Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Comentários à lei de informatização do processo judicial
 

Data
2007
 

Ementa

Resumo:A Medida Provisória 2.2000-2 de 2001, institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil e estabelece o Instituto Nacional de Tecnologia - ITI.

 

Classificação (CDDir)
341.46
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2007
Comentários à lei de informatização do processo judicial: Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 / Petrônio Calmon. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2007.
   Descrição Física: xvi, 156 p.
   ISBN: 9788530925765
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.419, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973



Normas Referenciadas
 
 

 
Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; e dá outras providências.
 


 
 

 
Institui o Código de Processo Civil.
 



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