Doutrina » Autor • | Abboud, Georges |
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| • | Abitia Arzapalo, Jose Alfonso |
(1)
| • | Aguiar, Filipe Silveira |
(1)
| • | Albuquerque, Carolina de |
(1)
| • | Alho Neto, João de Souza |
(1)
| • | Allorio, Enrico, 1914 |
(1)
| • | Almeida, Flávio Renato Correia de |
(1)
| • | Almeida, Luciana Robles de |
(1)
| • | Almeida, Ricardo Marques de |
(2)
| • | Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de |
(1)
| • | Alves, Darlan José |
(1)
| • | Alves, Renata Figueiredo |
(1)
| • | Alves, Roseli Laura Holanda de Mendonça |
(1)
| • | Alvim, Angélica Arruda |
(1)
| • | Alvim, Arruda, 1936 |
(3)
| • | Alvim, Artur da Fonseca |
(1)
| • | Alvim, Eduardo Arruda |
(1)
| • | Alvim, J. E. Carreira José Eduardo Carreira, 1944 |
(1)
| • | Amaral, Thaís Ferrão Miranda do |
(1)
| • | Ament, Thiago Henrique |
(1)
| • | Amorim, José Roberto Neves |
(1)
| • | Andolina, Italo Augusto |
(1)
| • | Andrade, Érico |
(1)
| • | Andrighi, Fátima Nancy, 1952 |
(1)
| • | Anjos, Pedro Germano dos |
(1)
| • | Antunes, Thiago Caversan |
(1)
| • | Aragão, E.D. Moniz de Egas Dirceu Moniz de, 1929 |
(1)
| • | Aragão, E. D. Moniz de Egas Dirceu Moniz de, 1929 |
(1)
| • | Araújo, José Henrique Mouta, 1973 |
(3)
| • | Araújo, Luís Ivani de Amorim, 1923 |
(1)
| • | Araújo, Marcelo Cunha de |
(1)
| • | Araújo, Samuel Luiz |
(1)
| • | Armelin, Donaldo, 1933 |
(1)
| • | Assis, Araken de, 1955 |
(2)
| • | Aufiero, Mario Vitor Magalhães |
(2)
| • | Azambuja, Carmen Luiza Dias de |
(1)
| • | Bacelar, Hugo Leonardo Duque |
(1)
| • | Baleotti, Francisco Emilio |
(1)
| • | Baraldi, Carlos Ismar |
(1)
| • | Barbalho, Bruno Lima |
(1)
| • | Barberato, Celso |
(1)
| • | Barbosa, Maria Augusta de Oliveira |
(1)
| • | Barros, Humberto Gomes de, 1938 |
(1)
| • | Barros, Luiz Carlos Galvão de |
(1)
| • | Bastos, Bianca |
(1)
| • | Bastos Junior, Luiz Magno Pinto |
(1)
| • | Batista, Deocleciano |
(1)
| • | Batista, Roberto Carlos |
(1)
| • | Baziloni, Nilton Luiz de Freitas |
(1)
| • | Becker, Rodrigo Frantz |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Lacoste, P | | | Título | De La chose jugee | | | Data | 1914, 1904 | | | Assuntos | Coisa julgada direito administrativo, França. {Coisa julgada (direito administrativo); Trânsito em julgado (direito administrativo)} Coisa julgada processo penal, França. {Coisa julgada (processo penal); Coisa julgada (direito judiciário penal); Trânsito em julgado (processo penal)} Coisa julgada processo civil, França. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Coisa julgada direito administrativo, França. {Coisa julgada (direito administrativo); Trânsito em julgado (direito administrativo)} Coisa julgada processo penal, França. {Coisa julgada (processo penal); Coisa julgada (direito judiciário penal); Trânsito em julgado (processo penal)} Coisa julgada processo civil, França. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Coisa julgada - 341.4653 | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Coisa julgada - 341.4653 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Salomão, Jorge | | | Título | Da coisa julgada nas ações de Estado | | | Data | 1966, 1965 | | | Assuntos | Coisa julgada, direito comparado. {Coisa julgada; Caso julgado; Trânsito em julgado} Coisa julgada, história. {Coisa julgada; Caso julgado; Trânsito em julgado} Coisa julgada, Brasil. {Coisa julgada; Caso julgado; Trânsito em julgado} Direito público. Coisa julgada processo civil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Coisa julgada - 341.4653 | |
3 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Gusmão, Manoel Aureliano de, 1857 | | | Título | Coisa julgada no civel, no crime e no direito internacional | | | Data | 1922 | | | Assuntos | Coisa julgada direito internacional privado. Coisa julgada processo penal. {Coisa julgada (processo penal); Coisa julgada (direito judiciário penal); Trânsito em julgado (processo penal)} Julgamento processo civil. Coisa julgada processo civil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Coisa julgada - 341.4653 | |
4 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Prado, Fernando de Albuquerque | | | Título | A res judicata no plano das relações interjurisdicionais | | | Data | 1953 | | | Assuntos | Coisa julgada processo penal. {Coisa julgada (processo penal); Coisa julgada (direito judiciário penal); Trânsito em julgado (processo penal)} Coisa julgada processo civil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Coisa julgada - 341.4653 | |
5 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Neves, Celso, 1913 | | | Título | Coisa Julgada Civil | | | Data | 1971 | | | Assuntos | Direito, história. {Direito; Ciência jurídica} Processo civil, direito comparado. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Coisa julgada processo civil comparado. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Coisa julgada - 341.4653 | |
6 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Mendes, João de Castro | | | Título | Limites objectivos do caso julgado em processo civil | | | Data | 1968 | | | Assuntos | Coisa julgada processo civil, Portugal. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Coisa julgada - 341.4653 | |
7 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Pinto, Teresa Arruda Alvim | | | Título | Questões prévias e os limites objetivos da coisa julgada | | | Data | 1977 | | | Assuntos | Coisa julgada processo civil, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Coisa julgada - 341.4653 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Migliore, Rodolfo Pablo, 1901 | | | Título | Autoridad de la cosa juzgada | | | Data | 1945 | | | Assuntos | Coisa julgada processo civil, Argentina. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Coisa julgada - 341.4653 | |
