Tipo
Livro
Título
Coisa julgada
Data
2007
Ementa

Sumário:Eficácia preclusiva da coisa julgada e limites objetivos e subjetivos da res judicata -- Coisa julgada de capítulos autônomos da sentença -- Regime jurídico da coisa julgada nas ações civis públicas e coletivas -- Alcance territorial da coisa julgada nas ações civis públicas e coletivas: danos nacionais e regionais -- Coisa julgada no dissídio coletivo.

Classificação (CDDir)
341.4653
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Coisa julgada [ 341.4653 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Coisa julgada: novos enfoques : no direito processual, na jurisdição metaindividual e nos dissídios coletivos / Gustavo Filipe Barbosa Garcia . --
   Imprenta: São Paulo, Método, 2007.
   Descrição Física: 125 p.
   ISBN: 9788576601456
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD,  TST

2023-01-28T22:55:09.000Z [ 9306603 ]