Tipo
Livro
Título
Proporcionalidade e processo
Data
2006
Ementa

Sumário:Premissas metodológicas e objeto do tema a ser abordado -- Os aspectos endoprocessuais da dimensão do princípio da proporcionalidade na tutela constitucional do processo civil -- Outros aspectos endoprocessuais da dimensão do princípio da proporcionalidade na tutela constitucional do processo civil -- Proporcionalidade e resultados do processo.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Proporcionalidade e processo: a garantia constitucional da proporcionalidade, a legitimação do processo civil e o controle das decisões judiciais / Marcelo José Magalhães Bonicio. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2006.
   Descrição Física: xiv, 228 p. --
   ISBN: 8522444978
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STJ,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 461  Art. 620

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2023-01-28T22:55:02.000Z [ 9306042 ]