Tipo
Artigo de revista
Autor
Martins, Melchíades Rodrigues, 1944
Título
Dirigente sindical
Data
2004
Ementa

Sumário:O dirigente sindical e suas garantias para o exercício da atividade sindical (arts. 543 da CLT e 8°, VIII, da Carta Magna) -- O alcance das normas que conferem a garantia de emprego ao dirigente sindical -- O dirigente sindical, o exercício de função de confiança na empresa e a incompatibilidade existente.

Classificação (CDDir)
342.6416
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Associações profissionais [ 342.64 ]
»»» Liberdade sindical. Unidade e pluralidade sindical [ 342.641 ]
»»»» Organização sindical [ 342.6416 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 30, n. 115, p. 168–178, jul./set., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

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