Marcelo Buzaglo Dantas. --, Tutela de urgência nas lides ambientais, Livro

Tipo

Livro

Autor

Dantas, Marcelo Buzaglo

Título

Tutela de urgência nas lides ambientais

Data

2006

Classificação (CDDir)

341.347

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..

2006

Tutela de urgência nas lides ambientais: provimentos liminares, cautelares e antecipatórios nas ações coletivas que versam sobre o meio ambiente / Marcelo Buzaglo Dantas. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense Universitária, 2006.
   Descrição Física: 105 p.
   ISBN: 9788521803898
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR, SEN, STJ, TCD

1. ed. --.

2006

Tutela de urgência nas lides ambientais: provimentos liminares, cautelares e antecipatórios nas ações coletivas que versam sobre meio ambiente / Marcelo Buzaglo Dantas. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense Unviersitária, 2006.
   Descrição Física: xviii, 105 p.
   ISBN: 9788521803898
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973 art273

Normas Referenciadas

Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985

Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.

Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil.

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