Tipo
Livro
Autor
Calmon, Petrônio
Título
Comentários à lei de informatização do processo judicial
Data
2007
Ementa

Resumo:A Medida Provisória 2.2000-2 de 2001, institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil e estabelece o Instituto Nacional de Tecnologia - ITI.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Comentários à lei de informatização do processo judicial: Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 / Petrônio Calmon. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2007.
   Descrição Física: xvi, 156 p.
   ISBN: 9788530925765
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.419, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 11.419, de 19 de Dezembro de 2006
 
 
Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; e dá outras providências.
 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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