Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
Justiça do trabalho
Data
2005
Ementa
Resumo:Traça uma visão panorâmica da competência material da Justiça do Trabalho à luz das inovações trazidas pela emenda constitucional n. 45/2004, e das perspectivas que decorrem do uso das novas tecnologias no âmbito processual, com vistas na efetividade da tutela jurisdicional trabalhista.
Classificação (CDDir)
341.416
Publicação: Texto - Português
2005
FMU direito: revista da Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo
Imprenta: São Paulo, FMU, 1986.
Descrição Física: 28 v.
Imprenta: São Paulo, FMU, 1986.
Descrição Física: 28 v.
Normas Referenciadas
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
Permite às partes a utilização de sistema de transmissão de dados para a prática de atos processuais.
Constituição da República Federativa do Brasil.
Institui o Código de Processo Civil.
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
2023-01-29T00:18:33.000Z [ 9528253 ]