Livro

Fundações e direito

1997

342.1191

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil [ 342.119 ]
»»»» Pessoas jurídicas em geral [ 342.1191 ]

1997

Fundações e direito: 3. setor / Edson José Rafael.
   Imprenta: São Paulo, Educ, Melhoramentos, 1997.
   Descrição Física: 450 p.
   ISBN: 8506026601
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 2.173, de 5 de Março de 1997
      Lei nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993
      Decreto nº 1.000, de 2 de Dezembro de 1993
      Decreto nº 984, de 12 de Novembro de 1993
      Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993
      Constituição de 1988
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Lei nº 4.717, de 29 de Junho de 1965
      Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916

 

 

Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.

 

 

Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o repasse, o pagamento de subvenções sociais e o recadastramento de entidades.

 

 

Suspende o repasse e pagamento de subvenções sociais e determina o recadastramento das entidades.

 

 

Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

 

 

Institui o Código de Processo Civil.

 

 

Regula a ação popular.

 

 

Lei de introdução ao Código Civil Brasileiro.

 

 

Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.