Resumo:Analisa a produtividade dos juízes federais a partir de dados estatísticos referentes à demanda de ações judiciais, sua distribuição e julgamento, identificando a necessidade de modernização da estrutura do Poder Judiciário Federal e as possíveis causas de baixa produtividade dos juízes, com as soluções correspondentes. Baseado nos princípios que orientam a tramitação dos feitos nos juizados especiais federais, informalidade, celeridade e oralidade, propõe o uso da Internet na comunicação dos atos oficiais, a extinção do privilégio processual da Fazenda Pública, a fixação de um valor mínimo para a propositura da ação de execução, dentre outras medidas. Por fim, sugere a adoção de um índice médio de produtividade do juiz, como referencial de produção em determinada vara federal e critério de promoção por merecimento.
Sumário:Dados estatísticos da justiça federal: número de ações ajuizadas anualmente. Produtividade na justiça federal. Comparativo da produção nos juizados especiais federais e nas varas federais -- Possíveis causas limitadoras do aumento de produção: carência de cursos de formação de magistrados. Inobservância do rito processual. Centralização excessiva. Falta de recursos materiais. Ausência de um bom ambiente de trabalho. Falta de ordenação do trabalho -- Produtividade como critério de incentivo funcional -- Proposta para avaliação da produtividade.