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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Saraiva, Vicente de Paulo
Título
Cáutio de rato x apud acta
Data
2007
Classificação (
CDDir
)
344
DIREITO ROMANO [
344
]
Publicação: Texto - Português
2007
Consulex: revista jurídica
Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
Descrição Física: v. : il.
Referência: v. 11, n. 251, jun., 2007.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
MJU
,
PGR
,
SEN
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STF
,
STJ
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STM
,
TCD
,
TJD
,
TST
Normas Referenciadas
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
Institui o Código de Processo Civil.
Lei nº 4.215, de 27 de Abril de 1963
Dispõe sôbre o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.
Lei nº 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950
Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.
Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
Código de Processo Penal.
2023-01-29T00:23:59.000Z [ 9541418 ]