Tipo
Livro
Título
Constituição e processo do trabalho
Data
2007
Ementa

Sumário:Constituição e processo -- O príncipio do devido processo legal e o processo do trabalho -- Os princípios do juiz e promotor natural e o processo do trabalho -- O princípio do direito de ação e o processo do trabalho -- O princípio da isonomia e o processo do trabalho -- O princípio da proibição da prova ilícita e o processo do trabalho -- O princípio do duplo grau de jurisdição e o processo do trabalho -- Constituição e redistribuição de processos na justiça do trabalho -- O Ministério Público do Trabalho, a tutela coletiva e a Constituição de 1988 -- A inviolabilidade do domicílio e o art. 770 da consolidação das leis do trabalho -- Exegese do art. 114, da Constituição Federal -- A imunidade de jurisdição e o processo de trabalho -- A prescrição na Constituição de 1988 e o processo do trabalho -- A constituição e o regime de precatórios -- Constituição e o princípio da publicidade dos atos processuais -- Questões controvertidas sobre controle de constitucionalidade.

Classificação (CDDir)
342.688
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Constituição e processo do trabalho / Manoel Jorge e Silva Neto. --
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 2007.
   Descrição Física: 149 p.
   ISBN: 9788536110004
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988  Art. 114
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943  Art. 770

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

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