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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Fonseca, Vicente José Malheiros da
Título
O jus postulandi em face da nova competência da justiça do trabalho
Data
2006
Classificação (
CDDir
)
342.68
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO DO TRABALHO [
342.6
]
»» Direito Processual do Trabalho [
342.68
]
Publicação: Texto - Português
2006
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Imprenta: Belém, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, 1968.
Referência: v. 39, n. 76, p. 17–38, 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STJ
,
TST
Normas Referenciadas
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
2023-01-29T00:23:42.000Z [ 9540535 ]