Tipo
Artigo de revista
Título
A Relativização da coisa julgada e a introdução do parágrafo único ao art. 741/CPC
Data
2005
Ementa

Sumário:Princípios constitucionais determinadores da relativização da coisa julgada -- A coisa julgada e os efeitos da sentença com a aplicação do parágrafo único do art.741/CPC -- Casos passíveis de flexibilização:jurisprudência.

Classificação (CDDir)
341.4653
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Coisa julgada [ 341.4653 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
   Imprenta: Natal, Tribunal Regional do Trabalho da 21 Região, 1993.
   Descrição Física: 17 v.
   Referência: v. 12, n. 1, p. 74–85, dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2023-01-29T00:18:45.000Z [ 9528727 ]