Localidade
Brasil
 

Autoridade
Federal
 

Título
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
 

Data
01/05/1943
 

Ementa
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452
 

Mais detalhes
Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/DetalhaDocumento.action?id=102344 ]
 

Mais detalhes
Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-5452-1-maio-1943-415500-norma-pe.html ]
 


Publicação Oficial
Publicação Original
1943-08-09
Diário Oficial da União. Seção 1. 09/08/1943. p. 11937


Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=5.452&ementa=2&data=19430501 ]

Publicação Original
1943-08-09
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-5452-1-maio-1943-415500-publicacaooriginal-1-pe.html ]

Publicação Original
1943-08-09
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=102344&tipoDocumento=DEL&tipoTexto=PUB ]




Doutrina Referenciada
Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivo
2012Pretti, GleibeCLT comentada com doutrina e jurisprudência trabalhistaGleibe Pretti. --
2012, 2011, ..., 2008, 2007Garcia, Gustavo Filipe BarbosaCurso de direito do trabalhoGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.6
2012Cairo Júnior, JoséDireito e processo do trabalhoJosé Cairo Júnior. --
2012Pego, Rafael ForestiFundamentos do direito coletivo do trabalho e o paradigma da estrutura sindical brasileiraRafael Foresti Pego. --341.64
2012, 2011, ..., 2009, 2008Schiavi, MauroManual de direito processual do trabalhoMauro Schiavi. --341.688
2012Manhabusco, José CarlosPetições trabalhistas: modelos : ênfase para cursos preparatórios, concursos públicos e exame da OABJosé Carlos Manhabusco. --
2012, 2010, 2008Chohfi, ThiagoPrática forense trabalhistaThiago Chohfi, Marcelo Chaim Chohfi. --341.688
2011Farias, Thélio QueirozAcidente do trabalhoThélio Queiroz Farias. --art4
2011Farias, Thélio QueirozAcidente do trabalhoThélio Queiroz Farias. --art40_cpt_inc3
2011Farias, Thélio QueirozAcidente do trabalhoThélio Queiroz Farias. --art141_cpt_inc3
2011Pirotta, Wilson Ricardo BuquettiAnalogia e direito do trabalho: para uma leitura das leis trabalhistas e de suas lacunas à luz dos direitos humanosWilson Ricardo Buquetti Pirotta. --341.6
2011Kertzman, IvanAs contribuições previdenciárias na justiça do trabalhoIvan Kertzman. --
2011Carvalhedo, MarcosCLT anotada pelas bancas examinadoras: FCCMarcos Carvalhedo, Weslei Machado ; coordenação: Vicente Paulo, Marcelo Alexandrino. --
2011, 2010Almeida, André Luiz Paes deCLT e súmulas do TST comentadasAndré Luiz Paes de Almeida. --341.671
2011Viveiros, LucianoCLT prática: comentários artigo por artigoLuciano Viveiros, João Batista dos Santos. --341.65
2011, 2009Martins, Sérgio Pinto, 1963Comentários às orientações jurisprudenciais da SBDI-1 e 2 do TSTSergio Pinto Martins. --340.6
2011, 2009, 2008Schiavi, MauroComentários às questões polêmicas e atuais dos concursos: magistratura e Ministério Público do TrabalhoMauro Schiavi. --341.6
2011Palma, João Augusto daComo praticar os novos avisos-préviosJoão Augusto da Palma. --
2011Ramos, Jéssica RodriguezContrato de trabalho por prazo determinado - obra certa -: uma abordagem quanto à problemática dos reais requisitos e termo finalJéssica Rodriguez Ramos. --art443
2011, 2010Martinez, LucianoCurso de direito do trabalho: relações individuais, sindicais e coletivas do trabalhoLuciano Martinez. --341.6
2011, 2010, 2009, 2008Cairo Júnior, JoséCurso de direito processual do trabalho: teoria geral e processo de conhecimentoJosé Cairo Júnior. --341.688 341.68
