Tipo
Artigo de revista
Título
Considerações sobre a parte incontroversa da demanda na ação movida pelo devedor
Data
2007
Ementa

Sumário:Parte incontroversa da demanda e tutela jurisdicional diferenciada, sob a perspectiva do réu-credor -- O exercício abusivo do direito de demandar e o retardamento do cumprimento das obrigações à luz dos princípios de direito material -- O adimplemento do valor incontroverso pelo devedor nas ações que tenham por objeto obrigação decorrente de empréstimo, financiamento ou alienação imobiliários e a realização do direito fundamental à moradia (CF, art. 6º) -- Repercussão do cumprimento pontual das obrigações, em relação ao devedor.

Classificação (CDDir)
342.127
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Hipotecas. Garantias reais. Dívidas sobre imóveis [ 342.127 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 32, n. 143, p. 26–41, jan., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2023-01-29T00:21:54.000Z [ 9536329 ]