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Doutrina
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 Tipo  Livro 
 Autor  Assis, Araken de, 1955 
 Título  Do processo de execução  
 Data  1985 
 Assuntos  Processo de execução, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Assis, Araken de, 1955 
 Título  Da Execução de Alimentos e Prisão do Devedor  
 Data  2020, 2019, ..., 1993, 1985 
 Assuntos  Ação de alimentos, Brasil. Alimentos direito de família, Brasil. Depositário infiel, Brasil. Pensão alimentícia, legislação, Brasil. {Pensão alimentícia; Obrigação alimentar; Pensão alimentar} Prisão civil, Brasil. Processo de execução, Brasil. Pensão alimentícia, Brasil. {Pensão alimentícia; Obrigação alimentar; Pensão alimentar} Ação de alimentos, Brasil. Alimentos direito de família, Brasil. Depositário infiel, Brasil. Prisão civil, Brasil. Processo de execução, Brasil. Pensão alimentícia, Brasil. {Pensão alimentícia; Obrigação alimentar; Pensão alimentar} Ação de alimentos, Brasil. Alimentos direito de família, Brasil. Depositário infiel, Brasil. Prisão civil, Brasil. Processo de execução, Brasil. Pensão alimentícia, Brasil. {Pensão alimentícia; Obrigação alimentar; Pensão alimentar} Ação de alimentos, Brasil. Alimentos direito de família, Brasil. Depositário infiel, Brasil. Prisão civil, Brasil. Processo de execução, Brasil. Pensão alimentícia, Brasil. {Pensão alimentícia; Obrigação alimentar; Pensão alimentar} Ação de alimentos, Brasil. Alimentos direito de família, Brasil. Depositário infiel, Brasil. Prisão civil, Brasil. Processo de execução, Brasil. Pensão alimentícia, Brasil. {Pensão alimentícia; Obrigação alimentar; Pensão alimentar} Execução de sentença, Brasil. Pensão alimentícia, Brasil. {Pensão alimentícia; Obrigação alimentar; Pensão alimentar} Depositário infiel, Brasil. Prisão civil, Brasil. Processo de execução, Brasil. Pensão alimentícia, Brasil. {Pensão alimentícia; Obrigação alimentar; Pensão alimentar} Pensão alimentícia. {Pensão alimentícia; Obrigação alimentar; Pensão alimentar} Prisão civil. Processo de execução. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Família - 342.161::Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar - 342.1615 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Assis, Araken de, 1955 
 Título  Manual do Processo de Execução  
 Data  2002, 2001, ..., 1995, 1987 
 Assuntos  Processo de execução, Brasil. Processo de execução, Brasil. Processo de execução, Brasil. Processo de execução, Brasil. Processo de execução, Brasil. Processo de execução, Brasil. Processo de execução, Brasil. Processo de execução, Brasil. Insolvência. {Insolvência; Insolvência (direito civil)} Remissão de bens executados. Processo de execução, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Assis, Araken de, 1955 
 Título  Cumulação de Ações  
 Data  2019, 2002, ..., 1991, 1989 
 Assuntos  Cumulação de ações. {Cumulação de ações; Acumulação de ações; Concurso de ações; Cumulação de pedidos} Cumulação de ações, Brasil. {Cumulação de ações; Acumulação de ações; Concurso de ações; Cumulação de pedidos} Ação cível, Brasil. {Ação cível; Ação civil; Ação judiciária civil; Ação processual civil} Litisconsórcio, Brasil. {Litisconsórcio; Co-autoria (direito processual)} Ação cível, Brasil. {Ação cível; Ação civil; Ação judiciária civil; Ação processual civil} Cumulação de ações, Brasil. {Cumulação de ações; Acumulação de ações; Concurso de ações; Cumulação de pedidos} Litisconsórcio, Brasil. {Litisconsórcio; Co-autoria (direito processual)} Cumulação de ações. {Cumulação de ações; Acumulação de ações; Concurso de ações; Cumulação de pedidos} Ação cível, Brasil. {Ação cível; Ação civil; Ação judiciária civil; Ação processual civil} Cumulação de ações, Brasil. {Cumulação de ações; Acumulação de ações; Concurso de ações; Cumulação de pedidos} Litisconsórcio, Brasil. {Litisconsórcio; Co-autoria (direito processual)} Cumulação de ações. {Cumulação de ações; Acumulação de ações; Concurso de ações; Cumulação de pedidos} Ação cível, Brasil. {Ação cível; Ação civil; Ação