Tipo
Livro
Título
Tutela antecipada de ofício
Data
2007
Ementa

Sumário:Acesso à justiça -- O devido processo legal e a necessidade de uma tutela tempestiva -- Antecedentes e comparações -- Classificação da tutela antecipada no quadro geral -- Interpretação : métodos e resultados -- Fundado receio de dano irreparável ou difícil reparação : o inc. I do art. 273.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Tutela antecipada de ofício: à luz do art. 273, I, do Código de processo civil / Roberto Eurico Schmidt Júnior. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2007.
   Descrição Física: 161 p.
   ISBN: 9788536215648
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 273 inciso I
      Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942  Art. 5°

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Lei de introdução ao Código Civil Brasileiro.

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