Tipo
Livro
Título
Teoria crítica do recurso especial
Data
2004
Ementa

Sumário:O efeito devolutivo no recurso especial. O efeito translativo e o recurso especial. O poder geral de cautela e o efeito suspensivo. O processamento do recurso especial no Superior Tribunal de Justiça -- Recurso especial em ação rescisória: peculiaridades. Da argüição de inconstitucionalidade em sede de recurso especial. A zona cinzenta entre a constitucionalidade e a infraconstitucionalidade dos fundamentos existentes no acórdão ordinário e a problemática que exsurge no momento de recorrer.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Teoria crítica do recurso especial: jurisprudência e doutrina / Glória Maria Guimarães de Pádua Ribeiro Portella. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2004.
   Descrição Física: 265 p.
   ISBN: 8573875623
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 458  Art. 535  Art. 557

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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