judiciária civil; Ação processual civil} Cumulação de ações, Brasil. {Cumulação de ações; Acumulação de ações; Concurso de ações; Cumulação de pedidos} Cumulação de ações. {Cumulação de ações; Acumulação de ações; Concurso de ações; Cumulação de pedidos} Ação judicial. {Ação judicial; Ação; Ação judiciária; Ação processual; Causa judicial} Cumulação de ações, Brasil. {Cumulação de ações; Acumulação de ações; Concurso de ações; Cumulação de pedidos} Litisconsórcio. {Litisconsórcio; Co-autoria (direito processual)} Cumulação de ações. {Cumulação de ações; Acumulação de ações; Concurso de ações; Cumulação de pedidos} Ação judicial. {Ação judicial; Ação; Ação judiciária; Ação processual; Causa judicial} Cumulação de ações, Brasil. {Cumulação de ações; Acumulação de ações; Concurso de ações; Cumulação de pedidos} Litisconsórcio. {Litisconsórcio; Co-autoria (direito processual)} Cumulação de ações. {Cumulação de ações; Acumulação de ações; Concurso de ações; Cumulação de pedidos} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622::Acumulação e concurso de ações. Concurso de ação civil e ação penal - 341.46227 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Assis, Araken de, 1955 
 Título  Locação e Despejo  
 Data  1992 
 Assuntos  Ação de despejo. Despejo. Locação. {Locação; Contrato de locação; Locação de coisas} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Assis, Araken de, 1955 
 Título  Eficácia Civil da Sentença Penal  
 Data  2000, 1993 
 Assuntos  Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Coisa julgada processo civil, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Sentença absolutória, Brasil. Sentença penal condenatória, Brasil. Sentença penal, Brasil. {Sentença penal; Sentença (processo penal)} Ação cível, Brasil. {Ação cível; Ação civil; Ação judiciária civil; Ação processual civil} Ação cível. {Ação cível; Ação civil; Ação judiciária civil; Ação processual civil} Coisa julgada processo civil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Sentença penal. {Sentença penal; Sentença (processo penal)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Julgamento e vias de recursos - 341.435 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Assis, Araken de, 1955 
 Título  Doutrina e prática do processo civil contemporâneo  
 Data  2001 
 Ementa  Sumário:Parte geral do processo: Da ação no novo Código de Processo Civil. Sobre o método em processo civil. Questão de princípio. Garantia de acesso à justiça: benefício da gratuidade. Suprimento da incapacidade processual e da incapacidade postulatória. Restituição tardia dos autos e revelia. Extinção do processo por superveniência do dano irreparável -- Coisa julgada e recursos: Reflexões sobre a eficácia preclusiva da coisa julgada. Breve contribuição ao estudo da coisa julgada nas ações de alimentos. Da natureza jurídica da sentença sujeita a recurso. Observações sobre o agravo no processo de execução. Recorribilidade das interlocutórias no mandado de segurança. Condições de admissibilidade dos recursos cíveis. Admissibilidade dos embargos infringentes em reexame necessário. Efeito devolutivo da apelação -- Tutela de urgência: Cumulação de ações cautelares. Antecipação da tutela. Fungibilidade das medidas inominadas cautelares e satisfativas. 
 Assuntos  Agravo, Brasil. Assistência judiciária, Brasil. {Assistência judiciária; Advocacia de ofício; Assistência judiciária gratuita; Assistência jurídica; Benefício da justiça gratuita; Gratuidade de justiça; Justiça gratuita} Capacidade processual, Brasil. {Capacidade processual; Capacidade de estar em juízo; Legitimação processual} Coisa julgada processo civil, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Embargos infringentes, Brasil. {Embargos infringentes; Embargos de nulidade} Medida cautelar, Brasil. Recurso processo civil, Brasil. Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Assis, Araken de, 1955 
 Título  Contratos nominados  
 Data  2009, 2005 
 Ementa  Sumário:Do mandato -- Da comissão -- Da agência e distribuição -- Da corretagem -- Do transporte. 
