Tipo
Artigo de revista
Autor
Carneiro, Ricardo José das Mercês
Título
A estabilidade provisória enquanto instrumento de proteção contra atos anti-sindicais
Data
2004
Ementa

Sumário:A liberdade sindical no ordenamento jurídico pátrio -- Análise do princípio da igualdade a partir da estrutura sindical brasileira -- Configuração do abuso de direito.

Classificação (CDDir)
342.6416
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Associações profissionais [ 342.64 ]
»»» Liberdade sindical. Unidade e pluralidade sindical [ 342.641 ]
»»»» Organização sindical [ 342.6416 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
O trabalho: doutrina em fascículos mensais
   Imprenta: Brasília, Decisório Trabalhista, 1997.
   Referência: n. 84, p. 2019–2025, fev., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

Normas Referenciadas

 
 
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2023-01-29T00:15:56.000Z [ 9522520 ]