Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | | | | Título | Terceira fase da reforma do Código de processo civil | | | | Data | 2006 | | | | Ementa | Sumário:v. 1. Nova disciplina do agravo no processo civil, Lei 11.187/2005: O cabimento do agravo no processo civil. O agravo retido (regra) e o agravo de instrumento (exceção). A interposição do agravo na audiência de instrução e julgamento. Os poderes do relator no agravo de instrumento. Eficácia no tempo da Lei 11.187/2005. Reforma da execução civil, Lei 11.232/2005: Breve retrospecto quanto ao processo de execução civil. A nova natureza jurídica da execução civil. Sistematização das formas de execução civil (em sentido lato). A efetivação de sentença substitutiva da vontade do obrigado. A execução na tutela monitória. A execução de indenização por ato ilícito que implique dever de prestar alimentos. O procedimento da execução da sentença civil de obrigação por quantia certa. A natureza jurídica da nova liquidação de sentença. A execução provisória. A eficácia no tempo da Lei 11.232/2005 --Sumário:v. 2. Leis 11.276/2006, 11.277/2006, 11.280/2006: Despachos, forma de interposição de recursos, saneamento de nulidades processuais, súmula impeditiva de recurso de apelação: Lei 11.276/2006. Julgamento imediato de processos repetidos sobre matéria de direito: Lei 11.277/2006. Alterações diversas no Código de Processo Civil decorrentes da Lei 11.280/2006. | | | | Assuntos | Reforma processual civil, Brasil. Agravo, Brasil. Agravo retido, Brasil. Agravo de instrumento, Brasil. Execução processo civil, Brasil. Execução processo civil, natureza jurídica, Brasil. Interposição de recurso, Brasil. Liquidação da sentença, Brasil. Execução provisória, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | | | | Título | Novidades sobre a prescrição trabalhista | | | | Data | 2006 | | | | Ementa | Sumário:Novo regime da prescrição trabalhista decorrente da lei 11.280/2006 -- Prescrição do empregado rural e emenda constitucional 28/2000: eficácia no tempo da norma do constituinte derivado reformador -- Prescrição parcial e total no direito do trabalho e complementação de aposentadoria. | | | | Assuntos | Prescrição trabalhista, Brasil. {Prescrição trabalhista; Prescrição (direito do trabalho)} Trabalhador rural, Brasil. {Trabalhador rural; Camponês; Trabalhador agrícola} Aposentadoria especial, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | | | | Título | Meio ambiente do trabalho | | | | Data | 2021, 2020, ..., 2009, 2006 | | | | Ementa | Sumário:Depressão e "burnout" no meio ambiente de trabalho: considerações jurídicas, sociais e científicas -- Controvérsias sobre a estabilidade acidentária -- Atualidades sobre o adicional de insalubridade e sua base de cálculo -- Meio ambiente do trabalho: periculosidade e exposição a radiações ionizantes -- Novidades sobre o adicional de periculosidade e suas diferentes bases de cálculo. | | | | Assuntos | Ambiente do trabalho, Brasil. Segurança do trabalho, Brasil. {Segurança do trabalho; Segurança industrial; Trabalho, segurança} Doença profissional, Brasil. {Doença profissional; Doença do trabalho; Doença ocupacional} Empregador, responsabilidade civil, Brasil. Acidente do trabalho, Brasil. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} Medicina do trabalho, Brasil. {Medicina do trabalho; Medicina industrial} Adicional de insalubridade, base de cálculo, Brasil. Adicional de periculosidade, base de cálculo, Brasil. Ambiente do trabalho, Brasil. Segurança do trabalho, Brasil. {Segurança do trabalho; Segurança industrial; Trabalho, segurança} Medicina do trabalho, Brasil. {Medicina do trabalho; Medicina industrial} Empregador, responsabilidade civil, Brasil. Acidente do trabalho, Brasil. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} Doença profissional, Brasil. {Doença profissional; Doença do trabalho; Doença ocupacional} Insalubridade, Brasil. Adicional de insalubridade, Brasil. Periculosidade, Brasil. Adicional de periculosidade, Brasil. Ambiente do trabalho, Brasil. Segurança do trabalho, Brasil. {Segurança do trabalho; Segurança industrial; Trabalho, segurança} Doença profissional, Brasil. {Doença profissional; Doença do trabalho; Doença ocupacional} Empregador, responsabilidade civil, Brasil. Acidente do trabalho, Brasil. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} Medicina do trabalho, Brasil. {Medicina do trabalho; Medicina industrial} Adicional de insalubridade, Brasil. Periculosidade, Brasil. Adicional de periculosidade, Brasil. Ambiente do trabalho, Brasil. Segurança do trabalho, Brasil. {Segurança do trabalho; Segurança industrial; Trabalho, segurança} Doença profissional, Brasil. {Doença profissional; Doença do trabalho; Doença ocupacional} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Acidente do trabalho, Brasil. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} Medicina do trabalho, Brasil. {Medicina do trabalho; Medicina industrial} Adicional de insalubridade, Brasil. Periculosidade, Brasil. Adicional de periculosidade, Brasil. Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Condições de trabalho, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Medicina do trabalho, Brasil. {Medicina do trabalho; Medicina industrial} Adicional de insalubridade, Brasil. Periculosidade, Brasil. Adicional de periculosidade, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Acidentes do Trabalho - 342.61::Medidas preventivas dos acidentes de trabalho. Higiene e segurança do trabalho - 342.617 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | | | | Título | Coisa julgada | | | | Data | 2007 | | | | Ementa | Sumário:Eficácia preclusiva da coisa julgada e limites objetivos e subjetivos da res judicata -- Coisa julgada de capítulos autônomos da sentença -- Regime jurídico da coisa julgada nas ações civis públicas e coletivas -- Alcance territorial da coisa julgada nas ações civis públicas e coletivas: danos nacionais e regionais -- Coisa julgada no dissídio coletivo. | | | | Assuntos | Coisa julgada processo civil, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Sentença civil, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Justiça do trabalho, Brasil. Eficácia preclusiva. Tribunal supremo, súmula, Brasil. Tribunal superior, súmula, Brasil. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Coisa julgada - 341.4653 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | | | | Título | Novidades no direito civil | | | | Data | 2007 | | | | Ementa | Sumário:Ato jurídico perfeito e irretroatividade -- Desconsideração da personalidade jurídica -- Compra e venda com retrovenda -- Hipoteca e penhora -- Anulação de casamento -- Casamento putativo -- União estável e sucessão. | | | | Assuntos | Direito civil, Brasil. Ato jurídico perfeito, Brasil. Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil. {Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine} Retrovenda, Brasil. {Retrovenda; Cláusula de retrovenda} Hipoteca, Brasil. {Hipoteca; Hipoteca (direito civil)} Anulação de casamento, Brasil. {Anulação de casamento; Casamento anulável; Casamento, anulação} Casamento putativo, Brasil. Separação de corpos, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | | | | Título | Curso de direito do trabalho | | | | Data | 2021, 2020, ..., 2008, 2007 | | | | Assuntos | Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Direito internacional do trabalho. Direito sindical, Brasil. {Direito sindical; Direito coletivo do trabalho; Direito corporativo} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Direito internacional do trabalho. Direito sindical, Brasil. {Direito sindical; Direito coletivo do trabalho; Direito corporativo} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Direito internacional do trabalho. Direito sindical, Brasil. {Direito sindical; Direito coletivo do trabalho; Direito corporativo} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Direito internacional do trabalho. Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Direito internacional do trabalho. Direito sindical, Brasil. {Direito sindical; Direito coletivo do trabalho; Direito corporativo} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Direito do trabalho. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Direito do trabalho. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Direito do trabalho. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | | | | Título | Acidentes do trabalho | | | | Data | 2021, 2020, ..., 2008, 2007 | | | | Assuntos | Acidente do trabalho, Brasil. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} Doença profissional, Brasil. {Doença profissional; Doença do trabalho; Doença ocupacional} Segurança do trabalho, Brasil. {Segurança do trabalho; Segurança industrial; Trabalho, segurança} Responsabilidade do empregador, Brasil. {Responsabilidade do empregador; Empregador, responsabilidade} Acidente do trabalho, Brasil. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} Doença profissional, Brasil. {Doença profissional; Doença do trabalho; Doença ocupacional} Segurança do trabalho, Brasil. {Segurança do trabalho; Segurança industrial; Trabalho, segurança} Responsabilidade do empregador, Brasil. {Responsabilidade do empregador; Empregador, responsabilidade} Acidente do trabalho, Brasil. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} Doença profissional, Brasil. {Doença profissional; Doença do trabalho; Doença ocupacional} Segurança do trabalho, Brasil. {Segurança do trabalho; Segurança industrial; Trabalho, segurança} Responsabilidade do empregador, Brasil. {Responsabilidade do empregador; Empregador, responsabilidade} Acidente do trabalho, Brasil. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} Doença profissional, Brasil. {Doença profissional; Doença do trabalho; Doença ocupacional} Segurança do trabalho, Brasil. {Segurança do trabalho; Segurança industrial; Trabalho, segurança} Acidente do trabalho, Brasil. