Tipo
Artigo de revista
Autor
Silva, Antônio Álvares da, 1941
Título
Os juízes presidentes de vara e a nomeação do diretor de secretaria. Eleição de órgãos diretivos dos tribunais por todos os juízes
Data
2000
Ementa

Sumário:A legislação posterior -- A constituição, os cargos de confiança e as funções gratificadas.

Classificação (CDDir)
342.681
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]
»»» Organização Judiciária do Trabalho [ 342.681 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
   Imprenta: Belo Horizonte, Universidade de Minas Gerais, 1949.
   Referência: n. 38, p. 31–73, 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Emenda Constitucional nº 19, de 1998
 
 
Modifica o regime e dispõe sobre princípio e normas da Administração Pública, Servidores e Agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.421, de 24 de Dezembro de 1996
 
 
Cria as carreiras dos servidores do Poder Judiciário, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Lei Complementar nº 35, de 14 de Março de 1979
 
 
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
 
 
Lei nº 409, de 25 de Setembro de 1948
 
 
Cria os quadros do pessoal da Justiça do Trabalho e dá outras providências.
 
 
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2023-01-29T00:22:15.000Z [ 9537123 ]