 Assuntos  Contrato, Brasil. Mandato, Brasil. {Mandato; Mandato (direito civil); Mandato civil} Corretagem, Brasil. Contrato de comissão, Brasil. Contrato de serviço, Brasil. Contrato de transporte, Brasil. {Contrato de transporte; Direito de transporte; Transporte (direito civil); Transporte (direito comercial)} Contrato, Brasil. Mandato, Brasil. {Mandato; Mandato (direito civil); Mandato civil} Corretagem, Brasil. Contrato de comissão, Brasil. Contrato de serviço, Brasil. Contrato de transporte, Brasil. {Contrato de transporte; Direito de transporte; Transporte (direito civil); Transporte (direito comercial)} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Assis, Araken de, 1955 
 Título  Cumprimento da sentença  
 Data  2013, 2010, ..., 2007, 2006 
 Assuntos  Sentença civil, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Execução de sentença, doutrinas e controvérsias, Brasil. Intervenção de terceiros, Brasil. {Intervenção de terceiros; Intervenção (processo civil); Participação de terceiros no processo} Execução por título extrajudicial, Brasil. {Execução por título extrajudicial; Execução de título extrajudicial; Execução extrajudicial; Título, execução extrajudicial} Exceção processo civil, Brasil. Sentença civil, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Execução de sentença, Brasil. Exceção processo civil, Brasil. Coisa julgada processo civil, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Liquidação da sentença, Brasil. Pressuposto processual, Brasil. Execução por título extrajudicial, Brasil. {Execução por título extrajudicial; Execução de título extrajudicial; Execução extrajudicial; Título, execução extrajudicial} Intervenção de terceiros, Brasil. {Intervenção de terceiros; Intervenção (processo civil); Participação de terceiros no processo} Sentença civil, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Execução de sentença, Brasil. Execução provisória, Brasil. Exceção processo civil, Brasil. Coisa julgada processo civil, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Liquidação da sentença, Brasil. Pressuposto processual, Brasil. Execução por título extrajudicial, Brasil. {Execução por título extrajudicial; Execução de título extrajudicial; Execução extrajudicial; Título, execução extrajudicial} Intervenção de terceiros, Brasil. {Intervenção de terceiros; Intervenção (processo civil); Participação de terceiros no processo} Penhora, Brasil. Sentença civil, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Execução provisória, Brasil. Exceção processo civil, Brasil. Coisa julgada processo civil, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Liquidação da sentença, Brasil. Pressuposto processual, Brasil. Execução por título extrajudicial, Brasil. {Execução por título extrajudicial; Execução de título extrajudicial; Execução extrajudicial; Título, execução extrajudicial} Intervenção de terceiros, Brasil. {Intervenção de terceiros; Intervenção (processo civil); Participação de terceiros no processo} Penhora, Brasil. Sentença civil, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Execução provisória, Brasil. Exceção processo civil, Brasil. Coisa julgada processo civil, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Liquidação da sentença, Brasil. Pressuposto processual, Brasil. Execução por título extrajudicial, Brasil. {Execução por título extrajudicial; Execução de título extrajudicial; Execução extrajudicial; Título, execução extrajudicial} Intervenção de terceiros, Brasil. {Intervenção de terceiros; Intervenção (processo civil); Participação de terceiros no processo} Penhora, Brasil. Sentença civil, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Execução provisória, Brasil. Exceção processo civil, Brasil. Coisa julgada processo civil, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Liquidação da sentença, Brasil. Pressuposto processual, Brasil. Execução por título extrajudicial, Brasil. {Execução por título extrajudicial; Execução de título extrajudicial; Execução extrajudicial; Título, execução extrajudicial} Intervenção de terceiros, Brasil. {Intervenção de terceiros; Intervenção (processo civil); Participação de terceiros no processo} Penhora, Brasil. Sentença civil, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Execução provisória, Brasil. Exceção processo civil, Brasil. Coisa julgada processo civil, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Liquidação da sentença, Brasil. Pressuposto processual, Brasil. Execução por título extrajudicial, Brasil. {Execução por título extrajudicial; Execução de título extrajudicial; Execução extrajudicial; Título, execução extrajudicial} Intervenção de terceiros, Brasil. {Intervenção de terceiros; Intervenção (processo civil); Participação de terceiros no processo} Penhora, Brasil. Sentença civil, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Execução provisória, Brasil. Exceção processo civil, Brasil. Coisa julgada processo civil, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Liquidação da sentença, Brasil. Pressuposto processual, Brasil. Execução por título extrajudicial, Brasil. {Execução por título extrajudicial; Execução de título extrajudicial; Execução extrajudicial; Título, execução extrajudicial} Intervenção de terceiros, Brasil. {Intervenção de terceiros; Intervenção (processo civil); Participação de terceiros no processo} Penhora, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas - 341.4651 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Assis, Araken de, 1955 
