Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Constituição e processo do trabalho
 

Data
2007
 

Ementa

Sumário:Constituição e processo -- O príncipio do devido processo legal e o processo do trabalho -- Os princípios do juiz e promotor natural e o processo do trabalho -- O princípio do direito de ação e o processo do trabalho -- O princípio da isonomia e o processo do trabalho -- O princípio da proibição da prova ilícita e o processo do trabalho -- O princípio do duplo grau de jurisdição e o processo do trabalho -- Constituição e redistribuição de processos na justiça do trabalho -- O Ministério Público do Trabalho, a tutela coletiva e a Constituição de 1988 -- A inviolabilidade do domicílio e o art. 770 da consolidação das leis do trabalho -- Exegese do art. 114, da Constituição Federal -- A imunidade de jurisdição e o processo de trabalho -- A prescrição na Constituição de 1988 e o processo do trabalho -- A constituição e o regime de precatórios -- Constituição e o princípio da publicidade dos atos processuais -- Questões controvertidas sobre controle de constitucionalidade.

 

Classificação (CDDir)
341.688
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
 
 

Publicação: Texto - Português
 
2007
Constituição e processo do trabalho / Manoel Jorge e Silva Neto. --
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 2007.
   Descrição Física: 149 p.
   ISBN: 9788536110004
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988  art114
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943  art770





Normas Referenciadas
 
 

 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 


 
 

 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
 



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