Tipo
Artigo de revista
Título
Análise da Orientação Jurisprudencial nº 130 da SDI-II do TST
Data
2007
Ementa

Sumário:Evolução da competência para lides coletivas trabalhistas -- Aplicação analógica de competência absoluta -- Aplicação analógica de competência quando a lei específica contém preceito expresso sobre o tema -- Competência territorial da ação civil pública no entendimento do TST e da doutrina e jurisprudência --Incompatibilidade da OJ-130 com o fundamento das ações coletivas e do processo do trabalho -- A OJ-130 e o art.16 da Lei da Ação Civil Pública -- A solução pelo processo do trabalho e a experiência das ações de cumprimento.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Juris Plenum: trabalhista e previdenciária. --
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Referência: v. 3, n. 11, p. 102–117, abr., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TST
 
2007
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1991.
   Referência: n. 30, p. 63–78, jan./jun., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST
 
2007
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 71, n. 3, p. 361–368, mar., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2023-01-29T00:22:58.000Z [ 9538660 ]