2011Schwarz, Rodrigo GarciaCurso de iniciação ao direito do trabalhoRodrigo Garcia Schwarz. --
2011Reis, Jair Teixeira dosDireito da criança e do adolescente: questões trabalhistas infanto-juvenisJair Teixeira dos Reis. --
2011Resende, RicardoDireito do trabalho: esquematizadoRicardo Resende. --
2011, 2010, 2009Correia, HenriqueDireito do trabalho: estudo direcionado para ingresso no cargo de técnico judiciário do TRT e MPUHenrique Correia. --
2011Souto, Rafael TonassiDireito do trabalho para exames e concursosRafael Tonassi Souto. --
2011Oliveira, Lourival José deDireito do trabalho segundo o princípio da valorização do trabalho humano: estudos dirigidos para alunos da graduaçãoLourival José de Oliveira. --
2011, 2010, 2009Veneziano, André Horta MorenoDireito e processo do trabalhoAndré Horta Moreno Veneziano. --341.6
2011Monteiro, Carlos Augusto Marcondes de OliveiraDireito material e processual do trabalho para a 1ª fase da OAB: comentários às questõesCarlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro, Yvelize Ofélia Coelho de Oliveira Borges. --
2011Rossato, Luciano AlvesDireitos trabalhistas das crianças, adolescentes e jovens: um estudo dirigido para os concursos da magistratura e Ministério Público do TrabalhoLuciano Alves Rossato, Paulo Eduardo Lépore. --341.656
2011Corrêa, Flávia SoaresEducação e trabalho na dimensão humana: o dilema da juventudeFlávia Soares Corrêa. --
2011Alves, Getúlio ZenitGuia trabalhistaGetúlio Zenit Alves. --341.68
2011, 2009Souza, Marcelo Papaléo deManual da execução trabalhista: expropriaçãoMarcelo Papaléo de Souza. --341.688
2011Borges, MichelleManual de prática da OAB: 2ª fase : área trabalhistaMichelle Borges. --
2011, 2009, 2005Reis, Jair Teixeira dosManual de rescisão de contrato de trabalhoJair Teixeira dos Reis. --341.6
2011Szabó Júnior, Adalberto MohaiManual de segurança, higiene e medicina do trabalhoAdalberto Mohai Szabó Júnior. --341.617
2011Villatore, Marco Antônio CésarManual prático: duração do trabalho e controle de horário : registro eletrônico de ponto (REP) : sistema de registro eletrônico de ponto (SREP) : disciplinamentosMarco Antônio César Villatore, Ronald Silka de Almeida. --
2011, 2009Melo, Raimundo Simão deProcesso coletivo do trabalho: dissídio coletivo, ação de cumprimento, ação anulatóriaRaimundo Simão de Melo. --341.688
2011Dragoni, José FaustoProteção de máquinas, equipamentos, mecanismos e cadeado de segurançaJosé Fausto Dragoni. --
2011Chohfi, ThiagoRelações sindicais e negociações trabalhistasThiago Chohfi, Marcelo Chaim Chohfi. --341.64art613
2011Chohfi, ThiagoRelações sindicais e negociações trabalhistasThiago Chohfi, Marcelo Chaim Chohfi. --341.64art616
2011Chohfi, ThiagoRelações sindicais e negociações trabalhistasThiago Chohfi, Marcelo Chaim Chohfi. --341.64art625-4
2011Pretti, GleibeSoluções práticas trabalhistasGleibe Pretti. --
2010, 2008Lorenzetti, Ari PedroAs nulidades no direito do trabalhoAri Pedro Lorenzetti. --341.6
2010Carrion, ValentinCLT: comentários à consolidação das leis do trabalho : legislação complementar, jurisprudênciaValentin Carrion ; atualizado por Eduardo Carrion. --341.65
2010Gonçalves, GilsonCLT prática: interpretações para departamento pessoalGilson Gonçalves. --341.671
2010Adamovich, Eduardo Henrique Raimundo vonComentários à CLT: consolidação das leis do trabalho : acompanhados de legislação complementarEduardo Henrique Raymundo von Adamovich. --341.671
