Tipo
Artigo de revista
Autor
Schmidlin, Carlos Augusto
Título
Trabalho do menor
Data
2004
Ementa

Sumário:Antecedentes históricos -- Capacidade do menor para o trabalho e formação do contrato de trabalho -- Condições de trabalho do menor: Duração. Salário. Férias. Rescisão do contrato. Prescrição. Trabalhos proibidos: Trabalho noturno, Trabalho perigoso e insalubre, Trabalho penoso, serviços prejudiciais. Registro de menores. Estabilidade especial.

Classificação (CDDir)
342.656
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Trabalho do menor [ 342.656 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
O trabalho: doutrina em fascículos mensais
   Imprenta: Brasília, Decisório Trabalhista, 1997.
   Referência: n. 84, p. 2032–2038, fev., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

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