Livro

A reforma processual civil

1996

341.46

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
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1996

A reforma processual civil: artigo por artigo : comentários as modificações impostas ao Código de processo civil pelas leis 8.455, de 24-8-1992, nova estrutura a prova pericial, 8.637, de 31-3-1993, princípio da identidade física do juiz, 8.710, de 24-9-1993, disciplina da citação / Clito Fornaciari Júnior.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1996.
   Descrição Física: 245 p.
   ISBN: 8502019058
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.245, de 26 de Dezembro de 1995
      Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995
      Lei nº 9.079, de 14 de Julho de 1995
      Lei nº 9.040, de 9 de Maio de 1995
      Lei nº 9.028, de 12 de Abril de 1995
      Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.951, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.952, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.953, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.898, de 29 de Junho de 1994
      Lei nº 8.718, de 14 de Outubro de 1993
      Lei nº 8.710, de 24 de Setembro de 1993
      Lei nº 8.637, de 31 de Março de 1993
      Lei nº 8.455, de 24 de Agosto de 1992
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos ao procedimento sumaríssimo.

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, que tratam do agravo de instrumento.

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil, com a adoção da ação monitória.

 

 

Acrescenta alínea ao inciso II do art. 275 do Código de Processo Civil.

 

 

Dispõe sobre o exercício das atribuições institucionais da Advocacia-Geral da União, em caráter emergencial e provisório, e dá outras providências.

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre as ações de consignação em pagamento e de usucapião.

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil relativos ao processo de execução.

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos aos recursos.

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar.

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos à liquidação de sentença.

 

 

Altera o art. 294 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.

 

 

Dá nova redação ao art. 132 da Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.

 

 

Altera dispositivos da Lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes à prova pericial.

 

 

Institui o Código de Processo Civil.