Tipo
Capítulo de Livro
Título
Objeto litigioso do processo e o princípio do duplo grau de jurisdição
Data
2002
Ementa

Sumário:A correta concepção dos elementos de identificação das demandas e do objeto litigioso do processo. Breve aceno histórico e conclusões a respeito do tema -- Cumulação de ações (subjetiva e objetiva, de causas e pedidos). Cumulação de pedidos. Espécies. Cumulação própria e imprópria (alternativa, sucessiva - eventual ou subsidiária) -- O princípio do duplo grau de jurisdição. Fundamentos, delineamento e limites -- O pedido na apelação. Tentativa de classificação. Pedido simples (apelação total e apelação parcial) e pedidos cumulados. Hipóteses de cumulação: própria e imprópria; cumulação "recursal" simples e cumulação recursal ulterior -- O problema dos fatos, do direito e da prova supervenientes -- Inalterabilidade do objeto litigioso do processo. Alteração do objeto do processo no âmbito do trâmite recursal.

Publicação: Texto - Português

 
2002
Causa de pedir e pedido no processo civil: questões polêmicas / coordenadores, José Rogério Cruz e Tucci, José Roberto dos Santos Bedaque ; José Jesus Cazetta Júnior ... [et al.]. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2002.
   Descrição Física: 448 p.
   ISBN: 8520321615
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Capítulos:
» Sistemas rígidos e flexíveis: a questão da estabilidade da demanda. -- / Pinto, Junior Alexandre Moreira
   p. 53-90
» A causa de pedir nas ações de execução
   p. 91-124
» A causa petendi nas ações coletivas. -- / Leonel, Ricardo de Barros
   p. 125-190
» A causa petendi no novo CPC português / José Rogério Cruz e Tucci. --
   p. 265-278
» Pedido genérico e projeto de sentença / José Marcelo Menezes Vigliar.
   p. 295-342
» Objeto litigioso do processo e o princípio do duplo grau de jurisdição / Ricardo de Barros Leonel. -- / Leonel, Ricardo de Barros
   p. 343-410
» Cumulação eventual de pedidos e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça / Lionel Zaclis.
   p. 411-428
» Cumulação simples de pedidos e julgamento incompleto do recurso especial: variações em torno de uma questão polêmica. -- / Cazetta Júnior, José Jesus
   p. 429-448

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2023-01-29T00:11:49.000Z [ 9512794 ]