorival RenatoTeoria geral dos recursos cíveisDorival Renato Pavan. --341.4655art475
2004Pavan, Dorival RenatoTeoria geral dos recursos cíveisDorival Renato Pavan. --341.4655art621
2004Pavan, Dorival RenatoTeoria geral dos recursos cíveisDorival Renato Pavan. --341.4655art644
2004Chiavassa, TércioTutelas de urgência cassadas: a recomposição do danoTércio Chiavassa ; [prefácio José Ignácio Botelho de Mesquita]. --341.4611art588
2004Chiavassa, TércioTutelas de urgência cassadas: a recomposição do danoTércio Chiavassa ; [prefácio José Ignácio Botelho de Mesquita]. --341.4611art273_par3
2004Chiavassa, TércioTutelas de urgência cassadas: a recomposição do danoTércio Chiavassa ; [prefácio José Ignácio Botelho de Mesquita]. --341.4611art811
2003Barbosa, Maria das GraçasAção monitória: Maria das Graças Barbosa. --341.4612
2003, 2000Lima, José Edvaldo Albuquerque deA nova Lei do agravo e suas implicações: teoria, prática, jurisprudência, legislaçãoJosé Edvaldo Albuquerque de Lima. --341.4655 art522
2003, 2000Lima, José Edvaldo Albuquerque deA nova Lei do agravo e suas implicações: teoria, prática, jurisprudência, legislaçãoJosé Edvaldo Albuquerque de Lima. --341.4655 art523
2003, 2000Lima, José Edvaldo Albuquerque deA nova Lei do agravo e suas implicações: teoria, prática, jurisprudência, legislaçãoJosé Edvaldo Albuquerque de Lima. --341.4655 art524
2003, 2000Lima, José Edvaldo Albuquerque deA nova Lei do agravo e suas implicações: teoria, prática, jurisprudência, legislaçãoJosé Edvaldo Albuquerque de Lima. --341.4655 art525
2003, 2000Lima, José Edvaldo Albuquerque deA nova Lei do agravo e suas implicações: teoria, prática, jurisprudência, legislaçãoJosé Edvaldo Albuquerque de Lima. --341.4655 art526
2003, 2000Lima, José Edvaldo Albuquerque deA nova Lei do agravo e suas implicações: teoria, prática, jurisprudência, legislaçãoJosé Edvaldo Albuquerque de Lima. --341.4655 art528
2003, 2000Lima, José Edvaldo Albuquerque deA nova Lei do agravo e suas implicações: teoria, prática, jurisprudência, legislaçãoJosé Edvaldo Albuquerque de Lima. --341.4655 art529
2003, 2002Gianulo, WilsonCódigo de processo civil referenciado: atualizado com a Lei n. 10.352, de 26.12.2001, e com a Lei n. 10.358, de 27.12.2001, tanto no texto do Código quanto na transcrição das notas referenciaisWilson Gianulo. --341.4611
2003Paula, Jônatas Luiz Moreira deComentários ao Código de processo civilJônatas Luiz Moreira de Paula. --341.46
2003Zavascki, Teori AlbinoComentários ao código de processo civil: v. 8 : arts. 566 a 645 : do processo de execuçãoTeori Albino Zavascki. --341.46
2003Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro, 1948Comentários ao Código de processo civil : Volume 9, t. 1 , arts. 982 a 1.045, inventário e partilha: Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973Paulo Cezar Pinheiro Carneiro. --341.46
2003Assan, Ozíres EilelDepositário infielOzíres Eilel Assan. --342.1459art558
2003Assan, Ozíres EilelDepositário infielOzíres Eilel Assan. --342.1459art901
2003Assan, Ozíres EilelDepositário infielOzíres Eilel Assan. --342.1459art902
2003Assan, Ozíres EilelDepositário infielOzíres Eilel Assan. --342.1459art903
2003Assan, Ozíres EilelDepositário infielOzíres Eilel Assan. --342.1459art904
2003Assan, Ozíres EilelDepositário infielOzíres Eilel Assan. --342.1459art905
2003Assan, Ozíres EilelDepositário infielOzíres Eilel Assan. --342.1459art906
2003Alves, Francisco Glauber PessoaO princípio jurídico da igualdade e o processo civil brasileiro: (atulaizada de acordo com as leis nºs. 10.352/01, 10.358/01 e 10.444/02)Francisco Glauber Pessoa Alves. --341.46
2003, 2000, 1999Covizzi, Carlos Adroaldo RamosPráticas abusivas da SERASA e do SPC: doutrina, jurisprudência, legislaçãoCarlos Adroaldo Ramos Covizzi. --341.37
