Tipo
Livro
Título
Revelia e seus efeitos
Data
2006
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à revelia (direito civil) nos seguintes países: Brasil, Alemanha, Portugal, Itália, Argentina e Uruguai.

Sumário:Breve nota histórica: evolução dos principais efeitos da revelia: Direito romano. Direito germânico. Direito canônico. Direito luso-brasileiro até o código de processo civil pátrio de 1939. Período anterior às ordenações. Ordenações afonsinas. Ordenações manuelinas. Ordenações filipinas. Breve nota sobre o direito estrangeiro: Da história aos três grandes sistemas dos efeitos da revelia no direito moderno: secundum praesentem, ficta litiscontestatio e ficta confessio. A contumácia no processo civil alemão. A revelia no processo civil português. A contumácia no processo civil italiano. A revelia no processo civil argentino. A revelia no código de processo civil tipo para a Ibero-América e no processo civil uruguaio. Teorias doutrinárias sobre a revelia e seus efeitos. Considerações iniciais sobre os efeitos da revelia no processo civil brasileiro -- Revelia e seus efeitos: Caracterização da revelia. Perspectivas para a interpretação dos efeitos da revelia. Principal efeito da revelia: "Se o réu não contestar a ação, repurtar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor" (artigo 319 do código de processo civil). Revelia e julgamento antecipado da lide. Dispensa de intimação do revel. Comparecimento tardio do réu.

Classificação (CDDir)
341.4623
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Designação de defensor. Demanda. Determinação do dia. Citação em justiça. Comparecimento em Justiça [ 341.4623 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revelia e seus efeitos / Umberto Bara Bresolin. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2006.
   Descrição Física: xv, 212 p. --
   ISBN: 8522444250 (coleção: obra completa), 8522444285, 9788522444281
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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