Livro

Locação

1998

342.1453

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos [ 342.1453 ]

1998

Locação: teoria, legislação, jurisprudência e prática / Marcelo Luiz Lean.
   Imprenta: Campinas, Agá Juris, 1998.
   Descrição Física: 484 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.256, de 9 de Janeiro de 1996
      Lei nº 8.494, de 23 de Novembro de 1992
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916

 

 

Altera o"caput do art. 53 e o § 3º do art. 63 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.

 

 

Dispõe sobre a extinção do Índice de Salários Nominais Médios e o reajuste dos contratos de locação residencial, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.

 

 

Institui o Código de Processo Civil.

 

 

Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.