2010Oliveira Neto, Alberto Emiliano deContribuições sindicais: modalidades de financiamento sindical e o princípio da liberdade sindicalAlberto Emiliano de Oliveira Neto. --341.64164
2010Barreto, Marco Aurélio AguiarCurso de direito do trabalhoMarco Aurélio Aguiar Barreto. --
2010Romar, Carla Teresa MartinsDireito do trabalho e direito processual do trabalhoCarla Teresa Martins Romar. --
2010Longhi, Dânia FiorinDireito e processo do trabalhoDânia Fiorin Longhi. --
2010Pisco, Cláudia de Abreu LimaDissídios coletivos: aspectos controvertidos e atuaisCláudia de Abreu Lima Pisco. --341.688
2010Morais, Océlio de Jesus CExecução previdenciária trabalhista e procedimentos práticos: a competência material da justiça federal do trabalhoOcélio de Jesus C. Morais. --341.68
2010Lunardi, AlexandreFunção social do direito ao lazer nas relações de trabalhoAlexandre Lunardi. --341.6
2010Lima, Francisco Gérson Marques deFundamentos do processo do trabalho: bases científicas e sociais de um processo de princípios e eqüidade para a tutela de direitos fundamentais do trabalhoFrancisco Gérson Marques de Lima. --341.688
2010Martins, Melchíades Rodrigues, 1944Justa causa: do empregado, do empregador, culpa recíprocaMelchíades Rodrigues Martins. --341.6526art482
2010Martins, Melchíades Rodrigues, 1944Justa causa: do empregado, do empregador, culpa recíprocaMelchíades Rodrigues Martins. --341.6526art483
2010Martins, Melchíades Rodrigues, 1944Justa causa: do empregado, do empregador, culpa recíprocaMelchíades Rodrigues Martins. --341.6526art484
2010Teixeira Filho, Manoel AntonioMandado de segurança na justiça do trabalho: individual e coletivo : Lei n. 12.016/2009Manoel Antonio Teixeira Filho. --341.46219
2010Villela, Fábio GoulartManual de direito do trabalho: teoria e questõesFábio Goulart Villela. --
2010Cabral, Carlos AlexandreManual de direito do trabalho para condomíniosCarlos Alexandre Cabral. --341.6
2010, 2009, ..., 2007, 2006Parizatto, João RobertoManual de prática dos contratosJoão Roberto Parizatto. --342.14 342.144
2010Chapper, Alexei AlmeidaPolêmicas trabalhistasAlexei Almeida Chapper. --341.6
2010Andrade Filho, Edmar OliveiraSituação jurídica do diretor e do conselheiro de sociedade empresária no direito do trabalho e no direito societárioEdmar Oliveira Andrade Filho. --
2010Lindoso, Alexandre SimõesTécnica dos recursos trabalhistas extraordinários: recursos de revista e embargos de divergênciaAlexandre Simões Lindoso.341.688
2010Vieira, Valmir InácioTrabalhador informal: direito à saúde : responsabilidade civil do tomador de serviçosValmir Inácio Vieira. --341.65187
2009, 2007, 2006Brandão, Cláudio MascarenhasAcidente do trabalho e responsabilidade civil do empregadorCláudio Brandão. --341.6 341.612
2009Ávila, Rosemari Pedrotti deAs consequências do assédio moral no ambiente do trabalhoRosemari Pedrotti de Ávila. --342.6
2009Furlan, Júlia ZerbettoAtividade de modelo/manequim e o trabalho infanto-juvenilJúlia Zerbetto Furlan. --
2009Pretti, GleibeCLT comentada e jurisprudência trabalhistaGleibe Pretti. --
2009Adamovich, Eduardo Henrique Raimundo vonComentários à Consolidação das leis do trabalho: acompanhados de legislação complementarEduardo Henrique Raymundo von Adamovich. --341.671
2009Cremonesi, AndréCooperativas de trabalho: alternativa de trabalho e renda ou fraude aos direitos trabalhistasAndré Cremonesi. --
2009Teixeira Filho, Manoel AntonioCurso de direito processual do trabalhoManoel Antonio Teixeira Filho. --341.688
