Tipo
Livro
Título
Procedimento sumário na reforma processual
Data
1997, 1996
Ementa

Sumário:Arrendamento rural e parceria agrícola -- Petição inicial: requisito -- Ação contra a fazenda pública: prazo em dobro para defesa -- Rito sumário e interesse do réu no ordinário -- Defesa do réu: fato impeditivo, modificativo e extintivo -- Código de Processo Civil e lei dos juizados especiais -- Verossimilhança da alegação -- Pressuposto negativo da tutela antecipada: perigo de irreversibilidade.

Classificação (CDDir)
341.461
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Processos particulares [ 341.461 ]
Classificação (CDDir)
341.468
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

2. tiragem..   
1997
Procedimento sumário na reforma processual / J. E. Carreira Alvim.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1997.
   Descrição Física: 192 p.
   ISBN: 8573081104
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ
 
1996
Procedimento sumário na reforma processual / J. E. Carreira Alvim.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1996.
   Descrição Física: 187 p.
   ISBN: 8573081104
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.245, de 26 de Dezembro de 1995
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 272  Art. 275 inciso II

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos ao procedimento sumaríssimo.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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