 Título  Comentários ao código civil brasileiro. Volume V (arts. 421 a 578), Do direito das obrigações  
 Data  2007 
 Assuntos  Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, jurisprudência, Brasil. Direito das obrigações, Brasil. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Assis, Araken de, 1955 
 Título  Da ação no Novo Código de Processo Civil  
 Data  1977 
 Assuntos  Ação judicial. {Ação judicial; Ação; Ação judiciária; Ação processual; Causa judicial} 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Assis, Araken de, 1955 
 Título  Da natureza jurídica da sentença sujeita a recurso  
 Data  1983 
 Assuntos  Coisa julgada. {Coisa julgada; Caso julgado; Trânsito em julgado} Recurso processo civil. Sentença judicial. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Assis, Araken de, 1955 
 Título  O procedimento de dúvida e o princípio de adstrição do juiz ao pedido da parte  
 Data  1984 
 Assuntos  Jurisdição voluntária. {Jurisdição voluntária; Jurisdição graciosa} Crença e dúvida. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Assis, Araken de, 1955 
 Título  Da legitimidade do fiador no processo de execução  
 Data  1985, 1984 
 Assuntos  Caução. Fiador. Fiança penal. {Fiança penal; Fiança (direito penal); Fiança (processo penal); Fiança criminal} Execução por título extrajudicial. {Execução por título extrajudicial; Execução de título extrajudicial; Execução extrajudicial; Título, execução extrajudicial} Caução. Fiador. Fiança penal. {Fiança penal; Fiança (direito penal); Fiança (processo penal); Fiança criminal} Execução por título extrajudicial. {Execução por título extrajudicial; Execução de título extrajudicial; Execução extrajudicial; Título, execução extrajudicial} Caução. Fiador. Fiança penal. {Fiança penal; Fiança (direito penal); Fiança (processo penal); Fiança criminal} Execução por título extrajudicial. {Execução por título extrajudicial; Execução de título extrajudicial; Execução extrajudicial; Título, execução extrajudicial} Caução. Fiador. Fiança penal. {Fiança penal; Fiança (direito penal); Fiança (processo penal); Fiança criminal} Execução por título extrajudicial. {Execução por título extrajudicial; Execução de título extrajudicial; Execução extrajudicial; Título, execução extrajudicial} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Assis, Araken de, 1955 
 Título  Constituição, processo e a demora na prestação jurisdicional  
 Data  1986 
 Assuntos  Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Assembleia constituinte, Brasil. {Assembleia constituinte; Constituinte} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Assembleia constituinte, Brasil. {Assembleia constituinte; Constituinte} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Assis, Araken de, 1955 
 Título  Sobre o método em processo civil  
 Data  1987 
 Ementa  Sumário:Método de falsificação -- Problema da classificação das ações e sentenças -- O problema das condições da ação. 
 Assuntos  Ação judicial, classificação. {Ação judicial; Ação; Ação judiciária; Ação processual; Causa judicial} Condição da ação. Sentença civil, classificação. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Processo civil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Ação judicial, classificação. {Ação judicial; Ação; Ação judiciária; Ação processual; Causa judicial} Condição da ação. Sentença civil, classificação. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Processo civil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 
17    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Assis, Araken de, 1955 
 Título  Extinção do processo executivo na pendência dos embargos de terceiro  
 Data  1989, 1988 
 Assuntos  Embargos de terceiro, Brasil. Processo de execução, Brasil. Embargos de terceiro, Brasil. Processo de execução, Brasil. Embargos de terceiro, Brasil. Processo de execução, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465 
18    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Assis, Araken de, 1955 
 Título  Reflexões sobre a eficácia preclusiva da coisa julgada  
 Data  1988 
 Ementa  Sumário:Quadro geral do problema da eficácia preclusiva -- Identificação do objeto litigioso -- Limites objetivos da coisa julgada e eficácia preclusiva -- Esboço de solução ao problema da eficácia preclusiva -- Aplicação contemporânea do instituto. 
 Assuntos  Coisa julgada processo civil, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Eficácia preclusiva, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Coisa julgada - 341.4653 
19    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Assis, Araken de, 1955 
 Título  Litispendência e coisa julgada no processo de execução  
 Data  1986 
 Assuntos  Coisa julgada processo penal. {Coisa julgada (processo penal); Coisa julgada (direito judiciário penal); Trânsito em julgado (processo penal)} Litispendência. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Exceções - 341.4627::Litispendência. Conexidade de causa. Exceções declinatórias - 341.46274 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Assis, Araken de, 1955 
 Título  Relaxamento da Prisão Preventiva e Recurso em Sentido Restrito  
 Data  1989 
 Assuntos  Recurso processo penal. Prisão preventiva. {Prisão preventiva; Detenção preventiva} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Partes. Ações - 341.432 
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