2009, 2008Belmonte, Alexandre AgraCurso de responsabilidade trabalhista: danos morais e patrimoniais nas relações de trabalhoAlexandre Agra Belmonte. --341.1512 341.6
2009Zimmermann Neto, Carlos FredericoDireito do trabalhoCarlos Frederico Zimmermann Neto. --
2009, 2008Adamovich, Eduardo Henrique Raymundo vonDireito do trabalhoEduardo Henrique Raymundo von Adamovich. --
2009Garcia, Ivan SimõesDireito do trabalhoIvan Simões Garcia. --
2009Souza, Josyanne Nazareth deDireito do trabalhoJosyanne Nazareth de Souza. --
2009Maia Júnior, Gustavo AdolfoDireito do trabalho: na visão das bancas examinadorasGustavo Adolfo Maia Júnior. --
2009, 2008Almeida, André Luiz Paes deDireito e processo do trabalhoAndré Luiz Paes de Almeida. --
2009Viveiros, LucianoDireito e processo do trabalho: casos práticosLuciano Viveiros ; atualizada e organizada por Tatiana Frydman e Patrícia Midlej. --
2009Félix, Deborah da SilvaDireito material e processual do trabalhoDeborah da Silva Félix, Fábio Goulart Villela. --341.6
2009Cruz, ElaineDireito material e processual do trabalhoElaine Cruz, Fernando César Nogueira. --
2009Adamovich, Eduardo Henrique Raimundo vonDireito processual do trabalhoEduardo Henrique Raymundo von Adamovich. --
2009Rodrigues, João Albino SimõesDireito processual do trabalho para principiantesJoão Albino Simões Rodrigues. --
2009Silva, Cristiane de Melo Mattos Sabino GazolaDo escravismo colonial ao trabalho forçado atual: a supressão dos direitos sociais fundamentaisCristiane de Melo Mattos Sabino Gazola Silva. --341.6
2009Costa, Marcelo Freire SampaioExecução provisória no processo do trabalho: leitura constitucional e em consonância com as leis ns. 11.232/2005 e 11.382/2006Marcelo Freire Sampaio Costa. --341.688
2009Alves Neto, JoãoGuia prático do empregado domésticoJoão Alves Neto. --341.65183
2009Nascimento, Nilson de OliveiraManual do poder diretivo do empregadorNilson de Oliveira Nascimento. --341.654
2009Zanóbia, AdemirManual prático de rotinas trabalhistas e previdenciáriasAdemir Zanóbia. --
2009Teixeira, João Luís VieiraO assédio moral no trabalho: conceito, causas e efeitos, liderança versus assédio, valoração do dano e sua prevençãoJoão Luís Vieira Teixeira. --341.6
2009Silva, Aarão Miranda daO direito do trabalho difusoAarão Miranda da Silva. --341.6
2009Zangari Júnior, JurandirO direito do trabalho e as pequenas e microempresas: uma proposta de tratamento jurídico diferenciadoJurandir Zangari Júnior. --
2009Marques, GérsonO professor no direito brasileiro: orientações fundamentais de direito do trabalhoGérson Marques. --art317
2009Marques, GérsonO professor no direito brasileiro: orientações fundamentais de direito do trabalhoGérson Marques. --art318
2009Marques, GérsonO professor no direito brasileiro: orientações fundamentais de direito do trabalhoGérson Marques. --art319
2009Marques, GérsonO professor no direito brasileiro: orientações fundamentais de direito do trabalhoGérson Marques. --art320
2009Marques, GérsonO professor no direito brasileiro: orientações fundamentais de direito do trabalhoGérson Marques. --art321
2009Marques, GérsonO professor no direito brasileiro: orientações fundamentais de direito do trabalhoGérson Marques. --art322
2009Marques, GérsonO professor no direito brasileiro: orientações fundamentais de direito do trabalhoGérson Marques. --art323
2009Marques, GérsonO professor no direito brasileiro: orientações fundamentais de direito do trabalhoGérson Marques. --art324
