Tipo
Livro
Título
Concubinato Puro x Impuro
Data
1997
Ementa
Sumário:Formulários: pensão alimentícia -- Ação de meação ou de partilha, pelo procedimento ordinário, em decorrência da dissolução do concubinato -- Contestação a ação de meação ou de partilha -- Ação de indenização por serviços domésticos prestados ao concubino -- Pedido de acréscimo do patrimônio do companheiro -- Embargos de terceiro opostos pela concubina devido a penhora de bens de sua propriedade procedida na execução contra o concubino.
Classificação (CDDir)
342.162841
Publicação: Texto - Português
Ed., atual. de Acordo com a Lei N. 9.278, de 10 de Maio de 1996, Que Institui o Estatuto dos Concubinos..
1997
Concubinato Puro x Impuro: doutrina, legislação, jurisprudência, prática / Fernando Castro da Cruz.
Imprenta: São Paulo, Leud, 1997.
Descrição Física: 220 p.
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994
Lei nº 8.951, de 13 de Dezembro de 1994
Lei nº 8.953, de 13 de Dezembro de 1994
Lei nº 8.898, de 29 de Junho de 1994
Decreto nº 89.312, de 23 de Janeiro de 1984
Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
Imprenta: São Paulo, Leud, 1997.
Descrição Física: 220 p.
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994
Lei nº 8.951, de 13 de Dezembro de 1994
Lei nº 8.953, de 13 de Dezembro de 1994
Lei nº 8.898, de 29 de Junho de 1994
Decreto nº 89.312, de 23 de Janeiro de 1984
Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
Normas Referenciadas
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre as ações de consignação em pagamento e de usucapião.
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos aos recursos.
Altera dispositivos do Código de Processo Civil relativos ao processo de execução.
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos à liquidação de sentença.
Expede nova edição da Consolidação das Leis da Previdência Social.
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
Institui o Código de Processo Civil.
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.
2023-01-28T22:04:02.000Z [ 9270784 ]