Tipo
Livro
Título
Liberdade e irrenunciabilidade no direito do trabalho
Data
2005
Ementa

Sumário:Conceituação de princípio jurídico. O exemplo citado por Perelman. Distinção entre regras e princípios jurídicos. Tipologia de princípios jurídicos -- Existem princípios próprios do Direito do Trabalho?: A norma trabalhista cogente e a aplicação do Teorema de Coase -- As origens histórico-filosóficas da irrenunciabilidade: A concepção de salário de David Ricardo e sua influência no dogma da irrenunciabilidade. A Speenhamland Law de 1795 e a idéia de garantia de renda mínima. A teoria do valor-trabalho e a origem remota da irrenunciabilidade -- O dogma de Montaigne e a Teoria dos Jogos aplicada às relações de trabalho: O mito do conflito entre as classes e do antagonismo de interesses na relação de trabalho. Da aplicação da Teoria dos Jogos e do Equilíbrio de Nash às relações de trabalho -- Da renúncia no Direito do Trabalho: Definição e natureza jurídica da renúncia. Tipos de renúncia. A renúncia sob a óptica da relação custo-escolha -- O historicismo e a liberdade de escolha.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Liberdade e irrenunciabilidade no direito do trabalho: do estudo dos princípios à Economic Analysis of Law aplicados ao direito do trabalho / Marcelo Batuíra da C. Losso Pedroso. --
   Imprenta: Porto Alegre, S.A. Fabris, 2005.
   Descrição Física: 368 p.
   ISBN: 8575253271
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TST
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943  Art. 9°  Art. 468

Normas Referenciadas

 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

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