2009Corrêa, Rose Mary de JesusPetições trabalhistaRose Mary de Jesus Corrêa. --
2009Pretti, GleibeProcedimentos especiais trabalhistasGleibe Pretti, Vera Lúcia Carlos ; coordenação: Edilson Mougenot Bonfim. --341.6
2009Zimmermann Neto, Carlos FredericoProcesso do trabalhoCarlos Frederico Zimmermann Neto. --
2009Borges, AltamiroQuestões polêmicas sobre a jornada de trabalhoAltamiro Borges, Antônia Mara Vieira Loguércio. --341.622art58
2009Borges, AltamiroQuestões polêmicas sobre a jornada de trabalhoAltamiro Borges, Antônia Mara Vieira Loguércio. --341.622art60
2009Borges, AltamiroQuestões polêmicas sobre a jornada de trabalhoAltamiro Borges, Antônia Mara Vieira Loguércio. --341.622art61
2009Borges, AltamiroQuestões polêmicas sobre a jornada de trabalhoAltamiro Borges, Antônia Mara Vieira Loguércio. --341.622art66
2009Borges, AltamiroQuestões polêmicas sobre a jornada de trabalhoAltamiro Borges, Antônia Mara Vieira Loguércio. --341.622art67
2009Borges, AltamiroQuestões polêmicas sobre a jornada de trabalhoAltamiro Borges, Antônia Mara Vieira Loguércio. --341.622art68
2009Borges, AltamiroQuestões polêmicas sobre a jornada de trabalhoAltamiro Borges, Antônia Mara Vieira Loguércio. --341.622art69
2009Borges, AltamiroQuestões polêmicas sobre a jornada de trabalhoAltamiro Borges, Antônia Mara Vieira Loguércio. --341.622art70
2009Borges, AltamiroQuestões polêmicas sobre a jornada de trabalhoAltamiro Borges, Antônia Mara Vieira Loguércio. --341.622art71
2009Borges, AltamiroQuestões polêmicas sobre a jornada de trabalhoAltamiro Borges, Antônia Mara Vieira Loguércio. --341.622art72
2009Borges, AltamiroQuestões polêmicas sobre a jornada de trabalhoAltamiro Borges, Antônia Mara Vieira Loguércio. --341.622art74_par2
2009Cortez, Julpiano ChavesResponsabilidade civil do empregador no acidente do trabalho: cálculosJulpiano Chaves Cortez. --341.6
2009Martins, Moacir AlvesRoteiro de direito do trabalho para exame de ordem com questões comentadas dos últimos 10 anos de exame da OABMoacir Alves Martins. --
2009, 2008Barbosa, Ayres D'Athayde WermelingerTrabalho doméstico: comentários, legislação, jurisprudência e temas polêmicosAyres D’Athayde Wermelinger Barbosa. --341.65183
2008Leite Júnior, Zany EstaelAspectos práticos da advocacia pública perante a justiça do trabalhoZany Estael Leite Júnior. --
2008Mota, Marcílio FlorêncioA substituição processual por sindicatos: o acesso dos trabalhadores à ordem jurídica justaMarcílio Florêncio Mota. --341.688
2008Segal, MarceloCLT anotadaMarcelo Segal. --341.671
2008Zangrando, Carlos Henrique da SilvaCurso de direito do trabalhoCarlos Henrique da Silva Zangrando. --
2008Costa, Sandra Morais de BritoDignidade humana e pessoa com deficiência: aspectos legais trabalhistasSandra Morais de Brito Costa. --
2008Horcaio, IvanDireito do trabalho aplicado e processo do trabalhoIvan Horcaio. --
2008Fialho, Alessandra ParreirasDireito individual e coletivo do trabalhoAlessandra Parreiras Fialho. --
2008Abud, Cláudia JoséJornada de trabalho e a compensação de horáriosCláudia José Abud ; prefácio do Ministro do TST Pedro Paulo Teixeira Manus. --341.622
2008, 2006Martins, Nei Frederico CanoLições de direito individual do trabalhoNei Frederico Cano Martins, Marcelo José Ladeira Mauad. --341.6
2008Paulo, VicenteManual de direito do trabalhoVicente Paulo, Marcelo Alexandrino. --
2008Grott, João ManoelMeio ambiente do trabalho: prevenção : a salvaguarda do trabalhadorJoão Manoel Grott. --