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} Doença profissional, Brasil. {Doença profissional; Doença do trabalho; Doença ocupacional} Segurança do trabalho, Brasil. {Segurança do trabalho; Segurança industrial; Trabalho, segurança} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Acidentes do Trabalho - 342.61 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | | | | Título | Intervenção de terceiros | | | | Data | 2008 | | | | Ementa | Sumário:Denominação, natureza jurídica e conceito -- Distinção entre a integração à lide e as hipóteses de intervenção de terceiros do Código de Processo Civil -- Distinção entre a integração à lide e o chamamento à autoria previsto no artigo 486 da Consolidação das Leis do Trabalho -- Caracterização da integração à lide -- Óbices quanto à admissibilidade da integração à lide no processo do trabalho -- A regularização da integração à lide -- Técnica processual para viabilizar a integração à lide -- Decisão incidental do requerimento de integração à lide e recurso cabível -- Atos seguintes ao deferimento da integração à lide -- Casuística da integração à lide -- Integração à lide no procedimento sumaríssimo -- Integração à lide na ação monitória -- Integração à lide no dissídio coletivo -- Integração à lide na ação civil pública trabalhista -- Integração à lide, efetividade do processo e acesso à justiça -- Proposta de regulamentação da integração à lide no plano legislativo. | | | | Assuntos | Denunciação da lide, Brasil. {Denunciação da lide; Denúncia a lide; Denúncia de pleito; Litisdenunciação} Dissídio coletivo, Brasil. {Dissídio coletivo; Dissídio coletivo de trabalho; Dissídio coletivo trabalhista} Intervenção de terceiros, Brasil. {Intervenção de terceiros; Intervenção (processo civil); Participação de terceiros no processo} Justiça do trabalho, Brasil. Lide, aspectos jurídicos, Brasil. Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Relação processual, Brasil. Terceiros, aspectos jurídicos, Brasil. Litisconsórcio, Brasil. {Litisconsórcio; Co-autoria (direito processual)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | | | | Título | Direitos fundamentais e relação de emprego | | | | Data | 2008 | | | | Ementa | Sumário:Direitos sociais trabalhistas e reforma constitucional: cláusulas pétreas e limites do Poder Constituinte -- Ministério Público do Trabalho e tutela jurisdicional dos Direitos Humanos Fundamentais nas relações do trabalho -- Direitos Humanos Fundamentais e direito ao trabalho decente: combate ao trabalho escravo e degradante -- Sindicato e tutela jurisdicional metaindividual dos direitos Sociais e trabalhistas. | | | | Assuntos | Direito do trabalho, aspectos constitucionais, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos econômicos e sociais. {Direitos econômicos e sociais; Direitos econômicos; Direitos econômicos, sociais e culturais; Direitos sociais} Sindicato. {Sindicato; Organização sindical} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | | | | Título | Prescrição no direito do trabalho | | | | Data | 2008 | | | | Assuntos | Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Prescrição trabalhista, Brasil. {Prescrição trabalhista; Prescrição (direito do trabalho)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | | | | Título | Cumprimento da sentença e outros estudos da terceira fase da reforma do Código de processo civil | | | | Data | 2009 | | | | Assuntos | Agravo, Brasil. Interposição de recurso, Brasil. Liquidação da sentença, Brasil. Processo civil, jurisprudência, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Recurso processo civil, Brasil. Reforma processual civil, Brasil. Sentença civil, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Execução processo civil, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Execução dos julgamentos. Expropriação forçada - 341.4652 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | | | | Título | Manual de direito do trabalho | | | | Data | 2022, 2021, ..., 2010, 2009 | | | | Assuntos | Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Direito do trabalho, história. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Direito internacional do trabalho. Direito sindical, Brasil. {Direito sindical; Direito coletivo do trabalho; Direito corporativo} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Direito do trabalho, história. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Direito internacional do trabalho. Direito sindical, Brasil. {Direito sindical; Direito coletivo do trabalho; Direito corporativo} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Direito do trabalho, história. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Direito internacional do trabalho. Direito sindical, Brasil. {Direito sindical; Direito coletivo do trabalho; Direito corporativo} Direito do trabalho, história. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Direito internacional do trabalho. Direito sindical, Brasil. {Direito sindical; Direito coletivo do trabalho; Direito corporativo} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Direito do trabalho, história. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Direito internacional do trabalho. Direito sindical, Brasil. {Direito sindical; Direito coletivo do trabalho; Direito corporativo} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Direito do trabalho, história. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Direito internacional do trabalho. Direito sindical, Brasil. {Direito sindical; Direito coletivo do trabalho; Direito corporativo} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Direito do trabalho, história. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Direito internacional do trabalho. Direito sindical, Brasil. {Direito sindical; Direito coletivo do trabalho; Direito corporativo} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Direito internacional do trabalho. Direito sindical, Brasil. {Direito sindical; Direito coletivo do trabalho; Direito corporativo} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Direito do trabalho, história. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Direito internacional do trabalho. Direito sindical, Brasil. {Direito sindical; Direito coletivo do trabalho; Direito corporativo} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Contrato de trabalho, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Jornada de trabalho, Brasil. {Jornada de trabalho; Duração diária do trabalho; Horas de trabalho; Jornada contínua} Política salarial, Brasil. {Política salarial; Salário,, política} Relação de trabalho, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Segurança do trabalho, Brasil. {Segurança do trabalho; Segurança industrial; Trabalho, segurança} Terceirização, Brasil. Trabalho feminino, Brasil. {Trabalho feminino; Mulher, emprego; Mulher no trabalho; Trabalho da mulher} Trabalho infantil, Brasil. Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Contrato de trabalho, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Jornada de trabalho, Brasil. {Jornada de trabalho; Duração diária do trabalho; Horas de trabalho; Jornada contínua} Política salarial, Brasil. {Política salarial; Salário,, política} Relação de trabalho, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Segurança do trabalho, Brasil. {Segurança do trabalho; Segurança industrial; Trabalho, segurança} Terceirização, Brasil. Trabalho feminino, Brasil. {Trabalho feminino; Mulher, emprego; Mulher no trabalho; Trabalho da mulher} Trabalho infantil, Brasil. Direito do trabalho. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Aviso prévio, Brasil. Contrato de trabalho, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Direito internacional do trabalho, Brasil. Empregado, Brasil. {Empregado; Pessoal} Empregador, Brasil. Estabilidade no emprego, Brasil. Férias, Brasil. Indenização, Brasil. Jornada de trabalho, Brasil. {Jornada de trabalho; Duração diária do trabalho; Horas de trabalho; Jornada contínua} Política salarial, Brasil. {Política salarial; Salário,, política} Remuneração, Brasil. Repouso semanal remunerado, Brasil. {Repouso semanal remunerado; Descanso semanal remunerado} Terceirização, Brasil. Trabalho feminino, Brasil. {Trabalho feminino; Mulher, emprego; Mulher no trabalho; Trabalho da mulher} Direito do trabalho. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Direito do trabalho. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Contrato de trabalho, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Direito internacional do trabalho. Jornada de trabalho, Brasil. {Jornada de trabalho; Duração diária do trabalho; Horas de trabalho; Jornada contínua} Política salarial, Brasil. {Política salarial; Salário,, política} Relação de trabalho, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Segurança do trabalho, Brasil. {Segurança do trabalho; Segurança industrial; Trabalho, segurança} Trabalho feminino, Brasil. {Trabalho feminino; Mulher, emprego; Mulher no trabalho; Trabalho da mulher} Trabalho infantil, Brasil. Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Contrato de trabalho, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Jornada de trabalho, Brasil. {Jornada de trabalho; Duração diária do trabalho; Horas de trabalho; Jornada contínua} Política salarial, Brasil. {Política salarial; Salário,, política} Relação de trabalho, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Trabalho feminino, Brasil. {Trabalho feminino; Mulher, emprego; Mulher no trabalho; Trabalho da mulher} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | | | | Título | Competência da justiça do trabalho | | | | Data | 2012 | | | | Ementa | Sumário:Evolução da competência nuclear da justiça do trabalho: da relação de emprego à relação de trabalho : Direito estrangeiro. Evolução constitucional no Brasil -- Relação jurídica -- Da relação de trabalho : Dignidade da pessoa humana e direito ao trabalho como direito social fundamental. Relação de trabalho e relação de consumo. Relação de trabalho e serviço prestado por empresa. Relação de trabalho e relação societária. Relação de trabalho e relação associativa. Relação de trabalho e ilícito penal. Relação de trabalho e competência trabalhista: controvérsias. Competência trabalhista na falência e recuperação de empresa -- Relação de trabalho autônomo -- Relação de trabalho eventual e avulso -- Relação de trabalho gratuito -- Relação de trabalho com entes de direito público externo -- Relação de trabalho com a administração pública -- Relação de trabalho e danos correntes -- Relações coletivas de trabalho -- Proposta de Emenda à Constituição: adequação do núcleo da competência trabalhista. | | | | Assuntos | Competência justiça do trabalho, história, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Competência justiça do trabalho, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Relação de trabalho, jurisprudência, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Relação de trabalho, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | | | | Título | Curso de direito processual do trabalho | | | | Data | 2020, 2019, ..., 2013, 2012 | | | | Assuntos | Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Justiça do trabalho, Brasil. Competência justiça do trabalho, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Ação civil pública, Brasil. Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Justiça do trabalho, Brasil. Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Justiça do trabalho, Brasil. Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Justiça do trabalho, Brasil. Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Competência justiça do trabalho, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Justiça do trabalho, Brasil. Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | | | | Título | Introdução ao estudo do direito | | | | Data | 2021, 2020, ..., 2013, 2010 | | | | Assuntos | Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Fontes do direito. {Fontes do direito; Direito, fontes} Direito público. Direito privado. Direito internacional privado. {Direito internacional privado; Direito privado internacional} Direito ambiental. {Direito ambiental; Direito ecológico} Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Fontes do direito. {Fontes do direito; Direito, fontes} Direito público. Direito privado. Direito internacional privado. {Direito internacional privado; Direito privado internacional} Direito ambiental. {Direito ambiental; Direito ecológico} Direito ambiental. {Direito ambiental; Direito ecológico} Direito internacional privado. {Direito internacional privado; Direito privado internacional} Direito privado. Direito público. Fontes do direito. {Fontes do direito; Direito, fontes} Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Direito ambiental. {Direito ambiental; Direito ecológico} Direito internacional privado. {Direito internacional privado; Direito privado internacional} Direito internacional público. {Direito internacional público; Direito das gentes; Direito público internacional} Direito privado. Direito público. Fontes do direito. {Fontes do direito; Direito, fontes} Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Direito ambiental. {Direito ambiental; Direito ecológico} Direito do consumidor. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Direito e ética. Direito internacional privado. {Direito internacional privado; Direito privado internacional} Direito internacional público. {Direito internacional público; Direito das gentes; Direito público internacional} Direito privado. Direito público. Fontes do direito. {Fontes do direito; Direito, fontes} Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Legislação. Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Direito e ética. Fontes do direito. {Fontes do direito; Direito, fontes} Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Legislação. Ordenamento jurídico. Relação jurídica. {Relação jurídica; Vínculo jurídico} Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Direito ambiental. {Direito ambiental; Direito ecológico} Direito internacional privado. {Direito internacional privado; Direito privado internacional} Direito internacional público. {Direito internacional público; Direito das gentes; Direito público internacional} Direito privado. Direito público. Fontes do direito. {Fontes do direito; Direito, fontes} Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Direito ambiental. {Direito ambiental; Direito ecológico} Direito internacional privado. {Direito internacional privado; Direito privado internacional} Direito internacional público. {Direito internacional público; Direito das gentes; Direito público internacional} Direito privado. Direito público. Fontes do direito. {Fontes do direito; Direito, fontes} Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} | | | | Classificação | DIREITO - 340::Introdução à ciência jurídica - 340.4 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | | | | Título | Estudos de direito do trabalho e da seguridade social | | | | Data | 2014 | | | | Assuntos | Direito sindical, Brasil. {Direito sindical; Direito coletivo do trabalho; Direito corporativo} Direitos econômicos e sociais, Brasil. {Direitos econômicos e sociais; Direitos econômicos; Direitos econômicos, sociais e culturais; Direitos sociais} Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Seguridade social, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Servidor público, Brasil. {Servidor público; Agente público} Teletrabalho, Brasil. Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | | | | Título | Novo Código de processo civil | | | | Data | 2016, 2015, 2014 | | | | Assuntos | Processo civil, legislação, Brasil, 2015. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Reforma processual civil, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Reforma processual civil, Brasil. Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Analogia direito, Brasil. Mediação processo civil, Brasil. {Mediação (processo civil); Mediação judicial} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Reforma processual civil, Brasil. Conciliação processo civil, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Conciliação - 341.4625 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | | | | Título | Assédio moral | | | | Data | 2021, 2020, ..., 2017, 2016 | | | | Ementa | Resumo:"[...] reúne estudos atuais sobre o assédio moral no ambiente de trabalho, bem como voltados a figuras próximas e temas relacionados, como assédio sexual, danos morais, bullying, intolerância e psicopatia [...]." | | | | Assuntos | Ambiente do trabalho, Brasil. Assédio sexual, Brasil. Dano moral, Brasil. Empregador, responsabilidade civil, Brasil. Assédio moral, Brasil. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} Ambiente do trabalho, Brasil. Assédio sexual, Brasil. Dano moral, Brasil. Empregador, responsabilidade civil, Brasil. Assédio moral, Brasil. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} Ambiente do trabalho, Brasil. Assédio sexual, Brasil. Dano moral, Brasil. Empregador, responsabilidade civil, Brasil. Assédio moral, Brasil. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} Ambiente do trabalho, Brasil. Assédio sexual, Brasil. Dano moral, Brasil. Empregador, responsabilidade civil, Brasil. Assédio moral, Brasil. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} Ambiente do trabalho, Brasil. Assédio sexual, Brasil. Dano moral, Brasil. Empregador, responsabilidade civil, Brasil. Assédio moral, Brasil. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | | | | Título | Curso de direito da seguridade social | | | | Data | 2020, 2018, ..., 2016, 2015 | | | | Assuntos | Seguridade social, aspectos jurídicos, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Seguridade social, legislação, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Seguridade social, aspectos constitucionais, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Saúde, aspectos jurídicos, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Beneficiário, Brasil. Reforma da previdência, Brasil. Acidente do trabalho, Brasil. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} Seguro desemprego, Brasil. Previdência complementar, Brasil. Assistência social, Brasil. {Assistência social; Beneficência} Direito previdenciário, Brasil. {Direito previdenciário; Direito de previdência social} Previdência complementar, Brasil. Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Seguridade social, legislação, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Seguridade social, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Assistência social, Brasil. {Assistência social; Beneficência} Direito previdenciário, Brasil. {Direito previdenciário; Direito de previdência social} Previdência complementar, Brasil. Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Seguridade social, legislação, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Seguridade social, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Assistência social, Brasil. {Assistência social; Beneficência} Direito previdenciário, Brasil. {Direito previdenciário; Direito de previdência social} Previdência complementar, Brasil. Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Seguridade social, legislação, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Seguridade social, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Direito previdenciário, Brasil. {Direito previdenciário; Direito de previdência social} Previdência complementar, Brasil. Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Seguridade social, legislação, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Seguridade social, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Seguridade Social - 341.61 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | | | | Título | CLT comentada | | | | Data | 2022, 2021, ..., 2017, 2015 | | | | Assuntos | Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Legislação trabalhista, alteração, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Reforma trabalhista, Brasil. {Reforma trabalhista; Reforma do trabalho; Reforma da legislação trabalhista; Legislação trabalhista,, reforma} Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Legislação trabalhista, alteração, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Reforma trabalhista, Brasil. {Reforma trabalhista; Reforma do trabalho; Reforma da legislação trabalhista; Legislação trabalhista,, reforma} Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Legislação trabalhista, alteração, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Reforma trabalhista, Brasil. {Reforma trabalhista; Reforma do trabalho; Reforma da legislação trabalhista; Legislação trabalhista,, reforma} Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Legislação trabalhista, alteração, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Reforma trabalhista, Brasil. {Reforma trabalhista; Reforma do trabalho; Reforma da legislação trabalhista; Legislação trabalhista,, reforma} Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Legislação do Trabalho - 342.69 | |
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