Ayres D’Athayde Wermelinger Barbosa. --, Trabalho doméstico, Livro

Tipo

Livro

Autor

Barbosa, Ayres D’Athayde Wermelinger

Título

Trabalho doméstico

Data

2007

Ementa

Sumário:Férias -- Salário-mínimo - salário -- Irredutibilidade salarial -- 13º salário -- Repouso semanal remunerado -- Aviso prévio e dispensa -- Licença à gestante -- Licença-paternidade -- Vale-transporte -- FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço -- Seguro-desemprego -- Justas causas -- Rescisão indireta -- Prescrição -- Direitos previdenciários -- Breves comentários ao Projeto de lei em tramitação pela Câmara, dispondo sobre o trabalho doméstico -- Direitos que não assistem ao doméstico.

Publicação: Texto - Português

2007

Trabalho doméstico: comentários, legislação, jurisprudência e temas polêmicos / Ayres D’Athayde Wermelinger Barbosa. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2007.
   Descrição Física: 225 p.
   ISBN: 9788536217307
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR, STJ, TJD, TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.324, de 19 de Julho de 2006
      Lei nº 10.208, de 23 de Março de 2001
      Lei nº 5.859, de 11 de Dezembro de 1972
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943

Normas Referenciadas

Lei nº 11.324, de 19 de Julho de 2006

Altera dispositivos das Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 5.859, de 11 de dezembro de 1972; e revoga dispositivo da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949.

Lei nº 10.208, de 23 de Março de 2001

Acresce dispositivos à Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico, para facultar o acesso ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e ao seguro-desemprego.

Lei nº 5.859, de 11 de Dezembro de 1972

Dispõe sobre a profissão de empregado doméstico e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

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