2008Thomazine, WaldemarO adolescente e o novo direitoWaldemar Thomazine. --341.656
2008Eça, Vitor Salino de MouraPrescrição intercorrente no processo do trabalhoVitor Salino de Moura Eça. --341.688
2008Salem, Luciano RossignolliRecursos trabalhistasLuciano Rossignolli Salem , Diná Aparecida Rossignolli Salem. --341.688
2008Alencar, Vanessa Aires deResumo de direito do trabalhoVanessa Aires de Alencar. --
2007Bignami, RenatoA inspeção do trabalho no Brasil: procedimentos especiais para a ação fiscalRenato Bignami. --341.6
2007Grünwald, Marcelo RicardoAs provas de audiência no dissídio individual do trabalhoMarcelo Ricardo Grünwald. --
2007Calleri, CarlaAuxílio-doença-acidentário e os reflexos no contrato de trabalhoCarla Calleri. --341.67221
2007Silva Neto, Manoel Jorge eConstituição e processo do trabalhoManoel Jorge e Silva Neto. --341.688art770
2007Bebber, Júlio CésarCumprimento da sentença no processo do trabalhoJúlio César Bebber. --341.68
2007Delgado, Mauricio GodinhoCurso de direito do trabalhoMauricio Godinho Delgado. --341.6
2007Paiva, Léa Cristina Barboza da SilvaCurso de direito do trabalho para o exame da OABLéa Cristina Barboza da Silva Paiva, Christiano Aberlado Fagundes Freitas. --341.6
2007Herkenhoff Filho, Helio EstellitaDelineamentos do processo judicial moderno e repercussões no processo trabalhista: comentários contextuais : lei 11.382/06 (execução do título extrajudicial),lei 11.419/06 (informatização do processo judicial), lei 11.418/06 (repercussão geral), lei 11.417/06 (súmula vinculante) e lei 11.441/07 (separação, divórcio, inventário e partilha por escritura pública)Helio Estellita Herkenhoff Filho. --341.688
2007Nicola, José EduardoDireito do trabalhoJosé Eduardo Nicola. --
2007Teixeira Filho, Manoel AntonioExecução de título extrajudicial: breves apontamentos à Lei n. 11.382/06, sob a perspectiva do processo do trabalhoManoel Antonio Teixeira Filho. --341.688
2007Moraes, Renata Nóbrega FigueiredoFlexibilização da CLT: na perspectiva dos limites da negociação coletivaRenata Nóbrega Figueiredo Moraes. --
2007Guilherme, Luiz Fernando do Vale de AlmeidaManual de arbitragem: doutrina, legislação, jurisprudênciaLuiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme. --341.4618
2007Ferreira, AlexandreO abono de férias e a insegurança jurídica nas relações de trabalhoAlexandre Ferreira, Adauto Duarte. --342.6art143
2007Ferreira, AlexandreO abono de férias e a insegurança jurídica nas relações de trabalhoAlexandre Ferreira, Adauto Duarte. --342.6art144
2007Dias, Sandra Mara de OliveiraResumo de direito processual do trabalho: (de acordo com o programa de concurso público para o cargo de juiz do trabalho substituto, segundo orientação do Tribunal Superior do Trabalho)Sandra Mara de Oliveira Dias, Rosalina Maria de Quadros Scheffer. --341.688
2007Barbosa, Ayres D’Athayde WermelingerTrabalho doméstico: comentários, legislação, jurisprudência e temas polêmicosAyres D’Athayde Wermelinger Barbosa. --
2007Gianulo, WilsonVademecum referenciado de direito 2007Wilson Gianulo. --
2006Brandão, CláudioAcidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregadorCláudio Brandão. --341.612
2006Brandão, Cláudio MascarenhasAcidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregadorCláudio Brandão. --341.612
2006Santos, João Batista dosCLT: 1000 perguntas e respostasJoão Batista dos Santos, Luciano Viveiros. --341.67
2006, 2005BrasilConsolidação das leis do trabalhoArmando Casimiro Costa, Irany Ferrari, Melchíades Rodrigues Martins [compiladores]. --341.65 341.6
