Tipo
Artigo de revista
Título
A avalição da produtividade dos juízes federais e as causas limitadoras da prestação jurisdicional célere = The evaluation of federal judges' productivity and the limiting causes of the swift judgement
Data
2006
Ementa

Resumo:Analisa a produtividade dos juízes federais a partir de dados estatísticos referentes à demanda de ações judiciais, sua distribuição e julgamento, identificando a necessidade de modernização da estrutura do Poder Judiciário Federal e as possíveis causas de baixa produtividade dos juízes, com as soluções correspondentes. Baseado nos princípios que orientam a tramitação dos feitos nos juizados especiais federais, informalidade, celeridade e oralidade, propõe o uso da Internet na comunicação dos atos oficiais, a extinção do privilégio processual da Fazenda Pública, a fixação de um valor mínimo para a propositura da ação de execução, dentre outras medidas. Por fim, sugere a adoção de um índice médio de produtividade do juiz, como referencial de produção em determinada vara federal e critério de promoção por merecimento.

Sumário:Dados estatísticos da justiça federal: número de ações ajuizadas anualmente. Produtividade na justiça federal. Comparativo da produção nos juizados especiais federais e nas varas federais -- Possíveis causas limitadoras do aumento de produção: carência de cursos de formação de magistrados. Inobservância do rito processual. Centralização excessiva. Falta de recursos materiais. Ausência de um bom ambiente de trabalho. Falta de ordenação do trabalho -- Produtividade como critério de incentivo funcional -- Proposta para avaliação da produtividade.

Classificação (CDDir)
341.41
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista CEJ
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 10, n. 32, p. 57–65, mar., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista CEJBrasília, CJF, 1997.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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