9 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Neves, Celso, 1913 | | | Título | Contribuição ao estudo da coisa julgada civil | | | Data | 1970 | | | Assuntos | Coisa julgada processo civil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Coisa julgada - 341.4653 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Scyboz, Georges | | | Título | L'effet de la chose jugée au pénal sur le sort de l'action civile | | | Data | 1976 | | | Assuntos | Ação cível. {Ação cível; Ação civil; Ação judiciária civil; Ação processual civil} Coisa julgada processo civil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Coisa julgada processo penal. {Coisa julgada (processo penal); Coisa julgada (direito judiciário penal); Trânsito em julgado (processo penal)} Coisa julgada, direito comparado. {Coisa julgada; Caso julgado; Trânsito em julgado} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Coisa julgada - 341.4653 | |
11 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Lacoste, P | | | Título | De la chose jugée | | | Data | 1894 | | | Assuntos | Coisa julgada direito administrativo, França. {Coisa julgada (direito administrativo); Trânsito em julgado (direito administrativo)} Coisa julgada processo penal, França. {Coisa julgada (processo penal); Coisa julgada (direito judiciário penal); Trânsito em julgado (processo penal)} Coisa julgada processo civil, França. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Coisa julgada - 341.4653 | |
12 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Mesquita, José Ignacio Botelho de, 1935 | | | Título | A Autoridade da coisa julgada e a imutabilidade da motivação da sentença | | | Data | 1963 | | | Assuntos | Decisão judicial. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Motivação da sentença. {Motivação da sentença; Fundamentos da sentença} Coisa julgada processo civil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Coisa julgada - 341.4653 | |
13 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Dumitresco, Jean | | | Título | L'autorité de la chose jugée et ses applications en matiére d'etat des personnes physiques | | | Data | 1935 | | | Assuntos | Pessoa física processo civil, França. Coisa julgada processo civil, França. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Coisa julgada - 341.4653 | |
14 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Lacombe, Eugène | | | Título | De l'autorité de la chose jugèe | | | Data | 1866 | | | Assuntos | Coisa julgada processo civil, França. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Coisa julgada - 341.4653 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Liebman, Enrico Tullio, 1903 | | | Título | Efficacia ed autorità della sentenza | | | Data | 1962 | | | Assuntos | Decisão em matéria cível. Julgamento. {Julgamento; Processo,, julgamento} Coisa julgada processo civil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Coisa julgada - 341.4653 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Franchi, Giuseppe | | | Título | Giurisdizione italiana e cosa giudicata | | | Data | 1967 | | | Assuntos | Decisão em matéria cível, Itália. Direito internacional público. {Direito internacional público; Direito das gentes; Direito público internacional} Julgamento, Itália. {Julgamento; Processo,, julgamento} Jurisdição civil, Itália. Jurisdição, Itália. Coisa julgada processo civil, Itália. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Coisa julgada - 341.4653 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Campos, Ronaldo Cunha | | | Título | Limites objetivos da coisa julgada | | | Data | 1988, 1974 | | | Assuntos | Coisa julgada processo civil, direito comparado. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Coisa julgada processo civil, legislação. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Coisa julgada processo civil, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Coisa julgada processo civil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Coisa julgada processo civil, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Coisa julgada - 341.4653 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Rocco, Ugo | | | Título | L'autorità della cosa giudicata e i suoi limiti soggettivi | | | Data | 1917 | | | Assuntos | Coisa julgada processo penal, Itália. {Coisa julgada (processo penal); Coisa julgada (direito judiciário penal); Trânsito em julgado (processo penal)} Contrato judicial, Itália. Direito de ação, Itália. {Direito de ação; Direito de demandar} Coisa julgada processo civil, Itália. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Coisa julgada - 341.4653 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Liebman, Enrico Tullio, 1903 | | | Título | Eficácia e autoridade da sentença | | | Data | 2007, 1945 | | | Assuntos | Coisa julgada processo civil, Itália. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Decisão em matéria cível, Itália. Julgamento processo civil, Itália. Sentença civil, Itália. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Coisa julgada processo civil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Coisa julgada - 341.4653 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Laurens, Hippolyte | | | Título | De l'Autorité de la chose jugée considérée comme mode d'extinction de l'action publique | | | Data | 1885 | | | Assuntos | Coisa julgada processo civil, França. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Coisa julgada - 341.4653 | |
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