2006Ferrari, IranyConsolidação das Leis do Trabalho: doutrina : jurisprudência predominante e procedimentos administrativosIrany Ferrari, Melchíades Rodrigues Martins. --
2006Bebber, Julio CesarCumprimento da sentença no processo do trabalhoJulio Cesar Bebber. --
2006Hasson, RolandDesemprego e desproteçãoRoland Hasson. --341.6
2006Martins, Melchíades Rodrigues, 1944Fiscalização trabalhista: competência da justiça do trabalho - art. 114, vii, da Constituição Federal (Ec n. 45/04) : decisões judiciais, legislação pertinenteMelchíades Rodrigues Martins. --
2006Morais, Michele NogueiraPrática de processo do trabalho: doutrina, prática forense, modelos de petições fundamentadas, CLT, súmulas e recursosMichele Nogueira Morais. --
2006Villela, Fabio GoulartRecurso de revistaFabio Goulart Villela. --341.68
2006Santos, AloysioRecurso de revista: o recurso extraordinário trabalhista : doutrina e práxis do recurso de revistaAloysio Santos. --341.68art896
2005Magalhães, Gustavo AlexandreContratação temporária por excepcional interesse público: aspectos polêmicosGustavo Alexandre Magalhães. --341.3314art443
2005Rocha, Marcelo OliveiraDireito do trabalho e Internet: aspectos das novas tendências das relações de trabalho na "era informatizada"Marcelo Oliveira Rocha. --341.6
2005Lima, Fernanda Maria Dias de AraújoFlexibilização das normas trabalhistas e os novos desafios do sindicalismo contemporâneoFernanda Maria Dias de Araújo Lima. --341.6
2005Pedroso, Marcelo Batuíra da C. LossoLiberdade e irrenunciabilidade no direito do trabalho: do estudo dos princípios à Economic Analysis of Law aplicados ao direito do trabalhoMarcelo Batuíra da C. Losso Pedroso. --341.6art9
2005Pedroso, Marcelo Batuíra da C. LossoLiberdade e irrenunciabilidade no direito do trabalho: do estudo dos princípios à Economic Analysis of Law aplicados ao direito do trabalhoMarcelo Batuíra da C. Losso Pedroso. --341.6art468
2005Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro deRelação de emprego: estrutura legal e supostosPaulo Emílio Ribeiro de Vilhena. --341.6
2005Ortiz, Patrícia ManicaSucessão trabalhista: conseqüências nas relações de trabalhoPatrícia Manica Ortiz. --341.65art10
2005Ortiz, Patrícia ManicaSucessão trabalhista: conseqüências nas relações de trabalhoPatrícia Manica Ortiz. --341.65art448
2004Frediani, YoneLicença-maternidade à mãe adotante: aspectos constitucionaisYone Frediani. --341.623533art392
2003João, Regiane Teresinha de MelloCláusula de não concorrência no contrato de trabalhoRegiane Teresinha de Mello João. --341.65art195
2002Salem, Luciano RossignolliPrática forense no direito do trabalhoLuciano Rossignolli Salem , Diná A. Rossignolli Salem. --341.6
2001Ivo, JasielRelações de trabalho com o estado e princípios constitucionais: crítica ao Enunciado 363 do TSTJasiel Ivo. --341.6art3
2000Castro, Rubens Ferreira deA terceirização no direito do trabalhoRubens Ferreira de Castro. --341.65
2000Kruse, MarcosCálculo trabalhista: summa sistemáticaMarcos Kruse. --
2000Gomes Neto, IndalécioPequeno curso de direito coletivo do trabalhoIndalécio Gomes Neto. --
2000Gomide, Tito Lívio FerreiraPerícia grafoscópica: guia para advogados : explicações, modelos de quesitos, textos de laudos, legislação e jurisprudênciaTito Lívio Ferreira Gomide. --341.5534
1996Araújo, João Carlos dePerfil da execução trabalhistaJoão Carlos de Araujo. --341.68
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2013-03-21T21:24:26.000Z [ 587515 ]