Tipo
Artigo de revista
Autor
Machado Júnior, João Batista
Título
A nova sistemática do agravo de instrumento no processo do trabalho (Lei n. 9.756/98) e questões afins
Data
1999
Ementa

Sumário:Cabimento -- Processamento -- Formação do agravo de instrumento -- A nova sistemática do agravo de instrumento e o Ministério Público do Trabalho -- Recurso interposto via fac-símile e a questão da tempestividade -- Direito intertemporal.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Revista do Ministério Público do Trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1991.
   Descrição Física: 27 v.
   Referência: v. 9, n. 18, p. 91–97, set., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STJ,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.756, de 17 de Dezembro de 1998
 
 
Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito dos tribunais.
 
 
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

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