Tipo
Artigo de revista
Autor
Brito, Maria Josileide de Araújo
Título
A responsabilidade dos juízes
Data
2006
Ementa

Sumário:Normas atinentes à matéria -- Responsabilidade civil -- Responsabilidade política -- Responsabilidade social e penal.

Classificação (CDDir)
341.412
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Magistrados. Magistratura judiciária [ 341.412 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Themis: revista da Esmec
   Imprenta: Fortaleza, Escola Superior da Magistratura do Ceará, 1997.
   Referência: v. 4, n. 1, p. 91–129, jan./jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Biblioteca Digital

 
 
Themis: revista da EsmecFortaleza, Escola Superior da Magistratura do Ceará, 1997.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Lei Complementar nº 35, de 14 de Março de 1979
 
 
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
 
 
Código de Processo Penal.

2023-01-29T00:20:48.000Z [ 9533635 ]