Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Curso de direito constitucional
 

Data
2012, 2011, ..., 2008, 2007
 

Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre os modelos de controle da constitucionalidade no direito de Portugal, França, Alemanha, Espanha e Itália.

Sumário:Constitucionalismo -- Rigidez e supremacia das constituições -- Instrumento de tutela das liberdades -- Organização do Estado brasileiro -- Administração pública -- Funções essenciais à justiça -- Defesa do Estado e das instituições democráticas -- Finanças públicas e orçamento -- Ordem econômica e financeira.

 

Classificação (CDDir)
341.2
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
7. ed., rev. e atual. de acordo com a Emenda constitucional n. 70/2012. --.   
2012
Curso de direito constitucional / Uadi Lammêgo Bulos. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2012.
   Descrição Física: 1685 p.
   ISBN: 9788502173828
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.562, de 23 de Dezembro de 2011
      Constituição de 1988


6. ed., rev. e atual. de acordo com a emenda constitucional n. 66/2011. --.   
2011
Curso de direito constitucional / Uadi Lammêgo Bulos. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2011.
   Descrição Física: 1667 p.
   ISBN: 9788502118850
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988


3. ed., rev. e atual. de acordo com a Emenda Constitucional n. 56/2007. --.   
2009
Curso de direito constitucional / Uadi Lammêgo Bulos. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   Descrição Física: xlvii, 1391 p.
   ISBN: 9788502075849
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 56, de 2007
      Constituição de 1988


4 ed., reform. e atual. de acordo com a emenda constitucional n. 57/2008. --.   
2009
Curso de direito constitucional / Uadi Lammêgo Bulos. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   Descrição Física: L, 1501 p.
   ISBN: 9788502079212
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 57, de 2008
      Constituição de 1988


2. ed., rev. e atual. de acordo com a emenda constitucional n. 56/2007. --.   
2008
Curso de direito constitucional / Uadi Lammêgo Bulos. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2008.
   Descrição Física: xlvii, 1391 p.
   ISBN: 9788502066885
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 56, de 2007
      Constituição de 1988


 
2007
Curso de direito constitucional / Uadi Lammêgo Bulos. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2007.
   Descrição Física: xlix, 385 p.
   ISBN: 9788502061750
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 53, de 2006
      Emenda Constitucional nº 40, de 2003
      Lei nº 9.869, de 12 de Novembro de 1999  art7_par2
      Lei nº 9.507, de 12 de Novembro de 1997
      Constituição de 1988
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  art482  art480
      Lei nº 5.778, de 16 de Maio de 1972
      Emenda Constitucional nº 1, de 1969
      Lei nº 4.337, de 1º de Junho de 1964



Normas Referenciadas
 
 

 
Regulamenta o inciso III do art. 36 da Constituição Federal, para dispor sobre o processo e julgamento da representação interventiva perante o Supremo Tribunal Federal.
 


 
 

 
Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para convalidar os atos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de Municípios.
 


 
 

 
Prorroga o prazo previsto no caput do art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.
 


 
 

 
Dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
 


 
 

 
Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
 


 
 

 
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Ciência e Tecnologia e do Ministério do Meio Ambiente, crédito especial no valor global de R$ 111.580.000,00 (cento e onze milhões, quinhentos e oitenta mil reais), para os fins que especifica.
 


 
 

 
Regula o direito de acesso a informações e disciplina o rito processual do habeas data.
 


 
 

 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 


 
 

 
Institui o Código de Processo Civil.
 


 
 

 
Dispõe sobre o processo e julgamento das representações de que trata a alínea "d" do § 3º do artigo 15 da Constituição Federal e dá outras providências.
 


 
 

 
Edita o novo texto da Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967.
 


 
 

 
Regula a declaração de inconstitucionalidade para os efeitos do artigo 7º, nº VII, da Constituição Federal.
 



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