Tipo
Artigo de revista
Autor
Livonesi, André Gustavo
Título
Fungibilidade das tutelas de urgência
Data
2005
Ementa

Sumário:O acesso a uma prestação jurisdicional adequada e tempestiva -- O princípio da inafastabilidade jurisdicional -- O fumus boni e o periculum in mora -- Fungibilidade entre as tutelas de urgência.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 28, p. 9–23, jul., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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