2003Guedes, Jefferson CarúsPrincípio da oralidade: procedimento por audiências no direito processual civil brasileiroJefferson Carús Guedes. --341.46395art277
2003Guedes, Jefferson CarúsPrincípio da oralidade: procedimento por audiências no direito processual civil brasileiroJefferson Carús Guedes. --341.46395art331
2003Zacarias, André Eduardo de CarvalhoRecursos no Código de processo civil: teoria, prática, jurisprudência, legislação : de acordo com a Lei nº 10.352/2001 e Lei nº 10.358/2001André Eduardo de Carvalho Zacarias. --341.4655
2003Falavigna, Maria Clara Osuna DiazTeoria e prática do direito de família: de acordo com a lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002Maria Clara Osuna Diaz Falavigna, Edna Maria Farah Hervey Costa. --342.16
2002Paula, Jônatas Luiz Moreira deA jurisdição como elemento de inclusão social: revitalizando as regras do jogo democráticoJônatas Luiz Moreira de Paula. --341.418art461
2002Paula, Jônatas Luiz Moreira deA jurisdição como elemento de inclusão social: revitalizando as regras do jogo democráticoJônatas Luiz Moreira de Paula. --341.418art287
2002, 1999Jorge, Flávio CheimApelação cível: teoria geral e admissibilidadeFlávio Cheim Jorge. --341.4656
2002, 2000Friede, Roy ReisComentários ao Código de processo civil: Lei n. 5.869, de 11-01-1973 : com as modificações introduzidas pela legislação constitucional e infraconstitucional subsequente, incluindo a recente reforma do direito processual civil brasileiroReis Friede. --
2002, 1995, ..., 1984, 1980Fabrício, Adroaldo FurtadoComentários ao código de processo civil: Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 : v. 8. t. 3. arts. 890 a 945Adroaldo Furtado Fabricio. --341.4609 341.46 341.46012
2002, 2001, 2000Moreira, José Carlos Barbosa, 1931Comentários ao Código de processo civil : Volume 5 , arts. 476 a 565: Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973José Carlos Barbosa Moreira. --341.46
2002Neves, CelsoComentários ao Código de processo civil : Volume VII, (arts. 646 a 795): (Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973)Celso Neves. --341.46
2002Oliveira, Carlos Alberto Alvaro deComentários ao Código de processo civil : Volume VIII, tomo 2, arts. 813 a 889: Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, Galeno Lacerda. --341.46
2002Rodrigues, Júlio Cesar SouzaMedidas acautelatórias no processo de execuçãoJúlio Cesar Souza Rodrigues. --341.465art615_cpt_inc3
2002Rodrigues, Júlio Cesar SouzaMedidas acautelatórias no processo de execuçãoJúlio Cesar Souza Rodrigues. --341.465art653
2002Bernardi, Lígia MariaO curador especial no código de processo civilLígia Maria Bernardi ; colaborador Carlos Alberto Amaral Dourado. --art9_cpt_inc1
2002Bernardi, Lígia MariaO curador especial no código de processo civilLígia Maria Bernardi ; colaborador Carlos Alberto Amaral Dourado. --art9_cpt_inc2
2002Bernardi, Lígia MariaO curador especial no código de processo civilLígia Maria Bernardi ; colaborador Carlos Alberto Amaral Dourado. --art218_par2
2002Bernardi, Lígia MariaO curador especial no código de processo civilLígia Maria Bernardi ; colaborador Carlos Alberto Amaral Dourado. --art218_par3
2002Bernardi, Lígia MariaO curador especial no código de processo civilLígia Maria Bernardi ; colaborador Carlos Alberto Amaral Dourado. --art302
2002Bernardi, Lígia MariaO curador especial no código de processo civilLígia Maria Bernardi ; colaborador Carlos Alberto Amaral Dourado. --art1042
2002Bernardi, Lígia MariaO curador especial no código de processo civilLígia Maria Bernardi ; colaborador Carlos Alberto Amaral Dourado. --art1179
