Tipo
Artigo de revista
Título
Formação do julgamento colegiado nos tribunais
Data
2006
Ementa

Sumário:Formação do pronunciamento nos órgãos do tribunal fracionário -- Dualidade de votos -- Igualdade de votos -- Disparidade de votos.

Classificação (CDDir)
341.435
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Julgamento e vias de recursos [ 341.435 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
   Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
   Referência: v. 26, n. 88, p. 13–19, nov., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Da nova redação a dispositivos do Código de Processo Civil.

2023-01-29T00:23:49.000Z [ 9540935 ]