Livro

Direito alimentar e sucessório entre companheiros

1995

342.1615

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Família [ 342.161 ]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [ 342.1615 ]

1995

Direito alimentar e sucessório entre companheiros: comentários a lei 8.971 de 29-12-1994 / Basílio de Oliveira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Destaque, 1995.
   Descrição Física: 152 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
      Lei nº 968, de 10 de Dezembro de 1949
      Lei nº 883, de 21 de Outubro de 1949
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916

 

 

Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

 

 

Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.

 

 

Institui o Código de Processo Civil.

 

 

Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

 

 

Estabelece a fase preliminar de conciliação ou acordo nas causas de desquite litigioso ou de alimentos, inclusive os provisionais, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o reconhecimento de filhos ilegítimos.

 

 

Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.