Cláudio Brandão. --, Acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador, Livro

Tipo

Livro

Autor

Brandão, Cláudio Mascarenhas

Título

Acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador

Data

2006

Ementa

Sumário:Segurança do trabalho como um direito do trabalhador -- Consolidação da proteção à saúde no plano internacional -- Proteção à saúde no Brasil -- Acidente do trabalho -- A responsabilidade objetiva nas atividades de risco acentuado -- As atividades de risco acentuado e o contrato de trabalho -- Competência.

Classificação (CDDir)

341.612

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Seguridade Social [ 341.61 ]
»»» Custeio da Seguridade Social [ 341.612 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. --.

2006

Acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador / Cláudio Brandão. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2006.
   Descrição Física: 383 p.
   ISBN: 85361091229788536109121
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STJ, TJD
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943

Normas Referenciadas

Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

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