2002Bernardi, Lígia MariaO curador especial no código de processo civilLígia Maria Bernardi ; colaborador Carlos Alberto Amaral Dourado. --art1182_par1
2002Freire Filho, AltinoO procedimento monitório no direito brasileiroAltino Freire Filho. --
2002Silva, José Luiz Mônaco daO procedimento ordinárioJosé Luiz Mônaco da Silva. --341.46
2002Salem, Luciano RossignolliPrática forense no direito do trabalhoLuciano Rossignolli Salem , Diná A. Rossignolli Salem. --341.6
2002Gama, Ricardo Rodrigues, 1942Temas de direito processualRicardo Rodrigues Gama. --art283
2002Silva, Eduardo Silva daTeoria geral do processoEduardo Silva da Silva, Henrique Choer Moraes, Maurício Lindenmeyer Barbieri. --341.4art461
2002Silva, Eduardo Silva daTeoria geral do processoEduardo Silva da Silva, Henrique Choer Moraes, Maurício Lindenmeyer Barbieri. --341.4art511
2002Marinoni, Luiz GuilhermeTutela antecipatória e julgamento antecipado: parte incontroversa da demandaLuiz Guilherme Marinoni. --341.4611art273
2002Marinoni, Luiz GuilhermeTutela antecipatória e julgamento antecipado: parte incontroversa da demandaLuiz Guilherme Marinoni. --341.4611art461
2002Marinoni, Luiz GuilhermeTutela antecipatória e julgamento antecipado: parte incontroversa da demandaLuiz Guilherme Marinoni. --341.4611art557
2002Marinoni, Luiz GuilhermeTutela antecipatória e julgamento antecipado: parte incontroversa da demandaLuiz Guilherme Marinoni. --341.4611art461-1
2002Marinoni, Luiz GuilhermeTutela antecipatória e julgamento antecipado: parte incontroversa da demandaLuiz Guilherme Marinoni. --341.4611art458
2001Siqueira Júnior, Paulo HamiltonControle de constitucionalidade: com as modificações introduzidas pelas Leis ns. 9.868/99 e 9.882/99Paulo Hamilton Siqueira Júnior. --341.202
2001Acquaviva, Marcus Cláudio, 1943doutrina e técnica do processo civilMarcus Cláudio Acquaviva, Wilson Gianulo. --341.46
2001Viana, Juvêncio VasconcelosOs recursos cíveis e as inovações da Lei nº 9.756/98Juvêncio Vasconcelos Viana. --341.4655art120
2001Viana, Juvêncio VasconcelosOs recursos cíveis e as inovações da Lei nº 9.756/98Juvêncio Vasconcelos Viana. --341.4655art481
2001Viana, Juvêncio VasconcelosOs recursos cíveis e as inovações da Lei nº 9.756/98Juvêncio Vasconcelos Viana. --341.4655art511
2001Viana, Juvêncio VasconcelosOs recursos cíveis e as inovações da Lei nº 9.756/98Juvêncio Vasconcelos Viana. --341.4655art542
2001Viana, Juvêncio VasconcelosOs recursos cíveis e as inovações da Lei nº 9.756/98Juvêncio Vasconcelos Viana. --341.4655art544
2001Viana, Juvêncio VasconcelosOs recursos cíveis e as inovações da Lei nº 9.756/98Juvêncio Vasconcelos Viana. --341.4655art545
2001Viana, Juvêncio VasconcelosOs recursos cíveis e as inovações da Lei nº 9.756/98Juvêncio Vasconcelos Viana. --341.4655art557
2001Castro Filho, José Olympio dePrática forense: conforme o Código de Processo Civil, Lei nº 5.869 de 11 de janeiro de 1973 e alterações posterioresJose Olympio de Castro Filho. --341.415
2001Benasse, Marcos AntônioTutela antecipada em casos de irreversibilidadeMarcos Antônio Benasse. --art273
2000Carneiro, Waldir de Arruda MirandaAnotações à Lei do inquilinato: Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991Waldir de Arruda Miranda Carneiro. --342.14533
2000, 1999Laspro, Oreste Nestor de SouzaA responsabilidade civil do juizOreste Nestor de Souza Laspro. --341.412
2000Paula, Jônatas Luiz Moreira deComentários ao Código de processo civilJônatas Luiz Moreira de Paula. --341.46
2000Aragão, E. D. Moniz de (Egas Dirceu Moniz de), 1929Comentários ao Código de processo civil : Volume 2 , arts. 154 a 269: Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973E. D. Moniz de Aragão. --341.46
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