Tipo
Livro
Título
Medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade
Data
2005
Ementa
Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico dos Estados Unidos, da Inglaterra, França, Áustria, Alemanha e de Portugal.
Sumário:Controle concentrado de constitucionalidade na Constituição de 1988 -- Aspectos históricos do controle de constitucionalidade no direito constitucional brasileiro -- O direito comparado -- Fenômeno cautelar -- Medida cautelar.
Classificação (CDDir)
341.202
Publicação: Texto - Português
2005
Medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade [de acordo com a emenda constitucional n. 45/2004] / Marcio Cruz Nunes de Carvalho. --
Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 2005.
Descrição Física: 245 p.
ISBN: 8574692581
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999
Constituição de 1988
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 2005.
Descrição Física: 245 p.
ISBN: 8574692581
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999
Constituição de 1988
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
Normas Referenciadas
Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
Constituição da República Federativa do Brasil.
Institui o Código de Processo Civil.
2023-01-28T22:53:14.000Z [ 9300232 ]