Tipo
Artigo de revista
Autor
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Título
A atual redação da Súmula 263 do Tribunal Superior do Trabalho e a emenda da petição inicial
Data
2005
Ementa

Sumário:Hipóteses de indeferimento da petição inicial -- Hipóteses de inépcia da petição inicial -- A emenda à petição inicial: A compatibilidade com o processo do trabalho. Hipóteses de saneamento da petição inicial: Impossibilidade de saneamento nas hipóteses de indeferimento da petição inicial; Impossibilidade de saneamento nas hipóteses de inépcia da petição inicial.

Classificação (CDDir)
342.688
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Síntese trabalhista: administrativa e previdenciária
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1989.
   Descrição Física: 17 v.
   Referência: v. 17, n. 195, p. 5–23, set., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2023-01-29T00:16:13.000Z [ 9523180 ]